OAB
Ouvidorias da OAB-MT e do TRE-MT alinham informações e trabalham em parceria
OAB
A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, e o ouvidor geral da OAB-MT Pedro Henrique Calazans, receberam o ouvidor geral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), juiz Luis Otávio Pereira Marques, para uma visita institucional.
“A advocacia eleitoral de Mato Grosso é muito atuante e colabora de forma efetiva no dia a dia de trabalho da justiça eleitoral, sempre apresenta sugestões e participa das ações. Essa integração entre as nossas ouvidorias faz com que possamos construir uma parceria ainda mais sólida entre a advocacia e o Tribunal Eleitoral”, disse Gisela Cardoso, presidente da OAB-MT.
O ouvidor geral do TRE-MT, juiz Luis Otávio Pereira Marques, destacou que o papel da OAB em uma eleição é muito importante. “Os advogados acabam sendo auxiliares da justiça também no âmbito eleitoral, inclusive no sentido de orientar a população, quanto à desinformação, quanto à fake news, deep fakes, ou seja, auxiliando na conscientização do voto do cidadão e ao mesmo tempo ajudando a justiça eleitoral a esclarecer os casos de desinformação. Desta forma, estamos trabalhando em parceria pela democracia”.
As reuniões auxiliam para um maior alinhamento entre as ouvidorias, fazendo uma interlocução entre os canais de comunicação tanto da ouvidoria eleitoral quanto da ouvidoria da OAB. “Trocamos informações, compartilhamos experiências e construímos novos caminhos a fim de auxiliar o cidadão, resguardando o seu direito e a integridade do seu voto”, pontua Pedro Henrique Calazans, ouvidor geral da OAB-MT.
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Judite Rosa
Assessoria de Imprensa OAB-MT
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OAB
OAB-MT se reúne com Governo e requer prioridade na conclusão da reforma de parlatórios no Centro de Detenção Provisória de Lucas do Rio Verde
Dando continuidade ao trabalho de aprimoramento dos parlatórios em todo o Estado, o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Giovane Santin, e a presidente da 21ª Subseção, Danusa Oneda, se reuniram, nesta quinta-feira (15), em Cuiabá, com representantes da Casa Civil para tratar sobre a reforma nos parlatórios do Centro de Detenção Provisória de Lucas do Rio Verde.
De acordo com Santin, o trabalho da OAB-MT, em parceria com diversas Subseções, já apresenta resultados positivos, e os avanços começam a transformar a realidade desses espaços essenciais para o exercício da advocacia criminal.“A atuação da Ordem busca assegurar que os parlatórios ofereçam condições dignas e adequadas para o atendimento jurídico, indispensável à garantia do direito de defesa”, ressalta.
Ele coordena o Grupo de Acompanhamento e Fiscalização do Sistema Prisional, criado pela Seccional para monitorar as unidades prisionais e atuar em defesa das prerrogativas da advocacia e dos direitos das pessoas custodiadas.
Para Danusa Oneda, a reunião foi importante para avançar nas tratativas e firmar o compromisso de priorizar as adequações. A presidente também destaca que os novos parlatórios, além de atenderem a uma demanda direta da advocacia, contarão com salas para atendimento de saúde das pessoas privadas de liberdade e contribuirão para otimizar o trabalho da Polícia Penal, uma vez que a estrutura ficará anexa ao complexo já existente.
Participaram da reunião o diretor-tesoureiro da OAB Lucas, Fábio Nascimento, e o representante do Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP) na Subseção, Helton Hellmann.
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Keka Werneck
Assessoria de Imprensa OAB-MT
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