OAB
Ouvidorias da OAB-MT e do TRE-MT alinham informações e trabalham em parceria
OAB
A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, e o ouvidor geral da OAB-MT Pedro Henrique Calazans, receberam o ouvidor geral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), juiz Luis Otávio Pereira Marques, para uma visita institucional.
“A advocacia eleitoral de Mato Grosso é muito atuante e colabora de forma efetiva no dia a dia de trabalho da justiça eleitoral, sempre apresenta sugestões e participa das ações. Essa integração entre as nossas ouvidorias faz com que possamos construir uma parceria ainda mais sólida entre a advocacia e o Tribunal Eleitoral”, disse Gisela Cardoso, presidente da OAB-MT.
O ouvidor geral do TRE-MT, juiz Luis Otávio Pereira Marques, destacou que o papel da OAB em uma eleição é muito importante. “Os advogados acabam sendo auxiliares da justiça também no âmbito eleitoral, inclusive no sentido de orientar a população, quanto à desinformação, quanto à fake news, deep fakes, ou seja, auxiliando na conscientização do voto do cidadão e ao mesmo tempo ajudando a justiça eleitoral a esclarecer os casos de desinformação. Desta forma, estamos trabalhando em parceria pela democracia”.
As reuniões auxiliam para um maior alinhamento entre as ouvidorias, fazendo uma interlocução entre os canais de comunicação tanto da ouvidoria eleitoral quanto da ouvidoria da OAB. “Trocamos informações, compartilhamos experiências e construímos novos caminhos a fim de auxiliar o cidadão, resguardando o seu direito e a integridade do seu voto”, pontua Pedro Henrique Calazans, ouvidor geral da OAB-MT.
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Judite Rosa
Assessoria de Imprensa OAB-MT
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OAB
Advocacia de Alta Floresta terá atendimento prioritário em órgãos públicos do município
Os profissionais da advocacia passam a ter prioridade no atendimento nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta de Alta Floresta. “Essa é uma conquista importante para advogados e advogadas que precisam de agilidade para resolver as demandas dos seus clientes”, pontuou a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, ao comentar a Lei n° 3.134/2026, aprovada e promulgada pela Câmara Municipal de Alta Floresta e publicada no Diário Oficial de Contas.
A nova legislação estabelece que o atendimento prioritário está assegurado quando o profissional estiver atuando no exercício regular da advocacia, mediante apresentação da carteira profissional expedida pela OAB, garantindo “preferência na tramitação interna de demandas administrativas, protocolos, requerimentos e obtenção de informações necessárias ao exercício profissional, sempre que não houver disposição legal específica em sentido diverso”.
O presidente da 8ª Subseção de Alta Floresta, Jean Stavarengo, comemorou a promulgação da Lei de autoria do vereador Francisco Ailton dos Santos, presidente da Câmara do município. “É um avanço para os profissionais poderem exercer a advocacia de forma ainda mais eficiente, garantindo a busca de soluções mais rapidamente. Estaremos acompanhando de perto para que a lei seja efetivamente cumprida”.
A lei já estará em vigor a partir da próxima segunda-feira (08).
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Judite Rosa
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