Mato Grosso
Seminário Alfabetiza MT mobiliza comunidade escolar para fortalecer práticas de alfabetização
Mato Grosso
A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) leva, nesta segunda-feira (15.09), a Poconé (100 quilômetros de Cuiabá), o Seminário Alfabetiza MT, iniciativa voltada ao fortalecimento das práticas de alfabetização na rede pública estadual. A programação, iniciada às 10h30, inclui um bate-papo sobre o programa EducAção 10 Anos, que reúne 30 políticas e ações estratégicas para aprimorar a qualidade do ensino no estado.
Durante o evento, gestores escolares, coordenadores pedagógicos, professores e estudantes participam de debates sobre metodologias de ensino e estratégias para elevar os índices de alfabetização, além de reuniões de trabalho para identificar demandas locais e alinhar ações pedagógicas.
Na edição de 2025 do Alfabetiza MT, realizada em agosto, a Seduc destinou R$ 5 milhões a 100 escolas do Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano) com os melhores resultados em alfabetização em 2024. Cada unidade recebeu R$ 500 mil. Outros R$ 2,7 milhões foram distribuídos como apoio a outras 100 escolas, incentivando a continuidade de boas práticas.
Além disso, foram premiados Professores Alfabetizadores, Gestores Escolares e os 13 estudantes com as maiores proficiências em cada uma das Diretorias Regionais de Educação (DREs).
“Incentivamos práticas pedagógicas eficazes e mostramos que o esforço dos professores transforma realidades. O Alfabetiza MT apresenta resultados e, com este prêmio, queremos reforçar a importância da dedicação de cada profissional na vida dos estudantes”, afirmou o secretário de Educação, Alan Porto.
O secretário destacou, ainda, que a meta de alfabetização da rede pública, que era de 59,2% em 2024, foi superada, atingindo 60,59%. “Em 2025, também vamos ultrapassar os 83% estimados”, completou, agradecendo aos presentes pelo empenho e participação no resultado.
Sobre o Educação 10 anos, Alan Porto destacou que o objetivo é aprimorar a qualidade do ensino no estado por meio de 30 políticas e ações divididas em seis pilares estratégicos: impacto educacional, equidade e diversidade, tecnologia e educação, valorização profissional, gestão para resultados e infraestrutura.
À tarde, a programação continua com visitas às escolas estaduais Maria Helena de Araújo Bastos, Antônio João Ribeiro, Bacharel Ribeiro de Arruda, Frei Carlos Valette e Professor Eucaris Nunes Cunha Moraes, para avaliar necessidades de infraestrutura, formação de professores e apoio pedagógico.
Fonte: Governo MT – MT
Cuiabá
Justiça suspende despejo de famílias em Cuiabá após agravo da Prefeitura
A Prefeitura de Cuiabá conseguiu uma liminar junto ao Poder Judiciário de Mato Grosso para suspender a desocupação de quase 500 unidades habitacionais no Residencial Villas das Minas e nos condomínios Lavras do Sutil I e II, em Cuiabá. A medida foi concedida pelo desembargador Rodrigo Roberto Curvo após recurso apresentado pela Prefeitura, por meio da Procuradoria-Geral do Município e reunião do prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini na tarde desta sexta-feira (17)
O Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo foi protocolado na tarde de hoje e acompanhado do procurador-geral, Luiz Antônio Araújo Jr, e do procurador-geral adjunto, Rober Caio Ribeiro. No encontro o gestor municipal defendeu a suspensão imediata da ordem de desocupação para garantir o avanço da regularização fundiária.
Ao analisar o pedido, o magistrado reconheceu o risco social da retirada coletiva e deferiu parcialmente a liminar. “Defiro parcialmente o efeito suspensivo pleiteado, exclusivamente para suspender a eficácia da ordem de imissão na posse coletiva contida na decisão agravada”, destacou na decisão.
Na prática, a medida impede, neste momento, a desocupação de cerca de 496 unidades habitacionais ocupadas há mais de duas décadas, evitando impacto direto sobre famílias em situação de vulnerabilidade.
O recurso apresentado pela Procuradoria também solicita a retomada do processo de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S), a suspensão de sanções impostas ao Município e o encaminhamento do caso à Comissão de Soluções Fundiárias, com base em diretrizes do Conselho Nacional de Justiça para garantir tratamento humanizado.
Apesar da decisão favorável quanto à suspensão do despejo, o desembargador optou por não analisar, neste momento, o mérito completo da ação, mantendo a paralisação da REURB até manifestação da relatora natural do caso.
Durante a agenda no Tribunal, o prefeito destacou que a prioridade da gestão é assegurar o direito à moradia. “Nós viemos ao Tribunal de Justiça apresentar o nosso recurso e reforçar que o nosso objetivo não é retirar ninguém. O que queremos é garantir a regularização dessas áreas, dar segurança jurídica para essas famílias e assegurar o direito à moradia”, afirmou.
A decisão está alinhada a recomendações da Corregedoria-Geral da Justiça e a entendimentos do Supremo Tribunal Federal sobre conflitos fundiários coletivos, priorizando soluções que evitem despejos em massa sem análise social prévia.
Com a liminar, o Município ganha fôlego para buscar uma solução definitiva para a área, enquanto o processo segue para análise da desembargadora relatora.
https://www.cuiaba.mt.gov.br/noticias/justica-suspende-despejo-de-familias-em-cuiaba-apos-agravo-da-prefeitura
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