Cultura
IPHAN deve apresentar norma de proteção aos lugares sagrados indígenas
Cultura
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, o Iphan, se comprometeu a apresentar uma nova norma de atuação em licenciamentos ambientais, após recomendação feita pelo Ministério Público Federal sobre a proteção aos lugares sagrados indígenas. 
O Iphan tem 15 dias para apresentar a nova proposta, contando desde o dia 3. O texto, que vai atualizar a instrução normativa de 2015, será encaminhado ao MPF após consulta a povos e comunidades tradicionais em relação à participação do Iphan em licenciamentos ambientais que possam impactá-los.
O Instituto também deve apresentar uma proposta de nova minuta às representações indígenas em um formato que possibilite consulta e colaborações.
O Ministério Público Federal fez o alerta em junho do ano passado no Pará, quando denunciou que o licenciamento ambiental era usado como instrumento legitimador da destruição do patrimônio cultural dessas comunidades. Segundo o MPF, a gravidade é ainda maior quando locais sagrados – como espaços de sepultamentos, por exemplo – em áreas não demarcadas são desrespeitados pela construção de grandes empreendimentos.
Entre os pontos criticados pelo MPF na primeira minuta apresentada pelo Iphan, está a limitação da proteção aos bens culturais que já têm um grau inicial de proteção e a remoção da proteção a locais sagrados. Um dos exemplos concretos citados pelo MPF é a destruição de um local sagrado do povo Munduruku. O dano ocorreu após demora do Iphan em analisar o pedido de tombamento e posterior autorização para a devastação do local.
Em nota, o Iphan disse que a solicitação feita pelo MPF da criação de um grupo de trabalho sobre Patrimônio Cultural Indígena é cumprida desde abril deste ano.
Cultura
“Elefante”: espetáculo debate Alzheimer e racismo estrutural
Um debate entre memória e esquecimento a partir de duas experiências muito distintas: essa é a proposta do espetáculo “Elefante” do Grupo de Pesquisas Entre Atlânticas, que está em cartaz até o próximo domingo de graça no Teatro Paulo Eiró na cidade de São Paulo.
De um lado está Célia, uma mulher branca idosa que sofre de Alzheimer e é abandonada pela família. Do outro está Xhosa, uma mulher negra que sofre um outro tipo de esquecimento: o das trabalhadoras domésticas invisíveis na estrutura de um trabalho análogo à escravidão. A diretora e dramaturga, Beatriz Nauali, explica o que a figura da personagem Xhosa representa.
“Não só as trabalhadoras domésticas, mulheres negras que são, a base da pirâmide social no Brasil, como também toda uma comunidade, a comunidade negra que vem sendo marginalizada historicamente, oprimida, violentada e esquecida. O espetáculo fala sobretudo sobre o esquecimento, sobre as condições em que são colocadas as pessoas negras, as trabalhadoras domésticas, principalmente quando se diz sobre a persistência de lógica de trabalho análogo à escravidão.
O contraponto entre doença biológica: o Alzheimer, e a doença social: racismo estrutural, revela camadas na dinâmica de outros personagens que também aparecem na encenação, como comenta Beatriz Nauali.
“A presença do neto dessa senhora que vai visitá-la nesse aniversário e depois de uma amigável vizinho que se chama Caim, que é um homem negro e que tem auxiliado a Célia ali nesse momento de vulnerabilidade de abandono da família. A história, pelo que nós como grupos construímos, vem nos dizer desse lugar, dos giros de 360 na história.”
O Grupo de Pesquisas Entre Atlânticas é formado por especialistas das cidades da Bacia do Juquery, região periférica da Grande São Paulo. O espetáculo “Elefante” está em cartaz no Teatro Paulo Eiró, no bairro de Santo Amaro, nesta sexta-feira e sábado às oito da noite e no domingo às sete da noite. Ingressos gratuitos disponíveis na plataforma Sympla ou direto na bilheteria do teatro uma hora antes. Após a apresentação, o grupo faz uma roda de conversa com o público.
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