Várzea Grande
Flávia Moretti anuncia durante a Festa do Dia das Crianças que área do Seis Campo será doado ao Município
Várzea Grande
Durante a comemoração do Dia das Crianças, realizada ontem (12) no Seis Campo, a prefeita Flávia Moretti anunciou uma importante novidade, onde a área que constitui para pratica de futebol, monitorado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), poderá ser doada à Prefeitura de Várzea Grande para a construção de um complexo esportivo.
A notícia foi recebida com entusiasmo pelos moradores, que acompanharam um dia de muita alegria, brincadeiras, atividades recreativas, distribuição de brindes e lanches para as crianças. O evento foi promovido pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL), por meio da Superintendência de Esporte e Lazer, com o objetivo de proporcionar um momento especial para as famílias da região.
Segundo a prefeita, a intenção é transformar o local em um espaço moderno e acessível para a prática esportiva e atividades comunitárias e melhorar a mobilidade urbana da região, “desde o início da gestão, solicitamos a área para a Centro-Oeste Airport – COA e Anac, que para que essa área venha ser cedida a ao município de Várzea Grande. E ao envolto do aeroporto, queremos uma duplicação da via da Vila Pirineu, para continuar com a ampliação da ciclovia e entorno do aeroporto bem como essa área para termos mais incentivo ao esporte aqui dentro do Cristo Rei”, revelou Flávia Moretti.
O secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Igor Cunha, enfatizou o esforço da pasta para proporcionar um ambiente confortável para as crianças ac9mpanhados dos pais, “esse é o compromisso que essa gestão tem tanto com a educação como o esporte, principalmente para transformações de vidas! O Dia da Criança só vem ao encontro com todo o trabalho que nós vamos exercer. É gratificante ver que as crianças com seus pais aqui, num ambiente propício num campo aonde cabe toda nossas ações nossas atividades vai ser um dia diferente que essas crianças vão sair daqui com certeza olhando diferente nossa prefeita é nosso vice-prefeito e para toda a prefeitura”, destacou Igor.
O superintendente de Esporte e Lazer, Edmilson Piranha, agradeceu o apoio de todos para realização do evento e comentou sobre o anúncio do Seis Campo se tornar um majestoso Complexo Esportivo para Grande Cristo Rei, “O Cristo Rei só tem a ganhar com essa força da Prefeita Flávia Moretti e do vice Tião da Zaeli, essa região estava esquecida e a união de todos devolvemos a dignidade nesse dia tão especial”, pontuou.
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Política
Após denúncia de Flavia, TCE determina devassa na Era Kalil, em VG
O conselheiro Antônio Joaquim do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) determinou a abertura de uma investigação para apurar suspeitas de superfaturamento, falhas na fiscalização e possíveis prejuízos aos cofres públicos em um contrato de transporte escolar da Prefeitura de Várzea Grande. A decisão foi publicada no Diário Oficial de Contas, que circulou na última sexta-feira (29 de maio). No começo do mês, o Ministério Público (MPMT) fez uma notificação recomendatória à prefeita Flávia Moretti (PL) para que tome medidas diante dos indícios de graves irregularidades na contratação e execução dos serviços de transporte escolar no município, com suspeita de superfaturamento de R$ 6,2 milhões.
A medida do TCE envolve o Pregão Eletrônico 01/2022 e o Contrato 095/2022, firmados para a prestação do serviço de transporte escolar aos alunos da rede municipal de ensino durante a gestão do ex-prefeito Kalil Baracat (MDB). A representação foi proposta pela Controladoria-Geral do Município em face da Prefeitura de Várzea Grande, sob gestão de Flávia Moretti (PL).
De acordo com a denúncia, uma auditoria apontou indícios de possível superfaturamento por divergências na quilometragem cobrada, falhas na fiscalização contratual, suposta subcontratação irregular, utilização de frota precária, ausência de segregação de funções e até suspeita de direcionamento da licitação. Durante o processo, a Prefeitura informou que a própria Controladoria-Geral instaurou auditoria para investigar possíveis irregularidades relacionadas ao contrato.
A empresa Eva Tur Transportes alegou que não participou da execução do contrato e afirmou que o uso de seu CNPJ em uma impugnação ao edital ocorreu por erro material, negando qualquer fraude ou conluio. Já a Allegratur Agência de Viagens e Turismo sustentou que a licitação e a execução contratual ocorreram de forma regular, sem superfaturamento, combinação entre empresas ou subcontratação irregular.
O ex-secretário municipal de Educação, Sílvio Aparecido Fidelis, afirmou que os apontamentos da auditoria decorreriam de interpretações equivocadas sobre a dinâmica operacional do transporte escolar e sobre as atribuições administrativas relacionadas à contratação e fiscalização do serviço. Antônio Joaquim destacou que tanto a área técnica do TCE quanto o Ministério Público de Contas defenderam o aprofundamento das investigações.
“O Ministério Público de Contas e a unidade técnica convergiram quanto à necessidade de aprofundamento da apuração dos fatos por meio de Tomada de Contas Especial”, afirmou. Na decisão, o conselheiro ressaltou que existem elementos que justificam uma investigação mais detalhada. “Concordo com a manifestação técnica e ministerial quanto à necessidade de aprofundamento técnico e probatório das irregularidades apontadas, principalmente diante dos indícios de possível danos ao erário municipal em valores expressivos”, escreveu.
O relator também entendeu que não seria adequado considerar a representação improcedente neste momento. “Eventual pronunciamento de improcedência acabaria por transmitir conclusão definitiva de regularidade dos fatos apurados, circunstância incompatível com o atual estágio processual”, traz trecho.
A 6ª Secretaria de Controle Externo do TCE deverá instaurar uma Tomada de Contas Especial para aprofundar a apuração, individualizar responsabilidades, calcular eventual dano aos cofres públicos e verificar se houve irregularidades no contrato do transporte escolar. ” Assim, considerando que não haverá, neste momento, apreciação conclusiva acerca da ocorrência das irregularidades e das responsabilidades eventualmente envolvidas, compreendo que a solução processualmente mais adequada consiste na extinção da presente Representação de Natureza Externa sem resolução de mérito, com a instauração de autos próprios de Tomada de Contas Especial para aprofundamento da instrução, observando-se, no futuro processo, o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa”, determinou.
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