Política
ALMT é representada pelo deputado Dr. João na 28ª Conferência da Unale
Política
O deputado Dr. João (MDB), primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), está em Bento Gonçalves (RS) para representar a Casa de Leis na 28ª Conferência Nacional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), evento considerado o maior encontro parlamentar da América Latina.
Realizada entre os dias 3 e 5 de dezembro, a conferência reúne anualmente entre 2 mil e 3 mil parlamentares, especialistas e gestores públicos para debater políticas públicas, inovação e desafios comuns aos estados brasileiros. Com 27 edições já concluídas em mais de 18 estados, a Unale é hoje o principal espaço de integração entre Legislativos Estaduais.
Neste ano, o tema central é “Humanidade Conectada: Os Legislativos Estaduais no tempo da IA e das Emergências Climáticas”, dois assuntos diretamente ligados às pautas de Mato Grosso e ao mandato do deputado Dr. João.
Segundo o primeiro-secretário, discutir inteligência artificial e clima não é apenas atual, mas urgente.
“A inteligência artificial já é uma ferramenta capaz de salvar vidas e melhorar políticas públicas. Eu mesmo apresentei um projeto de lei que usa IA para identificar sinais de depressão e risco de suicídio. Eventos como a Unale nos ajudam a trazer essas inovações para dentro da Assembleia e para o dia a dia da população”, afirmou Dr. João.
O parlamentar também destacou a relevância do segundo eixo da conferência, voltado às emergências climáticas.
“Mato Grosso sente na pele os impactos do clima. Já enfrentamos incêndios devastadores no Pantanal e tempestades que deixam cidades inteiras em alerta. É fundamental que o Parlamento esteja preparado para legislar com base em ciência, prevenção e tecnologia”, completou.
Com a presença de mais de 1500 conferencistas, a programação inclui a Assembleia dos Comitês Executivos da Confederação Parlamentar das Américas (COPA), debates com entidades como a FLACMA, além de atividades simultâneas com mais de 20 instituições legislativas.
Para Dr. João, participar de um evento desse porte representa uma oportunidade de fortalecer Mato Grosso no cenário nacional.
“A Unale é um espaço onde trocamos experiências que funcionam, aproximamos os estados e buscamos soluções conjuntas. É uma honra representar a Assembleia e levar a voz do nosso Estado para um encontro desse tamanho. Quem ganha com isso é a população”, destacou.
O vice-presidente da ALMT, deputado Júlio Campos (União), também participa da programação.
Fonte: ALMT – MT
Política
Comissão aprova incentivo a filmagens e turismo de telas
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional de Film Commissions, estruturas públicas voltadas a apoiar produções audiovisuais e a promover o Brasil como destino de filmagens. As chamadas film commissions deverão facilitar autorizações, orientar produtoras, divulgar locações e articular ações entre o poder público e a iniciativa privada.
O objetivo é fortalecer o setor audiovisual, estimular o turismo, especialmente o turismo cultural e o chamado turismo de telas – ou seja, viagens motivadas por lugares mostrados em filmes, séries e outras produções audiovisuais –, e ampliar a economia criativa no País.
O texto lista entre os objetivos da política o mapeamento de locações, o apoio técnico e logístico às produções, a qualificação de profissionais, a criação de sistemas de informação para produtores e o estímulo a mecanismos de incentivos econômicos para atrair filmagens. Também prevê a coleta de dados e a produção de diagnósticos para orientar políticas públicas do setor.
O projeto aprovado também autoriza que os órgãos federais participantes utilizem fundos sob sua administração para financiar programas de atração de produções internacionais. A nova política passará a integrar o Plano Nacional de Cultura (PNC) e a Política Nacional do Cinema.
Por recomendação da relatora, deputada Denise Pessôa (PT-RS), o colegiado aprovou, com alterações, o substitutivo adotado pela Comissão de Turismo ao Projeto de Lei 1384/24, de autoria do deputado André Figueiredo (PDT-CE).
“O substitutivo preenche uma lacuna institucional, garantindo que a atração de investimentos ocorra de forma articulada, respeitando a transversalidade e a descentralização das ações”, defendeu Pessoa em seu parecer.
A proposta determina que a União atue de forma integrada com o Ministério da Cultura, a Ancine, o Ministério do Turismo, a Embratur, o Ministério do Desenvolvimento, a ApexBrasil e o Ministério das Relações Exteriores.
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores.
Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Rachel Librelon
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