Cuiabá
PGM bloqueia R$ 100 milhões na Justiça e mira grandes devedores de Cuiabá
Cuiabá
Em uma ofensiva inédita para elevar a eficiência na recuperação de receitas, a Procuradoria-Geral do Município (PGM), por meio da Procuradoria Fiscal, implementou nos últimos meses um novo fluxo de trabalho dedicado aos créditos públicos de maior monta.
A estratégia combina inteligência jurídica, investigação patrimonial aprofundada e atuação coordenada em processos estratégicos, com foco na efetividade das cobranças e na proteção das finanças públicas.
O pilar dessa mudança é a criação do Núcleo de Atuação em Demandas Estratégicas (NAE), instituído pela Portaria nº 25/2025, de autoria do Procurador-Geral do Município, Luiz Antônio Araújo Junior.
Um dos coordenadores do núcleo é o servidor público de carreira Luiz Antônio Giroldo Filho, que é diretamente supervisionado pelo Procurador-Chefe da Procuradoria Fiscal, Ricardo Alves dos Santos Junior. A atuação ocorre em processos superior acima de R$ 500 mil.
“Diferente do modelo tradicional apoiado exclusivamente em sistemas como SISBAJUD (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário), RENAJUD (Restrições Judiciais de Veículos Automotores) e INFOJUD (Sistema de Informações ao Judiciário), o Núcleo de Atuação em Demandas Estratégicas adota uma abordagem artesanal de pesquisa de bens e indícios de blindagem patrimonial, investigando participações societárias, constituição de holdings, alienações ilícitas de patrimônio, desconsideração de negócios jurídicos e outros mecanismos utilizados para ocultação ou dilapidação de ativos”, explica Procurador-Geral do Município, Luiz Antônio Araújo Júnior.
Os resultados já apareceram rapidamente. Em curto espaço de tempo, o núcleo mapeou R$ 313 milhões em patrimônio penhorável, a partir de petições robustas e pormenorizadas. Parte desses pedidos já foram integralmente aceitos pelo Judiciário, com ordens de penhora que superam R$ 100 milhões, sinalizando um novo patamar de efetividade na cobrança da dívida ativa municipal.
Para a administração municipal, a iniciativa é histórica e inovadora. A diretriz é clara: obter recursos aos cofres públicos para sustentar a prestação de serviços de qualidade e atender às necessidades essenciais da população cuiabana (educação, saúde, mobilidade urbana, habitação, assistência social, infraestrutura e outros).
Ao mesmo tempo, a medida tem caráter educativo, ao reforçar entre os contribuintes, notadamente os grandes devedores, a imperiosidade do pagamento de tributos e o compromisso com a justiça fiscal—ponto central para um ambiente econômico mais equilibrado e para a melhoria contínua das políticas públicas em Cuiabá.
#PraCegoVer
A foto ilustra o procurador-geral do município, Luiz Antônio Araújo Júnior, vestido de terno e gravata de tonalidade cinza. Do lado direito, está o procurador fiscal Ricardo Alves dos Santos Júnior, que veste terno e gravata de cor azul. Também com as mesmas cores e traje social semelhante, do lado direito, está o servidor público de carreira Luiz Antônio Giroldo Filho.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Cuiabá mantém cenário estável para meningite e reforça importância da vacinação e do diagnóstico precoce
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), orienta a população sobre os cuidados relacionados à meningite e reforça que o município permanece em situação epidemiológica estável, sem evidências de surto da doença.
Em 2026, Cuiabá registrou 14 casos confirmados de meningite e três óbitos. O número de mortes permanece inalterado, sem novos registros. A Vigilância Epidemiológica destaca ainda que nenhum dos casos confirmados neste ano está relacionado à meningite meningocócica, uma das formas mais graves da doença.
A meningite é uma inflamação das membranas que revestem o cérebro e a medula espinhal, podendo ser causada por vírus, bactérias, fungos ou parasitas. Embora sua ocorrência seja considerada endêmica no Brasil, com registros esperados ao longo de todo o ano, a maior preocupação da saúde pública está relacionada às formas bacterianas, devido ao potencial de agravamento e transmissão.
A transmissão ocorre principalmente por meio de gotículas e secreções respiratórias, geralmente em situações de contato próximo e prolongado. Entre os sintomas mais comuns estão febre alta, dor de cabeça intensa, rigidez na nuca, vômitos, sonolência, sensibilidade à luz e alterações do estado mental. Em crianças pequenas, também podem ocorrer irritabilidade, recusa alimentar e alterações na moleira.
A Secretaria Municipal de Saúde alerta que a identificação precoce dos sintomas é fundamental para o tratamento adequado e para a redução do risco de complicações. Por isso, qualquer suspeita deve ser avaliada imediatamente por uma equipe de saúde.
A vacinação continua sendo a forma mais eficaz de prevenção contra os principais tipos de meningite bacteriana. Em Cuiabá, os imunizantes estão disponíveis nas 72 Unidades de Saúde da Família (USFs).
Pelo Sistema Único de Saúde (SUS), são ofertadas as vacinas meningocócica C (conjugada) e meningocócica ACWY (conjugada). O esquema vacinal prevê duas doses da meningocócica C, aplicadas aos 3 e 5 meses de idade. Já a meningocócica ACWY é administrada como reforço aos 12 meses e também está disponível para adolescentes de 11 a 14 anos. A vacina contra o sorogrupo B é oferecida apenas na rede privada.
A SMS reforça a importância de que pais, responsáveis, adolescentes, adultos e idosos mantenham o cartão de vacinação atualizado, seguindo as orientações do Ministério da Saúde por meio do Programa Nacional de Imunizações (PNI).
A Vigilância Epidemiológica mantém o monitoramento contínuo da doença na capital e reforça que o cenário atual não indica aumento de casos, crescimento no número de óbitos nem circulação de meningite meningocócica no município.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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