OAB-MT participa de painéis do I Simpósio Segurança Jurídica nas Cadeias Produtivas

Publicado em

4 de março de 2026

Por

Da Redação

“Tudo que fazemos, nós precisamos ter segurança jurídica. Dependemos disso. É um tema que precisa ser debatido e temos que avançar, obter e garantir segurança jurídica, seja no crédito, na recuperação judicial. Lembrando, como sempre digo, que essa segurança não deve acontecer quando o problema já está posto, deve começar antes, com ações preventivas e contratos bem feitos”, pontou Gisela Cardoso, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), durante o I Simpósio Segurança Jurídica nas Cadeias Produtivas do Agronegócio, realizado na sede da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), nos dias 02 e 03 (segunda e terça-feira).

No painel “Crédito no Agronegócio: Estruturas, Garantias e Recuperações Judiciais”, a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, participou como mediadora e o conselheiro federal Breno Miranda como debatedor. “Um painel que buscou, principalmente, contribuir com a advocacia e com os produtores neste momento em que precisamos avançar”.

O presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-MT, Robson Scarinci, participou do painel “Reforma Tributária e os Principais Impactos ao Produtor Rural e às Agroindústrias”. Durante o debate foram abordadas as mudanças trazidas pela reforma tributária no sistema de tributação sobre o consumo e seus reflexos na cadeia produtiva do agronegócio.

“Análise econômica do Direito e os contratos no agronegócio” foi o tema do painel que contou com a participação do diretor-tesoureiro da OAB-MT, Max Ferreira Mendes, quando foram discutidas possíveis soluções jurídicas para a pacificação de divergências nas relações contratuais, especialmente no agronegócio. “É com contratos bem estudados e formatados que podemos garantir mais segurança jurídica, isso é essencial”.

Durante o Simpósio foram debatidos temas como licenciamento ambiental, demarcação de terras indígenas, contratos, crédito rural e Reforma Tributária. Com a presença de advogados, advogadas, representantes do setor produtivo, da academia e do Poder Judiciário.

Da advocacia, além da presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, do diretor-tesoureiro, Max Ferreira Mendes, e do presidente da Comissão de Direito Tributário da Seccional, Robson Scarinci, participaram do evento o presidente e o vice-presidente da Escola Superior da Advocacia, Bruno Casagrande e Rodrigo Bressane, a presidente da Comissão do Agronegócio, Samantha Gahyva, e diretores de outras comissões temáticas.

O Simpósio foi realizado pela Famato, pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso (Senar MT), a Harven Agribusiness School e a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT).

—

Judite Rosa

Assessoria de Imprensa OAB-MT

Fotos: Fernando Rodrigues e Alair Ribeiro

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OAB

Em Brasília, lideranças da OAB-MT discutem finanças, ética, questões administrativas e segurança jurídica

Publicados

11 horas atrás

16 de abril de 2026

Por

Da Redação

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) participou de uma série de encontros nacionais realizados em Brasília, de forma presencial e híbrida, nesta terça e quarta (14 e 15).

A comitiva mato-grossense esteve presente em debates estratégicos voltados à gestão financeira do sistema OAB, à ética profissional e ao aprimoramento administrativo, além de participar de um evento inédito das comissões de Recuperação de Empresas.

Na terça-feira (14), o diretor-tesoureiro da OAB-MT, Max Ferreira Mendes, representou a Seccional no 1º Colégio de Diretores-Tesoureiros dos Conselhos Seccionais, da gestão 2025/2028.

O encontro reuniu representantes das 27 seccionais para discutir planejamento financeiro, padronização de procedimentos e prestação de contas no Sistema OAB.

Para Max Ferreira Mendes, a troca de experiências entre os tesoureiros é essencial. “Traduz em uma gestão eficiente, de responsabilidade compartilhada, transparência e alinhamento entre as seccionais”.

O evento foi conduzido pelo diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Délio Lins e Silva Júnior.

Já na quarta-feira (15), o Conselho Federal da OAB promoveu o 21º Encontro de Presidentes dos Tribunais de Ética e Disciplina e o 16º Encontro de Corregedores Seccionais.

Representando Mato Grosso, o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), Luiz Antônio Ferreira da Silva, destacou que os debates reforçaram o papel central da ética no exercício da advocacia.

Segundo ele, o encontro abordou desafios contemporâneos, como o uso indevido de ferramentas de inteligência artificial em peças processuais, além de consolidar compromissos voltados ao aperfeiçoamento da atuação orientativa e disciplinar dos tribunais.

Também participou o corregedor da OAB-MT, Jorge Jaudy, que ressaltou a importância da integração entre as seccionais.

Para ele, reuniões desse porte contribuem para alinhar procedimentos, uniformizar práticas e elevar o padrão disciplinar da advocacia em nível nacional.

Sob a coordenação da corregedora nacional da OAB e secretária-geral adjunta, Christina Cordeiro, o encontro também reuniu representantes de todo o país.

Ainda na quarta-feira, foi realizado o 2º Encontro Nacional de Secretários-Gerais dos Conselhos Seccionais, com a presença do secretário-geral da OAB-MT, Josemar Carmerino. “Debatemos sobre a operacionalidade dos sistemas, a integração entre as seccionais e o uso de soluções tecnológicas contribuindo para maior eficiência institucional. Foi muito produtivo”, avaliou, enaltecendo a condução dos trabalhos pela secretária-geral da OAB Nacional, Rose Morais.

Encerrando a agenda, a comitiva da OAB-MT participou do Encontro das Comissões OAB – Recuperação Judicial, Falência e Empresarial, realizado no Conselho Federal da OAB. Representaram Mato Grosso o conselheiro federal Breno Miranda e a presidente da Comissão de Falência e Recuperação de Empresas, Aline Barini.

“A união das comissões estaduais por meio da comissão nacional reforça o papel da OAB, a casa da cidadania, para debater problemáticas e soluções jurídicas técnicas advindas de todo o território nacional, no cenário da reestruturação e insolvência”, diz Barini.

Considerando a iniciativa “louvável”, o conselheiro federal Breno Miranda ressalta o papel importante da advocacia na preservação da segurança jurídica e no enfrentamento de crises econômicas no país. “A Ordem dos Advogados não é alheia às grandes questões, pelo contrário, tem como missão ser voz da sociedade, e esta temática com certeza é uma das mais relevantes”.

—

Keka Werneck

Assessoria de Imprensa OAB-MT

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