TJMT Inclusivo abre inscrições; evento debaterá inclusão e direitos de pessoas com deficiência

Publicado em

1 de abril de 2026

Por

Da Redação

Arte colorida com ilustração de criança e peças de quebra-cabeça. Texto destaca “Autismo e Direito das Pessoas com Deficiência”, reforçando tema de inclusão e conscientização. O “TJMT Inclusivo: Autismo e Direitos das Pessoas com Deficiência” acontece nos dias 15 e 16 de abril e está com inscrições abertas para a primeira edição de 2026. O evento é promovido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e parceiros e terá atividades voltadas ao público jurídico e também à área educacional.

A iniciativa busca ampliar o conhecimento sobre inclusão, autismo e direitos das pessoas com deficiência, com uma programação que contará com a participação de especialistas das áreas da saúde, educação e Direito.

Capacitação jurídica

No dia 15 de abril, no Fórum de Cuiabá, a programação será direcionada a magistrados, promotores, defensores, advogados e servidores do Judiciário.

A proposta é fortalecer a atuação do sistema de Justiça em demandas que envolvem pessoas com deficiência, com foco na compreensão do autismo e na aplicação dos direitos garantidos por lei.

As inscrições para o dia 15 podem ser feitas aqui.

Educação e inclusão

O segundo dia do evento, 16 de abril, será na Igreja Lagoinha Cuiabá, das 8h às 18h, com foco ampliado e participação de profissionais da educação e do sistema de Justiça.

Para se inscrever para a programação do dia 16 clique aqui.

A programação inclui palestras sobre transtornos do neurodesenvolvimento, desafios do autismo no ambiente escolar e direitos das pessoas com deficiência.

Entre os destaques estão:

-Debate sobre Transtornos do neurodesenvolvimento na sala de aula, com o neurologista pediátrico Thiago Gusmão;

-Discussão sobre os Desafios do autismo nível I nas escolas, com o psicólogo Marcelo Zanotti;

-Palestra sobre Educação e saúde como direitos fundamentais, com o advogado Bruno Henrique;

-Reflexão sobre a Pluralidade das deficiências, com representante da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc);

-Encerramento com abordagem sobre O papel do Judiciário na garantia de direitos das pessoas com deficiência.

A programação também inclui apresentação cultural e momentos de integração entre os participantes.

A edição de 2026 contará com a participação de profissionais que atuam na rede pública e em espaços especializados de atendimento a portadores de deficiência, promovendo o diálogo entre integrantes do Judiciário, da Educação e de instituições que trabalham com inclusão.

O evento é realizado por meio da Comissão de Acessibilidade e Inclusão, com apoio da Escola Superior da Magistratura (Esmagis) e da Escola dos Servidores do Poder Judiciário.

Autor: Vitória Maria Sena

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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OAB

Cejusc Agro: Gisela Cardoso destaca papel indispensável da advocacia na solução de conflitos no campo

Publicados

1 hora atrás

16 de outubro de 2026

Por

Da Redação

A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, participou, na manhã desta quinta-feira (15), da solenidade de instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Agro, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

Durante o evento, a presidente parabenizou o TJMT pela iniciativa pioneira no país, ressaltando o reconhecimento da OAB-MT sobre a importância de uma unidade voltada exclusivamente às demandas do agronegócio. Em sua fala, Gisela destacou o papel fundamental dos advogados e advogadas no processo de pacificação.

“Mato Grosso é o estado do agro, o estado que alimenta o Brasil, e a nossa advocacia é essencial para viabilizar o diálogo e a solução de conflitos. A advocacia mato-grossense está qualificada e preparada. A OAB-MT quer contribuir para a construção cada vez mais eficiente deste projeto, fortalecendo uma iniciativa capaz de promover a paz social no campo e assegurar a continuidade das atividades produtivas”, pontuou a presidente.

Gisela Cardoso fez ainda um alerta sobre a importância de garantir a inclusão da advocacia do interior do estado na dinâmica do novo Cejusc.

“A força do agronegócio está espalhada por dezenas de municípios, muitos deles distantes dos grandes centros, onde advogadas e advogados atuam diariamente, conhecem a realidade dos produtores, acompanham as relações comerciais e compreendem as particularidades econômicas locais. É uma advocacia que conhece o território, as pessoas e as circunstâncias concretas que frequentemente determinam o sucesso ou o fracasso de uma negociação. Portanto, desempenha um papel decisivo no diálogo e nas soluções”, defendeu.

Em resposta, o desembargador Mário Kono, presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJMT, assegurou que as preocupações da classe foram compreendidas. “O Cejusc Agro é uma ferramenta voltada para todo o estado, com funcionamento predominantemente virtual. Esperamos que os advogados de todos os cantos de Mato Grosso façam uso dessa estrutura”, afirmou.

O Cejusc do Agro será responsável por mediar e conciliar controvérsias ligadas à renegociação de dívidas, crédito rural, comercialização de safras, recuperação judicial e contratos agrários. Para isso, a estrutura contará com mediadores qualificados em direito agrário, crédito rural e mercado de commodities, além de especialistas multidisciplinares em produção, logística e cálculos de safras.

—

Judite Rosa

Assessoria de Imprensa OAB-MT

Celular/WhatsApp: 65-99610.7865

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OAB MT

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