Cuiabá

Limpeza de bocas de lobo na Av. Carmindo de Campos alerta contra descarte irregular

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Cuiabá

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Obras, está realizando uma ação intensiva de limpeza das bocas de lobo na Avenida Carmindo de Campos, para garantir o bom funcionamento do sistema de drenagem urbana e prevenir alagamentos. Durante os trabalhos, que já somam cerca de 27 dias de atuação no local e alcançaram aproximadamente metade da via, foi identificado um grande acúmulo de óleo, terra e lixo compactado, o que dificulta a agilidade do serviço. Diante disso, é necessário o uso de equipamentos de alta pressão, como o canhão hidrojato, para a remoção dos resíduos. Em média, estão sendo retiradas até sete toneladas de resíduos por boca de lobo, evidenciando a gravidade do problema e a dimensão do esforço necessário para manter a Avenida Carmindo de Campos em funcionamento adequado.

Os serviços de limpeza e manutenção já alcançaram todos os bairros de Cuiabá, com 2.500 bocas de lobo desobstruídas.

Em relação à Avenida Carmindo de Campos, o secretário municipal de Infraestrutura e Obras, Reginaldo Teixeira, ressaltou que o problema se agrava porque a contaminação se ramifica por toda a extensão da rede de drenagem, tornando, em alguns casos, impossível localizar todas as ligações irregulares.

“As galerias de águas pluviais da região são compostas por manilhas de concreto, que não são projetadas para receber produtos químicos. O despejo irregular de óleo e outros resíduos corrosivos provoca a deterioração da estrutura, atingindo a ferragem interna, causando quebras, abatimentos do solo e obstruções completas da tubulação”, frisou o secretário.

Segundo Reginaldo, situações desse tipo são recorrentes em Cuiabá, especialmente em áreas centrais, como a região do Córrego do Prainha, no bairro Duque de Caxias, e em outros locais, onde frequentemente é necessária a substituição de várias manilhas, em alguns casos até de 15 em um único ponto, devido ao avançado estado de deterioração.

No caso da Avenida Carmindo de Campos, foram identificados indícios de ligações irregulares de água servida, possivelmente provenientes de oficinas mecânicas e postos de combustíveis, diretamente na rede de drenagem pluvial, prática que é proibida por lei.

O correto é que os estabelecimentos realizem o tratamento adequado de seus resíduos, mediante o devido licenciamento junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Diante das constatações, a Secretaria Municipal de Obras já oficiou a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a Secretaria Municipal de Ordem Pública para as providências cabíveis.

É importante destacar que práticas inadequadas por parte de moradores ou estabelecimentos acabam prejudicando não apenas o convívio urbano, mas também impactando diretamente o orçamento do município, que custeia a recuperação e a manutenção das vias.

Ressalta-se que a iniciativa atende a uma determinação do prefeito Abilio Brunini e reforça o compromisso do poder público em executar os serviços essenciais de que a população necessita.

PENALIDADES

Em caso de comprovação, pelos órgãos competentes, de cometimento de crime ambiental, o estabelecimento pode sofrer penalidades que vão desde multa até interdição, além de responder civil e criminalmente.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Cuiabá recebe equipe da Prefeitura de Natal para apresentar modelo de programa de regularização fiscal

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Representantes da Secretaria Municipal de Finanças e Tributação de Natal (RN) estiveram reunidos com a equipe da Secretaria Municipal de Economia de Cuiabá, nesta quarta-feira (17), para conhecer os procedimentos adotados pelo município na realização do leilão de dívidas públicas por meio da plataforma Oferta Pública.

O encontro teve como objetivo promover a troca de experiências sobre mecanismos de gestão fiscal e apresentar os resultados da estratégia adotada pela capital mato-grossense para a redução do passivo financeiro.

Participaram da reunião o secretário municipal de Economia de Cuiabá, Marcelo Bussiki, o secretário de Finanças e Tributação de Natal, Marcelo Augusto de Oliveira, o secretário adjunto Igor Tierry e demais integrantes das equipes econômicas dos dois municípios.

A visita ocorreu um dia após a realização da Sessão de Oferta Pública nº 001/2026, promovida pela Prefeitura de Cuiabá por meio da plataforma digital criada especificamente para conduzir os leilões de dívidas do município. A ferramenta está disponível no Portal Oferta Pública e integra o Programa de Regularização do Passivo Financeiro.

O secretário municipal de Economia, Marcelo Bussiki, destacou que o interesse de outras capitais demonstra o alcance das medidas adotadas pela gestão municipal na área fiscal.

“Esse diálogo sinaliza que a Prefeitura de Cuiabá não só está fazendo o seu dever de casa, como também está se tornando referência na busca pelo equilíbrio fiscal, por meio de ferramentas inovadoras e da coragem necessária para devolver a Cuiabá sua saúde fiscal, permitindo que a sociedade receba o devido retorno dos impostos pagos aos cofres públicos”, afirmou.

Durante a reunião, a equipe técnica apresentou detalhes sobre a regulamentação do programa, os procedimentos operacionais dos leilões e o funcionamento da plataforma eletrônica, que vem sendo utilizada como referência por administrações municipais interessadas em implementar iniciativas semelhantes.

O Programa de Regularização do Passivo Financeiro foi instituído pela Lei Municipal nº 7.394/2025 e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 12.099/2026. A iniciativa busca regularizar as contas públicas, reduzir o passivo herdado e melhorar a classificação fiscal do município, ampliando a capacidade de acesso a financiamentos em condições mais vantajosas.

Mais informações sobre o Programa de Regularização do Passivo Financeiro podem ser obtidas no Portal Oferta Pública, pelo e-mail [email protected] ou pelo WhatsApp da Comissão de Oferta Pública, no número (65) 99217-6175.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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