Mato Grosso
Parcerias entre Empaer e municípios aumentam com índice de repasse do ICMS para agricultura familiar
Mato Grosso
O número de termos de cooperação técnica firmados entre a Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer) e as prefeituras de Mato Grosso aumentou com o Índice Municipal da Agricultura Familiar (IAF).
Segundo a Empaer, foram firmados um total de 103 termos de cooperação, sendo que 43 já foram publicados no Diário Oficial do Estado. Os demais estão sendo analisados pelos técnicos da empresa.
O IAF é o indicador que determina o valor do repasse do que foi recolhido pelo Estado, por meio do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), para investimentos voltados aos pequenos produtores.
Entre os critérios definidos para a composição do índice, constam a cobertura da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) no município, que é executada pela Empaer, o que motivou o aumento dos termos de cooperação.
O presidente da Empaer, Suelme Evangelista, avaliou que o índice fortalece parcerias institucionais e amplia a necessidade de ATER nos municípios, o que fortalece a agricultura de pequena escala. A expectativa da empresa é firmar parcerias com as 142 prefeituras do Estado.
“É uma inovação. Primeiro, houve a integração entre a Seaf e a Empaer e, agora, estamos trabalhando em conjunto com os municípios, em regime de cooperação mútua na base, de acordo com o interesse da administração municipal. A Empaer e as secretarias de Agricultura podem convergir no melhor desenvolvimento da agricultura familiar. Isso demonstra a eficiência e integração da Empaer para diminuir custos e entregar mais resultados”, destacou.
De acordo com o diretor de ATER da Empaer, Marcos Paulo Alves Balbino, a empresa prioriza parcerias efetivas com responsabilidades para ambas as partes envolvidas. “As cooperações envolvem contrapartidas das duas partes e permitem o uso compartilhado de veículos, equipamentos, imóveis e contratação de assistência técnica pelas prefeituras”, explicou.
Em Guiratinga, o extensionista da Empaer, médico-veterinário Rinaldo Monteiro, trabalha em um espaço conjunto com a secretaria municipal de Agricultura. “Desde que assumi, trabalhamos as questões do IAF, inclusive refizemos o cálculo dos coeficientes em tempo hábil. Queremos estar com tudo certo para obtermos aumento na arrecadação”, frisou.
Já em Barra do Garças, o secretário de Desenvolvimento Econômico, José Bispo dos Santos, destacou que o termo de cooperação técnica com a Empaer, firmado há cerca de dois anos, tem ajudado na agricultura produzida pelos indígenas da região. No município, há 53 aldeias indígenas, além da Reserva São Marcos.
“Tem trabalho de horta e lavoura. Também foram entregues carrinhos de mão, rastelos, enxadas, entre outros equipamentos. Nessas aldeias, trabalhamos em potencial mais elevado”, concluiu.
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
Sérgio Ricardo acompanha obras e cobra avanços na mobilidade de Cuiabá e Várzea Grande
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, realizou uma agenda de fiscalização das obras de mobilidade urbana em Cuiabá e Várzea Grande. A iniciativa busca acompanhar de perto a execução dos projetos e verificar o andamento dos investimentos públicos.
Durante a vistoria, Sérgio Ricardo destacou a importância de garantir que as obras avancem dentro do planejamento e resultem em melhorias concretas para a população. A mobilidade urbana é uma das principais demandas das duas cidades, que concentram grande parte do fluxo de veículos e trabalhadores da região metropolitana.
O conselheiro ressaltou ainda que o acompanhamento dos órgãos de controle contribui para aumentar a transparência e assegurar que os recursos públicos sejam aplicados de forma eficiente.
As intervenções também fazem parte de um processo de transformação do sistema de transporte coletivo da Grande Cuiabá. O objetivo é oferecer alternativas mais modernas, melhorar a circulação e reduzir os impactos dos congestionamentos que afetam diariamente milhares de moradores.
Para Sérgio Ricardo, a conclusão e o bom funcionamento das obras representam um avanço importante para Cuiabá e Várzea Grande, especialmente diante do crescimento urbano e do aumento da demanda por transporte público.
A fiscalização do TCE-MT deverá continuar acompanhando a execução dos projetos, os prazos e a aplicação dos recursos destinados às obras de mobilidade.
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