Mato Grosso
Adoção: reunião aproxima habilitados e esclarece procedimentos em Cuiabá
Mato Grosso
A 1ª Vara da Infância e Juventude de Cuiabá realizou, na noite do dia 20 de março, um encontro com pessoas habilitadas à adoção. A reunião ocorreu na sede da unidade judicial e foi conduzida pela juíza Gleide Bispo dos Santos, com a participação da equipe técnica que atua nos processos adotivos.
A iniciativa faz parte de uma proposta de encontros mensais com pretendentes à adoção. Segundo a magistrada, o objetivo é fortalecer vínculos, conhecer melhor os habilitados, permitir maior aproximação com o Judiciário, além de apresentar crianças e adolescentes disponíveis para adoção, especialmente nos casos de busca ativa.
Durante a reunião, foram repassadas informações sobre os procedimentos legais, incluindo etapas como a destituição do poder familiar. A juíza destacou que os encontros também têm a finalidade de reduzir a ansiedade comum entre os pretendentes que aguardam na fila por longos períodos.
“Todos que estão aqui já passaram pelo processo e receberam a sentença de habilitação. Ainda assim, o contato contínuo é importante para identificarmos dúvidas, orientar melhor e, principalmente, mostrar o perfil das crianças disponíveis”, explicou.
O primeiro encontro reuniu os 20 primeiros habilitados da fila. A previsão é de que, no próximo mês, sejam convidados outros 20 habilitados, garantindo a participação gradual de todos do grupo.
Um dos momentos mais marcantes da reunião foi o depoimento do casal Douglas Santos e Ednalva Arruda. Após mais de cinco anos de espera, eles receberam, em novembro de 2024, a ligação que mudou suas vidas: a possibilidade de adoção de um bebê recém-nascido. Após o período de aproximação, a criança foi integrada à família. A experiência positiva motivou o casal a retornar à fila, com o desejo de adotar mais um filho. Durante o encontro, eles compartilharam a trajetória e tranquilizaram os demais participantes.
Outro casal presente, Joab Pinto dos Santos e Helmult Behrend Neto, casados há 10 anos, também aguarda na fila e pretende adotar uma criança de até dois anos. Eles relataram expectativa e esperança pela chegada do filho.
A magistrada ressaltou que quanto maior o número de exigências estabelecidas pelos pretendentes, maior tende a ser o tempo de espera, especialmente diante da preferência predominante por recém-nascidos.
Gleide Bispo lembrou que as maiores dificuldades na adoção são de grupos de irmãos, adolescentes e crianças com algum tipo de condição especial (perfis que, em geral, encontram mais obstáculos para inserção em famílias substitutas).
Atualmente, cerca de 150 crianças e adolescentes estão acolhidos em casas-lares em Cuiabá. Nem todos, porém, estão disponíveis para adoção. Para que o processo adotivo seja iniciado, é necessário que a Justiça reconheça a perda do poder familiar.
OAB
OAB-MT vai a escolas e reforça campanha Maio Laranja contra a violência sexual infanto-juvenil
A violência sexual contra crianças e adolescentes é uma das mais graves violações de direitos e, com o propósito de preveni-la e combatê-la, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) desenvolveu, ao longo do mês de maio, um amplo trabalho de conscientização que levou informação e orientação a cerca de 2 mil crianças, adolescentes e adultos. Integrando a campanha Maio Laranja | Faça Bonito, a iniciativa mobilizou advogadas, advogados e parceiros em ações realizadas em escolas de Cuiabá e do interior do Estado.
As atividades foram desenvolvidas pela Comissão da Infância e Juventude (CIJ), em parceria com a Comissão de Cultura e Responsabilidade Social, a Comissão da Jovem Advocacia (Cojad) e a Comissão de Ações Comunitárias da OAB-MT, além do apoio da Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares de Mato Grosso.
O trabalho incluiu palestras, orientações e momentos de diálogo em escolas da capital e do interior, sempre com abordagens adequadas à faixa etária de cada público.
A presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, destaca a importância da união entre as comissões em torno de uma causa tão relevante.
“Crianças e adolescentes são sinônimo de esperança e de um futuro melhor. Cuidar da saúde física e mental deles, protegê-los e garantir que cresçam em ambientes seguros é uma responsabilidade de todos. A OAB-MT faz a sua parte ao contribuir para o fortalecimento da rede de proteção”, ressaltou. “Parabenizo os envolvidos”.
A presidente da Comissão da Infância e Juventude da OAB-MT, Cíntia Nágila Santos Pinheiro, avalia que o projeto deixou marcas positivas em todos que participaram.
“Foi uma experiência transformadora para as crianças e adolescentes, professores, mas também para advogadas, advogados, que participaram ativamente das atividades. Além de disseminar informações importantes, as ações possibilitaram a identificação de situações de violência, a escuta de relatos sensíveis e os devidos encaminhamentos. Tudo isso demonstra a relevância social do trabalho realizado”, afirmou Cíntia.
As ações chegaram às escolas de Cuiabá, Poconé, Santo Antônio de Leverger e Sinop, ampliando o alcance da campanha e fortalecendo a conexão entre capital e interior, além de contribuir para o fortalecimento da rede de conscientização, prevenção e proteção em diferentes regiões de Mato Grosso.
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Keka Werneck
Assessoria de Imprensa OAB-MT
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Fotos: Fernando Rodrigues
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