Mato Grosso
TJMT Inclusivo abre inscrições; evento debaterá inclusão e direitos de pessoas com deficiência
Mato Grosso
O “TJMT Inclusivo: Autismo e Direitos das Pessoas com Deficiência” acontece nos dias 15 e 16 de abril e está com inscrições abertas para a primeira edição de 2026. O evento é promovido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e parceiros e terá atividades voltadas ao público jurídico e também à área educacional.
A iniciativa busca ampliar o conhecimento sobre inclusão, autismo e direitos das pessoas com deficiência, com uma programação que contará com a participação de especialistas das áreas da saúde, educação e Direito.
Capacitação jurídica
No dia 15 de abril, no Fórum de Cuiabá, a programação será direcionada a magistrados, promotores, defensores, advogados e servidores do Judiciário.
A proposta é fortalecer a atuação do sistema de Justiça em demandas que envolvem pessoas com deficiência, com foco na compreensão do autismo e na aplicação dos direitos garantidos por lei.
As inscrições para o dia 15 podem ser feitas aqui.
Educação e inclusão
O segundo dia do evento, 16 de abril, será na Igreja Lagoinha Cuiabá, das 8h às 18h, com foco ampliado e participação de profissionais da educação e do sistema de Justiça.
Para se inscrever para a programação do dia 16 clique aqui.
A programação inclui palestras sobre transtornos do neurodesenvolvimento, desafios do autismo no ambiente escolar e direitos das pessoas com deficiência.
Entre os destaques estão:
-Debate sobre Transtornos do neurodesenvolvimento na sala de aula, com o neurologista pediátrico Thiago Gusmão;
-Discussão sobre os Desafios do autismo nível I nas escolas, com o psicólogo Marcelo Zanotti;
-Palestra sobre Educação e saúde como direitos fundamentais, com o advogado Bruno Henrique;
-Reflexão sobre a Pluralidade das deficiências, com representante da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc);
-Encerramento com abordagem sobre O papel do Judiciário na garantia de direitos das pessoas com deficiência.
A programação também inclui apresentação cultural e momentos de integração entre os participantes.
A edição de 2026 contará com a participação de profissionais que atuam na rede pública e em espaços especializados de atendimento a portadores de deficiência, promovendo o diálogo entre integrantes do Judiciário, da Educação e de instituições que trabalham com inclusão.
O evento é realizado por meio da Comissão de Acessibilidade e Inclusão, com apoio da Escola Superior da Magistratura (Esmagis) e da Escola dos Servidores do Poder Judiciário.
Autor: Vitória Maria Sena
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
Mato Grosso
Governo de MT lança pacote de ações para combater violência contra a mulher e feminicídios
O Governo de Mato Grosso lançou, nesta sexta-feira (17.4), um pacote de medidas estratégicas para combater a violência contra a mulher e os feminicídios. As ações fazem parte do Programa Mato Grosso em Defesa das Mulheres e buscam ampliar a rede de proteção e criação de novas políticas públicas voltadas ao enfrentamento de gênero no Estado.
“O enfrentamento à violência contra a mulher exige compromisso permanente do Estado e integração entre políticas públicas. Estamos dando continuidade a um trabalho já iniciado, ampliando ações e fortalecendo a rede de proteção, porque essa é uma demanda real da sociedade. Não podemos aceitar a violência como algo normal, é isso que este programa representa: um conjunto de medidas integradas para reduzir a violência e garantir mais segurança e dignidade às mulheres de Mato Grosso”, destacou o governador Otaviano Pivetta.
Foto: Mayke Toscano
Conforme a chefe do Gabinete de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, delegada Mariell Antonini, o programa foi construído coletivamente pelas Secretarias de Estado, em parceria com outros poderes públicos do Estado para enfrentar a violência contra a mulher.
“A responsabilidade de prevenir e combater a violência contra a mulher é de todos. Estamos lidando com um problema que envolve comportamento e uma cultura historicamente marcada pela desigualdade de gênero entre homens e mulheres. Enfrentar uma questão dessa magnitude exige atuação conjunta, com compartilhamento de responsabilidades entre diferentes instituições”, destacou Mariell Antonini.
A senadora Margareth Buzetti explicou que o machismo estrutural é resultado de séculos de uma cultura que não pode mais ser normalizada. “Muitas vezes, a reação violenta vem justamente diante do avanço das mulheres, que hoje estudam, se qualificam e ocupam cada vez mais espaços. Por isso, é fundamental atuar na base, especialmente dentro das escolas, para que crianças e adolescentes compreendam desde cedo que a violência não é aceitável e não pode ser reproduzida. Programas como o que está sendo apresentado hoje são fundamentais nesse processo”, avaliou a senadora Margareth Buzetti.
O deputado federal Fábio Garcia frisou que o Estado já desenvolvia diversas ações de combate à violência doméstica, mas que era necessário integrar e coordenar essas políticas, como o trabalho que foi lançado nesta sexta-feira.
“Também é fundamental atuar na conscientização e na punição dos agressores. Tenho convicção de que, com esse trabalho conjunto, vamos avançar no enfrentamento ao feminicídio e proteger melhor as mulheres”, falou.
A gestora do Coordenadoria Estadual da Mulher do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Erotides Kneip, anunciou que com as novas delegacias que serão entregues dentro do Plano do Governo de Mato Grosso, o Judiciário do Estado se compromete a criar novas varas especializadas para mais agilidade nos processo e que seja evitada a revitimização. “Eu acredito que essa união de esforços terá muito sucesso”, disse.
O deputado estadual Carlos Avallone lembrou que essa é uma luta que precisa envolver toda a sociedade. “Não dá para discutir violência contra a mulher sem a participação dos homens e sem investir em educação desde cedo. A mudança não é imediata, mas começa com ações como essa, com a união de todos para enfrentar e reduzir a violência”, falou.
Para o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, os projetos que integram o programa mostram um avanço importante, porque não são ações isoladas, mas iniciativas que envolvem diversas instituições, como o Judiciário, o Ministério Público, os órgãos de controle e toda a sociedade. “Esse trabalho conjunto é fundamental para enfrentar um problema tão complexo”, ponderou.
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