Cuiabá
PGM bloqueia R$ 100 milhões na Justiça e mira grandes devedores de Cuiabá
Cuiabá
Em uma ofensiva inédita para elevar a eficiência na recuperação de receitas, a Procuradoria-Geral do Município (PGM), por meio da Procuradoria Fiscal, implementou nos últimos meses um novo fluxo de trabalho dedicado aos créditos públicos de maior monta.
A estratégia combina inteligência jurídica, investigação patrimonial aprofundada e atuação coordenada em processos estratégicos, com foco na efetividade das cobranças e na proteção das finanças públicas.
O pilar dessa mudança é a criação do Núcleo de Atuação em Demandas Estratégicas (NAE), instituído pela Portaria nº 25/2025, de autoria do Procurador-Geral do Município, Luiz Antônio Araújo Junior.
Um dos coordenadores do núcleo é o servidor público de carreira Luiz Antônio Giroldo Filho, que é diretamente supervisionado pelo Procurador-Chefe da Procuradoria Fiscal, Ricardo Alves dos Santos Junior. A atuação ocorre em processos superior acima de R$ 500 mil.
“Diferente do modelo tradicional apoiado exclusivamente em sistemas como SISBAJUD (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário), RENAJUD (Restrições Judiciais de Veículos Automotores) e INFOJUD (Sistema de Informações ao Judiciário), o Núcleo de Atuação em Demandas Estratégicas adota uma abordagem artesanal de pesquisa de bens e indícios de blindagem patrimonial, investigando participações societárias, constituição de holdings, alienações ilícitas de patrimônio, desconsideração de negócios jurídicos e outros mecanismos utilizados para ocultação ou dilapidação de ativos”, explica Procurador-Geral do Município, Luiz Antônio Araújo Júnior.
Os resultados já apareceram rapidamente. Em curto espaço de tempo, o núcleo mapeou R$ 313 milhões em patrimônio penhorável, a partir de petições robustas e pormenorizadas. Parte desses pedidos já foram integralmente aceitos pelo Judiciário, com ordens de penhora que superam R$ 100 milhões, sinalizando um novo patamar de efetividade na cobrança da dívida ativa municipal.
Para a administração municipal, a iniciativa é histórica e inovadora. A diretriz é clara: obter recursos aos cofres públicos para sustentar a prestação de serviços de qualidade e atender às necessidades essenciais da população cuiabana (educação, saúde, mobilidade urbana, habitação, assistência social, infraestrutura e outros).
Ao mesmo tempo, a medida tem caráter educativo, ao reforçar entre os contribuintes, notadamente os grandes devedores, a imperiosidade do pagamento de tributos e o compromisso com a justiça fiscal—ponto central para um ambiente econômico mais equilibrado e para a melhoria contínua das políticas públicas em Cuiabá.
#PraCegoVer
A foto ilustra o procurador-geral do município, Luiz Antônio Araújo Júnior, vestido de terno e gravata de tonalidade cinza. Do lado direito, está o procurador fiscal Ricardo Alves dos Santos Júnior, que veste terno e gravata de cor azul. Também com as mesmas cores e traje social semelhante, do lado direito, está o servidor público de carreira Luiz Antônio Giroldo Filho.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Nota Cuiabana Premiada vai distribuir R$ 130 mil em cada sorteio até dezembro
A campanha Nota Cuiabana Premiada vai distribuir R$ 390 mil nos três próximos sorteios de 2026, com prêmios de até R$ 50 mil para quem pede nota fiscal de serviços em Cuiabá. Cada edição terá 44 ganhadores, com valores que variam de R$ 1 mil a R$ 50 mil. As datas estão previstas para 27 de outubro, 27 de novembro e 23 de dezembro.
A premiação principal será de R$ 50 mil para o primeiro colocado. O segundo receberá R$ 25 mil, o terceiro ganhará R$ 10 mil e o quarto levará R$ 5 mil. Além disso, serão sorteados outros 40 prêmios de R$ 1 mil, totalizando R$ 130 mil por edição.
O cronograma atualizado foi publicado pela Secretaria Municipal de Economia por meio da Portaria SMEconomia nº 1.422/2026. Os sorteios utilizam como referência os resultados das extrações da Loteria Federal.
Para concorrer em outubro, serão válidas as notas fiscais de serviços eletrônicas (NFS-e) emitidas entre 12 de setembro e 23 de outubro. A geração dos cupons eletrônicos poderá ocorrer até 25 de outubro, e a divulgação dos números e da quantidade de cupons de cada participante está prevista para 26 de outubro.
No sorteio de novembro, participarão os cupons gerados a partir de notas fiscais emitidas entre 24 de outubro e 21 de novembro. O prazo para geração dos cupons termina em 23 de novembro, com divulgação das informações aos participantes no dia 24.
Já em dezembro, serão consideradas as notas fiscais emitidas entre 22 de novembro e 19 de dezembro. Os cupons poderão ser gerados até 21 de dezembro, e a divulgação ocorrerá no dia 22, véspera do sorteio.
A campanha incentiva os consumidores a solicitarem notas fiscais de serviços e participarem dos sorteios. A premiação total prevista para as três edições soma R$ 390 mil, distribuídos entre 132 ganhadores.
Confira as próximas datas da Nota Cuiabana Premiada:
27 de outubro: sorteio de R$ 130 mil. Extração da Loteria Federal em 24 de outubro.
27 de novembro: sorteio de R$ 130 mil. Extração da Loteria Federal em 22 de novembro.
23 de dezembro: sorteio de R$ 130 mil. Extração da Loteria Federal em 20 de dezembro.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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