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OAB Nova Mutum relança Cartilha da Adoção Legal
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Marcando a Semana Nacional da Adoção, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), através da 25ª Subseção de Nova Mutum, relançou a Cartilha da Adoção Legal, voltada à conscientização da população sobre o processo de adoção e os direitos envolvidos no tema.
A ação é conduzida pela Diretoria da Subseção, representada pela vice-presidente, Suzye Maria José Conceição Martins do Nascimento, em conjunto com a Comissão de Direito de Família, presidida pela advogada Denise Freiberg.
Segundo a OAB, a cartilha possui caráter exclusivamente educativo e informativo, buscando orientar a sociedade mutuense sobre os procedimentos legais da adoção, além de combater desinformações e desmistificar questões jurídicas relacionadas ao tema.
A proposta também pretende valorizar os vínculos afetivos construídos através da adoção legal, reforçando a importância do acolhimento, da proteção à infância e da garantia dos direitos das crianças e adolescentes.
De acordo com a entidade, a iniciativa integra o papel institucional e ético da OAB de servir à comunidade e defender a dignidade da pessoa humana, promovendo cidadania com transparência, responsabilidade social e acesso à informação.
Keka Werneck
Assessoria de Imprensa OAB-MT
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OAB
OAB-MT se reúne com Governo e requer prioridade na conclusão da reforma de parlatórios no Centro de Detenção Provisória de Lucas do Rio Verde
Dando continuidade ao trabalho de aprimoramento dos parlatórios em todo o Estado, o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Giovane Santin, e a presidente da 21ª Subseção, Danusa Oneda, se reuniram, nesta quinta-feira (15), em Cuiabá, com representantes da Casa Civil para tratar sobre a reforma nos parlatórios do Centro de Detenção Provisória de Lucas do Rio Verde.
De acordo com Santin, o trabalho da OAB-MT, em parceria com diversas Subseções, já apresenta resultados positivos, e os avanços começam a transformar a realidade desses espaços essenciais para o exercício da advocacia criminal.“A atuação da Ordem busca assegurar que os parlatórios ofereçam condições dignas e adequadas para o atendimento jurídico, indispensável à garantia do direito de defesa”, ressalta.
Ele coordena o Grupo de Acompanhamento e Fiscalização do Sistema Prisional, criado pela Seccional para monitorar as unidades prisionais e atuar em defesa das prerrogativas da advocacia e dos direitos das pessoas custodiadas.
Para Danusa Oneda, a reunião foi importante para avançar nas tratativas e firmar o compromisso de priorizar as adequações. A presidente também destaca que os novos parlatórios, além de atenderem a uma demanda direta da advocacia, contarão com salas para atendimento de saúde das pessoas privadas de liberdade e contribuirão para otimizar o trabalho da Polícia Penal, uma vez que a estrutura ficará anexa ao complexo já existente.
Participaram da reunião o diretor-tesoureiro da OAB Lucas, Fábio Nascimento, e o representante do Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP) na Subseção, Helton Hellmann.
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Keka Werneck
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