Várzea Grande
Assistência Social convoca sociedade para discutir futuro das políticas públicas de proteção social
Várzea Grande
O objetivo é claro: fortalecer as políticas públicas, garantir direitos e consolidar uma cidade mais justa, humana e acolhedora
Nos dias 3 e 4 de julho, das 8h às 17h, o Centro Pastoral Padre Aldacir Carniel (Cepac) será palco da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social de Várzea Grande, um evento estratégico que convoca toda a sociedade civil, usuários dos serviços, trabalhadores da área, gestores públicos e entidades parceiras a se unirem em um debate democrático e participativo sobre o futuro da assistência social no Município.
Promovida pela Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria de Assistência Social, a conferência será aberta à participação popular, com inscrições feitas no local. O objetivo é claro: fortalecer as políticas públicas, garantir direitos e consolidar uma cidade mais justa, humana e acolhedora.
A secretária de Assistência Social, Cristina Saito, destaca que o evento é mais do que um encontro técnico. “É uma oportunidade para que a população ajude a decidir os rumos da assistência social em Várzea Grande. As decisões que saem da conferência orientam e influenciam diretamente a elaboração de políticas públicas que impactam a vida de quem mais precisa”, disse.
Já a presidente do Conselho Municipal de Assistência Social e coordenadora da Proteção Social Básica do Município, Taynara Morais Humbelino de Jesus, ressalta: “É um momento fundamental para toda a sociedade civil debater, propor e fortalecer as políticas públicas de proteção social. A conferência é um espaço democrático de escuta e construção coletiva, onde a população tem voz ativa na definição das prioridades. Por isso, a participação de todos é tão importante: juntos, podemos construir uma rede de proteção social mais justa, acessível e eficiente para toda a comunidade, pois é nesse momento que nossa voz é ouvida e levada para as esferas estadual e nacional”.
Várzea Grande
Ação da Prefeitura libera calçadas e recebe aprovação de moradores em Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá intensifica a ação Mobilidade em Ordem, com foco no combate à obstrução de calçadas e espaços públicos por veículos abandonados, sucatas e automóveis utilizados irregularmente como extensão das atividades comerciais de oficinas mecânicas e sucatões na capital.
Nesta quinta-feira (15), fiscais da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), agentes da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) e equipes da Secretaria Municipal de Segurança Pública retornaram a três estabelecimentos denunciados por obstrução de calçadas e vias públicas. Os pontos fiscalizados estão localizados no bairro CPA II e na região da Avenida Jurumirim, nas proximidades do Contorno Leste.
A iniciativa dá continuidade à ação de orientação realizada em 1º de outubro. Na primeira vistoria, foram identificados 15 veículos em estado de abandono. No retorno, as equipes constataram que apenas três permaneciam nos locais fiscalizados, indicando avanço na desobstrução dos espaços públicos.
De acordo com o secretário adjunto da Sorp, Max Aguiar, a maioria dos veículos foi retirada após a primeira abordagem. “Fizemos o retorno aos pontos dos bairros Dr. Fábio I e II e notamos que 90% dos veículos abandonados nas calçadas haviam sido retirados. Apenas as sucatas que estavam na lateral de uma área verde continuavam no local. A Semob fará a retirada posteriormente”, explicou.
Durante a fiscalização, um veículo foi removido na Rua Amapá, no CPA II. Nas proximidades do linhão, no bairro Dr. Fábio, um estabelecimento de compra e venda de sucatas foi notificado por armazenar materiais e veículos próximo a um córrego, em desacordo com o artigo 538 da Lei Complementar nº 004/1992.
Uma oficina mecânica também foi notificada por utilizar irregularmente o passeio público para estacionar ou armazenar veículos. A infração foi enquadrada no artigo 241 da mesma legislação municipal.
A fiscalização foi bem avaliada por moradores e comerciantes da região próxima ao estabelecimento de sucatas, especialmente em razão de problemas como o acúmulo de lixo e entulho, a presença de animais transmissores de doenças e a queima de fios, que provoca fumaça intensa. Durante a ação, uma comerciante, identificada pelas iniciais M.C., relatou os transtornos enfrentados pela vizinhança. “Esse local fica cheio de mosquitos, ratos atravessando a rua e vindo para cá, baratas, que é direto. De vez em quando, ele toca fogo e a gente amanhece o dia com aquela fumaceira, queimando os fios para tirar o alumínio. Fica aquela fumaça imensa”, contou.
Desde o início da ação Mobilidade em Ordem, em setembro deste ano, as equipes já realizaram fiscalizações em estabelecimentos dos bairros Paiaguás, Santa Isabel e Cidade Verde, além de atender a denúncias pontuais feitas pela população. A força-tarefa combina orientação e fiscalização para garantir a acessibilidade, a segurança dos pedestres e a conservação dos espaços públicos, além de coibir atividades irregulares que possam causar danos ambientais.
Como denunciar
A população pode denunciar veículos abandonados em vias públicas por meio do Web Denúncias da Sorp, disponível no portal https://sorp.cuiaba.mt.gov.br. Na plataforma, o cidadão deve acessar a aba “VEÍCULO ABANDONADO NA VIA PÚBLICA (SORP/SEMOB)” e preencher o formulário de denúncia, com o auxílio de inteligência artificial (IA) ou manualmente. É importante informar o endereço, anexar fotos, indicar pontos de referência e fornecer outras informações relevantes para subsidiar a ação fiscalizatória no local.
A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) também recebe denúncias pelo Fiscalizap, no telefone (65) 99235-6950, e pela Ouvidoria, pelo telefone (65) 3324-9184 ou pelo e-mail [email protected].
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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