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OAB-MT sai na frente no debate sobre o novo Código Civil
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“A OAB Mato Grosso está fazendo com que o estado esteja na vanguarda do debate sobre o novo Código Civil. Com esse Simpósio, Mato Grosso sai na frente, pois com certeza nós teremos mudanças aprovadas. As audiências públicas começam na próxima semana e seguem até dezembro, a votação do novo Código no Senado já está prevista para março de 2026 e vocês, aqui, por meio da OAB Mato Grosso e da ESA, já começam a debater esse importante tema”, destacou o conselheiro federal da OAB-SP, Flávio Tartuce, professor e advogado, autor de diversas obras jurídicas.
Na abertura do Simpósio Estadual “A Reforma do Código Civil Brasileiro”, na noite de quarta-feira (1º), Flávio Tartuce, que foi relator da proposta do novo Código Civil, fez a palestra magna, no Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), com transmissão ao vivo pela plataforma virtual da Escola Superior da Advocacia (ESA-MT).
“Esse Simpósio é muito importante pois todos temos consciência da necessidade de tornar essa legislação mais moderna. A transformação na nossa sociedade, das relações pessoais, comerciais, contratuais, jurídicas, nos últimos anos, são muito significativas e a legislação precisa se modernizar. Assim, esse projeto precisa ser discutido, precisa ser debatido, precisa ser estudado e nesses três dias, nós teremos aqui os principais nomes do Direito Civil e Processo Civil do Brasil para debater esse projeto com a advocacia mato-grossense”, ressaltou a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso.
O evento é realizado pela OAB-MT, por meio da ESA-MT, com as Comissão de Direito Civil e Processo Civil, da Jovem Advocacia e de Estagiários, e o apoio do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCONT) e da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/MT). O Simpósio Estadual “A Reforma do Código Civil Brasileiro” está sendo acompanhado por centenas de advogados e advogadas de todo o estado, presencialmente e pela plataforma virtual da ESA. A programação segue com painéis até essa sexta-feira (03).
Na abertura, ao lado da presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, estavam o vice-presidente Giovane Santin, e a secretária-geral adjunta Aline Luciana. O presidente da ESA-MT Bruno Casagrande, o presidente da CAA/MT Rodrigo Araújo, a conselheira federal da OAB-MT Kamila Michiko, e o ouvidor-geral da Seccional Pedro Calazans. O desembargador Hélio Nishiyama representou o Tribunal de Justiça de MT, a juíza Jaqueline Cherulli representou a Associação Mato-grossense de Magistrados (AMAM) e a promotora Anne Karine o Ministério Público. Ainda fizeram parte do dispositivo o juiz Luis Otávio Pereira Marques, ouvidor do Tribunal Regional eleitora (TRE-MT), e o presidente do IBDCONT Eroulths Cortiano Junior.
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Judite Rosa
Assessoria de Imprensa OAB-MT
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OAB
Gisela Cardoso participa do lançamento de campanha informativa do Judiciário
“A OAB-MT é uma das pioneiras no enfrentamento ao Golpe do Falso Advogado, desde 2021, quando surgiram os primeiros casos. Fazemos permanentes campanhas, divulgamos nos sites, nas redes sociais, demos inúmeras entrevistas. Nossa atuação pautou uma reportagem do 10 minutos, no Fantástico. Buscamos a Polícia Civil e Militar, Poderes, instituições, temos sido incansáveis e a Ordem dos Advogados de Mato Grosso está ao lado de instituições e Poderes quando propõem iniciativas que levem adiante esse necessário combate”.
Assim a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, se manifestou na manhã desta sexta-feira (28), no lançamento da campanha Não Caia no Golpe do Falso Juiz, Falso Advogado, Falso Defensor Público e Falso Promotor de Justiça, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
De acordo com a presidente Gisela, é fundamental unir forças para combater este mal que tanto tem atingido a advocacia e o cidadão e se mostrado de difícil desarticulação. “Eles estão preparados, atuam de dentro de escritórios com alta tecnologia e nós temos sido reféns”.
No evento, Gisela indicou ao Ministério Público ações que responsabilizem as instituições telefônicas e bancárias. Também afirmou que este é um problema de Segurança Pública, e que o Estado precisa se conscientizar de que tem um problema, que a cada dia cresce mais, a ser resolvido.
Esta campanha lançada agora pelo Judiciário é coordenada pela presidente da Associação Mato-Grossense dos Magistrados (AMAM), juíza Jaqueline Cherulli.
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Keka Werneck
Assessoria de Imprensa OAB-MT
Fotos: Tatiane Nunes
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