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Grupo de Acompanhamento e Fiscalização do Sistema Prisional da OAB-MT requer melhorias à Direção da PCE
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O Grupo de Acompanhamento e Fiscalização do Sistema Prisional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) reuniu-se, nesta quarta-feira (11), com a Direção da Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá, para requerer melhorias para a advocacia e o cidadão.
“Avançamos em pautas importantes, como a não limitação do número de clientes atendidos por dia, e estamos em constante diálogo para garantir o acesso à Justiça e o aperfeiçoamento do sistema prisional”, ressalta o presidente do Grupo e vice-presidente da OAB-MT, Giovane Santin.
Na reunião, além do acesso da advocacia aos seus clientes, foram tratados temas como a necessária ampliação do número de servidores na unidade, a otimização dos parlatórios e o respeito às prerrogativas profissionais.
O presidente do Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP), Pedro Neto, que esteve presente, destacou que esse esforço da Ordem visa assegurar o pleno exercício profissional da advocacia, o que reflete diretamente no direito do cidadão à ampla defesa.
Na ocasião, a OAB-MT também realizou vistoria nos raios.
Participaram da iniciativa com Santin e Pedro Neto, o conselheiro seccional e membro do TDP, Rodrigo Marinho; a secretária do TDP, Janaine da Cruz; e os membros do TDP Édson Rodrigues (Cuiabá), Robson Cardoso e Kaio Gomes (Várzea Grande).
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Keka Werneck
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OAB-MT vai a escolas e reforça campanha Maio Laranja contra a violência sexual infanto-juvenil
A violência sexual contra crianças e adolescentes é uma das mais graves violações de direitos e, com o propósito de preveni-la e combatê-la, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) desenvolveu, ao longo do mês de maio, um amplo trabalho de conscientização que levou informação e orientação a cerca de 2 mil crianças, adolescentes e adultos. Integrando a campanha Maio Laranja | Faça Bonito, a iniciativa mobilizou advogadas, advogados e parceiros em ações realizadas em escolas de Cuiabá e do interior do Estado.
As atividades foram desenvolvidas pela Comissão da Infância e Juventude (CIJ), em parceria com a Comissão de Cultura e Responsabilidade Social, a Comissão da Jovem Advocacia (Cojad) e a Comissão de Ações Comunitárias da OAB-MT, além do apoio da Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares de Mato Grosso.
O trabalho incluiu palestras, orientações e momentos de diálogo em escolas da capital e do interior, sempre com abordagens adequadas à faixa etária de cada público.
A presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, destaca a importância da união entre as comissões em torno de uma causa tão relevante.
“Crianças e adolescentes são sinônimo de esperança e de um futuro melhor. Cuidar da saúde física e mental deles, protegê-los e garantir que cresçam em ambientes seguros é uma responsabilidade de todos. A OAB-MT faz a sua parte ao contribuir para o fortalecimento da rede de proteção”, ressaltou. “Parabenizo os envolvidos”.
A presidente da Comissão da Infância e Juventude da OAB-MT, Cíntia Nágila Santos Pinheiro, avalia que o projeto deixou marcas positivas em todos que participaram.
“Foi uma experiência transformadora para as crianças e adolescentes, professores, mas também para advogadas, advogados, que participaram ativamente das atividades. Além de disseminar informações importantes, as ações possibilitaram a identificação de situações de violência, a escuta de relatos sensíveis e os devidos encaminhamentos. Tudo isso demonstra a relevância social do trabalho realizado”, afirmou Cíntia.
As ações chegaram às escolas de Cuiabá, Poconé, Santo Antônio de Leverger e Sinop, ampliando o alcance da campanha e fortalecendo a conexão entre capital e interior, além de contribuir para o fortalecimento da rede de conscientização, prevenção e proteção em diferentes regiões de Mato Grosso.
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