Política
ALMT homenageia cabo da PM por atuação que evitou novas mortes após feminicídio em Cuiabá
Política
A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) entregou moção de aplausos ao cabo R. Silva, da Foça Tática do 1º Comando Regional de Cuiabá, pela atuação que evitou novas mortes após o feminicídio da professora Luciene Naves Correia, de 51 anos, assassinada a tiros na segunda-feira (16), no bairro Osmar Cabral, na Capital.
Ao formalizar a homenagem, o presidente da ALMT, deputado Max Russi (PSB), destacou que o reconhecimento institucional valoriza atitudes que preservam vidas. Segundo ele, mesmo fora do horário de serviço, o policial agiu com rapidez para impedir que a tragédia tivesse consequências ainda mais graves. O parlamentar também reforçou a necessidade de união entre os poderes e instituições no enfrentamento à violência contra a mulher.
Para o comandante do 1º Comando Regional da Polícia Militar, coronel Lima Júnior, a homenagem representa o reconhecimento ao compromisso permanente dos policiais com a defesa da sociedade, estejam em serviço ou de folga.
Conforme informou o 1º Comando Regional, o ex-marido da vítima, Paulo Neves Bispo, de 61 anos, que não aceitava o fim do relacionamento, foi o autor do crime. Após atirar contra a professora em frente à residência, ele tentou invadir um dos quartos para atingir a filha do casal, que está grávida e conseguiu se trancar para evitar a agressão.
Sem conseguir arrombar a porta, o ex-marido deixou o local afirmando que iria procurar a outra filha, também com a intenção de matá-la. Durante o deslocamento, foi localizado pelo cabo R. Silva. Ao receber voz de prisão, reagiu e apontou a arma contra o policial. Diante da ameaça iminente, o militar efetuou disparos para conter a agressão. O homem foi atingido e não resistiu aos ferimento.
Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Luciene atuava desde 2009 na rede pública municipal de ensino e, neste ano, exercia a função de Cuidadora de Aluno com Deficiência (CAD) na Escola Municipal Constança Palma Bem-Bem. Reconhecida pela dedicação aos alunos e pela postura ética, sustentava a família com o próprio trabalho e mantinha forte vínculo com a comunidade escolar.
Com a aprovação da moção, o Parlamento Estadual reafirma seu compromisso com a valorização das forças de segurança e com o fortalecimento de políticas públicas voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher.
Fonte: ALMT – MT
Política
CCT aprova regras para proteger investidores de ativos virtuais
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que obriga prestadoras de serviços de ativos virtuais a manter separados os recursos próprios dos valores pertencentes aos clientes. O texto também prevê requisitos prudenciais mínimos de capital para essas empresas e mecanismos de rastreio e identificação de atores e valores envolvidos nas operações. A proposta segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
A medida está prevista no substitutivo do senador Carlos Portinho (PL-RJ) ao PL 1.536/2023, do senador Marcos do Val (Avante-ES). O texto reúne as alterações do PL 2.451/2023, também de Marcos do Val e sobre o mesmo assunto. As propostas alteram a Lei 14.478, de 2022, que regulamenta a prestação de serviços de ativos virtuais.
Separação de recursos
Pelo texto aprovado, as prestadoras deverão manter separados os recursos financeiros, ativos virtuais e respectivos lastros de sua titularidade daqueles mantidos por conta e ordem de terceiros. Os recursos dos clientes não poderão responder por obrigações das prestadoras. Segundo o relatório de Carlos Portinho, a segregação patrimonial cria uma barreira para impedir que as empresas usem o capital dos clientes em operações próprias que envolvam risco e alavancagem financeira.
A proposta determina ainda que o órgão regulador federal estabeleça requisitos prudenciais mínimos de capital para o funcionamento das corretoras e plataformas de investimento em ativos digitais. Segundo Portinho, essa exigência “reduzirá as chances de quebra dessas instituições” e, juntamente com a segregação patrimonial, limitará o risco de perdas dos investidores decorrentes de problemas financeiros das prestadoras.
Na justificação do projeto, Marcos do Val cita casos de quebra de empresas do setor, como a FTX, que, segundo o documento, utilizou recursos financeiros de clientes em operações de crédito e acumulou um passivo estimado em US$ 10 bilhões com 1 milhão de credores. O relatório também menciona os casos da BlockFi e da LBLV para justificar a necessidade de separar os recursos dos clientes do patrimônio das empresas.
Prevenção a crimes
O substitutivo estabelece como diretriz a prevenção à lavagem de dinheiro, à ocultação de bens, direitos e valores e o combate à atuação de organizações criminosas, ao financiamento do terrorismo e ao financiamento da proliferação de armas de destruição em massa. O órgão regulador deverá fomentar mecanismos de rastreio e identificação dos atores envolvidos e dos valores investidos na prestação de serviços de ativos virtuais, além do uso de exploradores de bloco e da qualidade das informações registradas no blockchain.
O texto também explicita que as prestadoras de serviços de ativos virtuais poderão oferecer operações com ativos tokenizados e tokens não fungíveis (NFTs), que são representações digitais de ativos reais ou virtuais. Após a análise da CAE, a proposta seguirá para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em decisão terminativa.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
CCT aprova regras para proteger investidores de ativos virtuais
Homem é preso por furto de energia em operação que apura morte de menor que soltava pipa
Homem é preso por furto de energia em operação que apura morte de menor que soltava pipa
José Riva chama Mauro de “falso moralista” e defende denúncia de Janaina sobre caso da Oi
Entidades podem apresentar propostas para termo de fomento com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
CCT aprova regras para proteger investidores de ativos virtuais
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que obriga prestadoras de serviços de...
Salão Negro recebe exposição pelos 30 anos da TV Senado
Três décadas de cobertura dos fatos que moldaram a política nacional ganham espaço com a exposição TV Senado. Democracia. Todo...
Senado aprova MP do financiamento de veículos para motoristas de aplicativo e taxistas
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (1º) a medida provisória que destina recursos para o financiamento de veículos a...
Homem é preso por furto de energia em operação que apura morte de menor que soltava pipa
A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou, na terça-feira (1), a segunda fase da Operação Philippe Pinel, para cumprimento de...
Homem é preso por furto de energia em operação que apura morte de menor que soltava pipa
A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou, na terça-feira (1), a segunda fase da Operação Philippe Pinel, para cumprimento de...
PF e PC deflagram operação contra pornografia infantil na internet e cumprem mandados em MT
A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou, em parceria com a Polícia Federal, a nona edição da Operação CESIN, na...
Confira o percurso da 13ª Corrida da Advocacia nas provas de 5 km e 10 km
ESPORTE Atletas passarão por pontos como Parque das Águas e Assembleia Legislativa, com largada e chegada no Meu Escritório A...
“Sem o Governo, o esporte de MT não estaria acontecendo”, afirma presidente da Federação de Ginasta
; Representantes de federações esportivas de Mato Grosso se reuniram segunda-feira (24) no Palácio Paiaguás e destacaram a ascensão do...
Em jogo equilibrado, Cuiabá e Goiás ficam no empate de 1 a 1 pela Série B na Arena Pantanal
; Futebol do Interior – O duelo destacado pelo equilíbrio entre Cuiabá e Goiás terminou com empate em 1 a 1 na Arena Pantanal,...
Elson Ramos coloca a Expo Primavera 2026 no centro do entretenimento de Mato Grosso
Primavera do Leste vive um dos momentos mais movimentados de sua história com a realização da Expo Primavera 2026. Aberto...
Expo Primavera 2026 estreia com grande público e shows de peso
A Expo Primavera 2026 começou em grande estilo e reuniu milhares de pessoas na primeira noite da programação. A edição...
Ditado Produções supera expectativas e Exposul 2026 bate recorde histórico de público em Rondonópolis
A Exposul 2026 entrou para a história como uma das maiores edições já realizadas em Rondonópolis. Sob a produção...
-
Mato Grosso2 dias atrásJanaina Riva declara apoio a Léo Bortolin em Primavera do Leste e promete dobrar as emendas dele para a região
-
Mato Grosso2 dias atrás“Só voto o Orçamento se tiver garantido 100% de cobertura para o Hospital do Câncer de Mato Grosso”, garante Léo Bortolin
-
Cuiabá2 dias atrásEmeb Abdala José de Almeida encerra Semana dos Migrantes e Refugiados com apresentação de danças e ato ecológico
-
Cuiabá2 dias atrásEducação publica Edital de chamada pública para aquisição de alimentos produzidos pela agricultura familiar
-
Sinop2 dias atrásFesteja Sinop: Abertura dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos e show gratuito com Padre Fábio de Melo serão neste domingo (30)
-
Sinop2 dias atrásFesteja Sinop: 3ª Romaria nas Águas do Rio Teles Pires reúne cerca de 90 embarcações e mil pessoas na Santa Missa
-
Cuiabá2 dias atrásPrefeita Flávia Moretti vistoria obra do Beco do Alameda: “Há 40 anos ninguém olha para cá e agora está resolvendo”, diz presidente do bairro
-
OAB6 dias atrásPleno do TJMT define Angélica Maciel, Kamila Michiko e Mara Barros para vaga de juíza-membro do Tribunal Eleitoral