Mato Grosso
Programa de Inclusão Rural da Seaf e atuação da Empaer recebe mais de 5 mil inscrições
Mato Grosso
A Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf-MT), com atuação da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer-MT), recebeu 5.992 inscrições de projetos para acesso a até R$ 6 mil por família por meio do Fundo de Apoio à Agricultura Familiar (Fundaaf), na modalidade Inclusão Rural. A iniciativa contempla indígenas, quilombolas, assentados da reforma agrária, agricultores familiares e artesãos. As inscrições encerraram na quinta-feira (7.8).
Agora as 5.292 propostas que cumpriram os requisitos iniciais seguirão para análise do Comitê Técnico, que avaliará o enquadramento nos critérios do edital. Em seguida, os projetos serão submetidos ao Conselho de Administração do Fundaaf, presidido pela secretária da Seaf, Andreia Fujioka, responsável por deliberar e supervisionar a execução do programa.
Para a secretária, o número expressivo de inscrições revela a força da agricultura familiar em Mato Grosso e a eficácia da atuação integrada entre os órgãos estaduais.
“Este resultado reflete o compromisso do Governo do Estado com as comunidades rurais e tradicionais, e mostra que, quando unimos esforços, conseguimos ampliar oportunidades e transformar vidas no campo”, destacou Andreia Fujioka.
Segundo a coordenadora de Acesso ao Crédito da Seaf, Jorcelina Scam, a operacionalização dos recursos será feita pela Agência de Crédito do Empreendedor (Desenvolve MT), que emitirá cartões para cada beneficiário.
“Os cartões serão enviados aos escritórios da Empaer, responsáveis pela entrega aos produtores. Cada família terá 60 dias para realizar as compras previstas no projeto e apresentar as notas fiscais à Empaer”, explicou.
O edital, lançado em 8 de agosto, prevê R$ 21,4 milhões em investimentos e pode alcançar até 3.566 famílias em todo o estado, com recursos em parcela única, 100% subsidiados e não reembolsáveis. Os valores poderão ser utilizados na compra de insumos, equipamentos, serviços, infraestrutura, tecnologias ou ações que agreguem valor à produção familiar.
O presidente da Empaer, Suelme Fernandes, reforça que o trabalho da Seaf e Empaer é essencial para garantir a efetividade da política pública.
“A Empaer está presente em todos os cantos do Estado, garantindo que até as comunidades mais distantes sejam atendidas. Este é um esforço coletivo que coloca o interesse público acima de qualquer disputa e fortalece a agricultura familiar”, frisou.
As inscrições foram destinadas a pessoas físicas com cadastro no CadÚnico Rural, renda per capita de até meio salário mínimo, priorizando comunidades tradicionais, jovens, mulheres e idosos. Os projetos foram elaborados com apoio dos extensionistas da Empaer, que atuaram em força-tarefa nos municípios para garantir a capilaridade da ação.
O recurso é repassado pelo Governo de Mato Grosso por meio da Seaf e visa promover a inclusão produtiva e o desenvolvimento sustentável das comunidades rurais em situação de vulnerabilidade.
Fonte: Governo MT – MT
OAB
Seccional fecha nesta quinta (4) e mantém expediente normal na sexta (5)
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) informa que, em razão do feriado de Corpus Christi, nesta quinta-feira (4), não haverá expediente em sua sede, em Cuiabá.
Na sexta-feira (5), o atendimento ao público ocorrerá normalmente, das 8h45 às 17h45.
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