Mato Grosso
Parcerias entre Empaer e municípios aumentam com índice de repasse do ICMS para agricultura familiar
Mato Grosso
O número de termos de cooperação técnica firmados entre a Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer) e as prefeituras de Mato Grosso aumentou com o Índice Municipal da Agricultura Familiar (IAF).
Segundo a Empaer, foram firmados um total de 103 termos de cooperação, sendo que 43 já foram publicados no Diário Oficial do Estado. Os demais estão sendo analisados pelos técnicos da empresa.
O IAF é o indicador que determina o valor do repasse do que foi recolhido pelo Estado, por meio do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), para investimentos voltados aos pequenos produtores.
Entre os critérios definidos para a composição do índice, constam a cobertura da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) no município, que é executada pela Empaer, o que motivou o aumento dos termos de cooperação.
O presidente da Empaer, Suelme Evangelista, avaliou que o índice fortalece parcerias institucionais e amplia a necessidade de ATER nos municípios, o que fortalece a agricultura de pequena escala. A expectativa da empresa é firmar parcerias com as 142 prefeituras do Estado.
“É uma inovação. Primeiro, houve a integração entre a Seaf e a Empaer e, agora, estamos trabalhando em conjunto com os municípios, em regime de cooperação mútua na base, de acordo com o interesse da administração municipal. A Empaer e as secretarias de Agricultura podem convergir no melhor desenvolvimento da agricultura familiar. Isso demonstra a eficiência e integração da Empaer para diminuir custos e entregar mais resultados”, destacou.
De acordo com o diretor de ATER da Empaer, Marcos Paulo Alves Balbino, a empresa prioriza parcerias efetivas com responsabilidades para ambas as partes envolvidas. “As cooperações envolvem contrapartidas das duas partes e permitem o uso compartilhado de veículos, equipamentos, imóveis e contratação de assistência técnica pelas prefeituras”, explicou.
Em Guiratinga, o extensionista da Empaer, médico-veterinário Rinaldo Monteiro, trabalha em um espaço conjunto com a secretaria municipal de Agricultura. “Desde que assumi, trabalhamos as questões do IAF, inclusive refizemos o cálculo dos coeficientes em tempo hábil. Queremos estar com tudo certo para obtermos aumento na arrecadação”, frisou.
Já em Barra do Garças, o secretário de Desenvolvimento Econômico, José Bispo dos Santos, destacou que o termo de cooperação técnica com a Empaer, firmado há cerca de dois anos, tem ajudado na agricultura produzida pelos indígenas da região. No município, há 53 aldeias indígenas, além da Reserva São Marcos.
“Tem trabalho de horta e lavoura. Também foram entregues carrinhos de mão, rastelos, enxadas, entre outros equipamentos. Nessas aldeias, trabalhamos em potencial mais elevado”, concluiu.
Fonte: Governo MT – MT
OAB
OAB-MT participa de Ratificação de Posse da desembargadora Rosana Caldas no TRT
O secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Josemar Carmerino, representou a presidente Gisela Cardoso na Solenidade de Ratificação de Posse da desembargadora Rosana Maria de Barros Caldas, no Tribunal Regional do Trabalho da 23ª da Região (TRT-MT), na noite desta sexta-feira (17).
“Em nome da advocacia mato-grossense parabenizo a desembargadora Rosana Caldas pela posse e desejo êxito nesta nova e desafiadora missão. Após 32 anos de dedicação à magistratura e contribuindo para o fortalecimento do nosso sistema de justiça, está claro que a senhora terá muito sucesso agora como integrante do TRT”, disse Josemar Carmerino em seu discurso.
Em uma solenidade concorrida, que contou a presença de diversas autoridades representando os Três Poderes, além da advocacia, amigos e familiares da empossada, a nova desembargadora assumiu a nona vaga, recentemente criada, pelo TRT-MT.
“Seguirei com dedicação, resiliência e independência, disposta a receber os ensinamentos dos meus ilustres pares e a ouvir atentamente aos anseios dos advogados. Estou muito motivada e sei que o desafio será grande, mas estou capacidada por Deus para seguir nessa missão de responsabilidade em um país marcado pela desigualdade“, afirmou a desembargadora Rosana Caldas.
O secretário-geral da OAB-MT, Josemar Carmerino, aproveitou a oportunidade e convidou os presentes para a I Conferência Nacional de Interiorização, que acontecerá em Cuiabá, nos dias 07 e 08 de maio, e que contará também com um painel específico sobre Direito do Trabalho.
Antes de finalizar a sua fala, Carmerino reforçou a parceria institucional da OAB-MT com o Tribunal. “A desembargadora Rosana Caldas, a exemplo de todo o TRT-MT, sempre poderá contar com a Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso, como parceira na busca pela melhor prestação jurisdicional”.
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Judite Rosa
Assessoria de Imprensa OAB-MT
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