Mato Grosso
Vigilância do Estado alerta para cuidados com clínicas de estética
Mato Grosso
O secretário-adjunto de Atenção e Vigilância da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), Juliano Melo, destacou, em participação ao Jornal da Nova da quarta-feira (24.9), que o consumidor deve ficar atento antes de realizar um procedimento estético.
O gestor destacou que é fundamental saber se as clínicas têm alvarás para o funcionamento, pois o documento garante mais segurança aos procedimentos.
“Para a emissão do alvará sanitário, o estabelecimento ou a unidade, além de ser inspecionado, ele também tem que comprovar uma série de evidências documentais do que ele pratica naquele serviço. Isso só também não é o suficiente, mas já dá um norte para a escolha dessa pessoa na hora que ele for solicitar esse serviço”, destacou o secretário.
Na última segunda-feira (22.9), a Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) e a Vigilância Sanitária Municipal de Cuiabá interditaram, pela terceira vez, uma clínica de estética que oferecia procedimentos que precisariam seguir protocolos de biossegurança.
“Não significa que as clínicas em si não possam fazer [os procedimentos], mas é necessário que elas atendam a uma série de requisitos importantes e obrigatórios para que isso garanta uma segurança e não corra o risco de transmissão de doenças e de causar problemas para a pessoa. A gente já viu e temos casos de óbitos ou de complicações graves com esses procedimentos que são feitos em clínicas.”
Juliano ainda informou que cada unidade tem a obrigação de ter um responsável técnico devidamente registrado, que responde pelos procedimentos e pela conduta dentro do serviço.
“Esse é um ramo dentro do serviço de saúde que tem risco agregado relevante, tanto que existe uma série de exigências legais para estas unidades funcionarem. É importante saber que o usuário deste serviço também tem direitos, obrigações e alguns cuidados que são importantes dele tomar antes de escolher um serviço deste, uma clínica ou um profissional”, afirmou.
Ele ainda reforçou que os consumidores podem consultar no site do Conselho Regional de Medicina (CRM-MT) se os médicos são mesmo especialistas no assunto. A mesma orientação vale para profissionais áreas e os seus respectivos Conselhos de Classe.
“Sempre que tiver qualquer dúvida ou denúncia, é possível também gerar isso por escrito e encaminhar para nós, mesmo sabendo que a Vigilância Sanitária que faz essa ação na grande maioria das vezes é dos municípios, mas como a gente tem uma Ouvidoria, a gente se articula com esses municípios, cobra e acompanha essa fiscalização quando há denúncia”, disse.
Este tipo de denúncia pode ser feita pelo telefone (65) 3613-5370 ou pelo email [email protected]
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
Flávia Moretti culpa presidente da Câmara por travar projetos e agravar crise em Várzea Grande
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), responsabilizou o presidente da Câmara Municipal, Wanderley Cerqueira (MDB), pelo agravamento da crise financeira enfrentada pelo município. Em vídeo divulgado nesta quinta-feira (16), a gestora afirmou que a falta de aprovação de projetos enviados pelo Executivo tem impedido o acesso a recursos e prejudicado o equilíbrio das contas públicas.
As declarações ocorreram após a publicação dos decretos que declararam situação de calamidade financeira no município e no Departamento de Água e Esgoto (DAE).
Segundo Flávia, a administração assumiu uma dívida bilionária relacionada a precatórios, mas a situação teria sido agravada por decisões tomadas pelo Legislativo. A prefeita afirmou que buscou apoio do presidente da Câmara no início do mandato, mas passou a enfrentar resistência.
“Desde que assumi, pedi apoio ao presidente Wanderley Cerqueira, mas ele decidiu engessar e atrapalhar a prefeitura e a cidade toda”, declarou.
Entre as críticas feitas pela prefeita está a redução da margem de remanejamento do orçamento municipal, que teria passado de 30% para 5%. Segundo ela, a alteração limitou a capacidade da gestão de redistribuir recursos entre as secretarias e afetou áreas consideradas prioritárias.
“Essa medida comprometeu a utilização de verbas destinadas a áreas prioritárias e dificultou o funcionamento da máquina pública”, afirmou.
Outro ponto destacado por Flávia foi a tramitação de projetos de lei encaminhados pela Prefeitura à Câmara. De acordo com a prefeita, mais de 25 propostas consideradas essenciais estão paradas há meses no Legislativo.
“Hoje, temos mais de 25 projetos de leis cruciais parados na Câmara Municipal há meses. Projetos que liberam recursos para a saúde, educação e custeio da cidade. Todos precisam ser votados, mas esses projetos de leis não são sequer pautados pelo presidente”, disse.
A prefeita afirmou ainda que a postura do presidente da Câmara teria motivação política e estaria fazendo com que a população atribuísse ao Executivo problemas relacionados à falta de investimentos e dificuldades na prestação de serviços públicos.
“Essa atitude faz com que a população pense que é a prefeitura que não está fazendo o seu dever”, declarou.
Apesar das críticas ao Legislativo, Flávia Moretti afirmou que a administração municipal seguirá adotando medidas para manter os serviços essenciais e garantir o pagamento dos servidores, enquanto busca reorganizar as finanças de Várzea Grande.
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