Grupo de Acompanhamento e Fiscalização do Sistema Prisional da OAB-MT requer melhorias à Direção da PCE

Publicado em

12 de fevereiro de 2026

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Da Redação

O Grupo de Acompanhamento e Fiscalização do Sistema Prisional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) reuniu-se, nesta quarta-feira (11), com a Direção da Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá, para requerer melhorias para a advocacia e o cidadão.

“Avançamos em pautas importantes, como a não limitação do número de clientes atendidos por dia, e estamos em constante diálogo para garantir o acesso à Justiça e o aperfeiçoamento do sistema prisional”, ressalta o presidente do Grupo e vice-presidente da OAB-MT, Giovane Santin.

Na reunião, além do acesso da advocacia aos seus clientes, foram tratados temas como a necessária ampliação do número de servidores na unidade, a otimização dos parlatórios e o respeito às prerrogativas profissionais.

O presidente do Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP), Pedro Neto, que esteve presente, destacou que esse esforço da Ordem visa assegurar o pleno exercício profissional da advocacia, o que reflete diretamente no direito do cidadão à ampla defesa.

Na ocasião, a OAB-MT também realizou vistoria nos raios.

Participaram da iniciativa com Santin e Pedro Neto, o conselheiro seccional e membro do TDP, Rodrigo Marinho; a secretária do TDP, Janaine da Cruz; e os membros do TDP Édson Rodrigues (Cuiabá), Robson Cardoso e Kaio Gomes (Várzea Grande).

—

Keka Werneck

Assessoria de Imprensa OAB-MT

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OAB-MT atua pela ampliação da Justiça no interior e acompanha instalação de três novas Varas

Publicados

11 horas atrás

1 de setembro de 2026

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Da Redação

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), em atuação conjunta com as Subseções, contribuiu com um importante avanço para garantir acesso à Justiça. A ampliação de Comarcas no interior, com a criação de novas Varas, instaladas nesta segunda e terça (31 e 1), em Guarantã do Norte, Sapezal e Tapurah.

Presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, destaca que esta é uma conquista construída com muito diálogo e uma atuação permanente da OAB-MT. “Estivemos junto com a advocacia do interior, com diretores e representantes das Subseções aos gabinetes do Judiciário, para demonstrar a urgência da ampliação das Comarcas. Então, agora, para nós, acompanhar a instalação destas novas Varas traz a expectativa de avanços reais para a advocacia e o cidadão”, celebra a presidente.

Guarantã do Norte

Em Guarantã do Norte, participaram da solenidade de instalação da Segunda Vara a presidente da OAB de Peixoto de Azevedo, Fabiane Lemos Melo, sua Diretoria e a conselheira estadual Carla Bianconi.

“Com certeza esse é um dia para entrar na história de Guarantã e da 14ª Subseção, é a realização de um sonho, um dia esperado não só por advogados, mas pela população e todo sistema de Justiça”, salientou Fabiane. Na oportunidade, ela agradeceu ao Judiciário e também à Seccional, por todo apoio.

Sapezal

Em Sapezal, o secretário-geral da OAB-MT, Josemar Carmerino, relembrou, na instalação da Segunda Vara, a forte atuação da OAB-MT. “A criação da Segunda Vara de Sapezal era uma demanda antiga da advocacia e da sociedade, motivada pelo grande volume e pela complexidade das ações. A instalação desta unidade reduzirá o acervo de processos represados e agilizará a tramitação das novas distribuições diárias, garantindo ao jurisdicionado a prestação jurisdicional célere que o cidadão espera do Judiciário”.

Na cerimônia, ele esteve acompanhado da secretária-geral da Subseção, Lauren Alves; da conselheira seccional Waleska Martinazzo; do representante da Ordem em Sapezal, André Longa; e da presidente da 26ª Subseção de Comodoro, Elisângela Alves.

Tapurah

Em Tapurah, a 21ª Subseção esteve representada na instalação da Segunda Vara pela presidente Danusa Oneda, a secretária-geral Michelle Cristiane; pelo tesoureiro Fábio Silva; pela secretária-geral adjunta da CAA-MT, Fabiani Dall Alba; e pela delegada da Subseção, Clarice Bagnara.

No dispositivo de honra, a presidente Danusa ressaltou que a unidade atende a uma reivindicação histórica da advocacia local e fortalece o acesso à Justiça para a população.

“Hoje, não celebramos apenas uma nova estrutura. Celebramos uma Justiça mais próxima, mais acessível e mais capaz de entregar respostas a quem precisa. Que ninguém queira para si o protagonismo de uma conquista construída por tantas mãos. Mas que todos tenhamos orgulho de dizer: eu também ajudei a tornar isso possível. Agradeço imensamente à Seccional por compreender nossa necessidade e nos dar as mãos nesta luta por acesso à Justiça”.

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Keka Werneck

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