Política
Botelho vistoria obras de pavimentação no Osmar Cabral e Coxipó do Ouro
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Adilson Belmiro, ele recomhece o empenho do deputado na luta pelo asfalto no bairro
Foto: VANDERSON FERRAZ SANTOS
Foto: VANDERSON FERRAZ SANTOS
Na manhã desta segunda-feira (1º), o deputado estadual Eduardo Botelho (União) vistoriou a finalização das obras de pavimentação asfáltica no bairro Osmar Cabral, em Cuiabá. Nesta etapa, as melhorias contemplam as ruas 14, 15, 16 e 17 da região.
A iniciativa do deputado Botelho contempla mais um bairro que soma-se a outros 12, com obras de asfaltamento executadas nos últimos anos na capital mato-grossense. A ação é fruto da Indicação nº 4992/2021, de autoria do parlamentar, e recebeu investimentos superiores a R$ 2,2 milhões, por meio de convênio firmado com a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra).
De acordo com o deputado, o asfaltamento era uma demanda antiga dos moradores, que há anos aguardavam por melhorias. “Venho lutando desde 2021. Encaminhei diversas indicações ao governo do estado, por meio da Sinfra, e agora conseguimos. Acabou a poeira, a lama. Enfim, mais qualidade de vida para os moradores e valorização do bairro”, destacou Botelho.
Para a aposentada Rosa de Jesus, de 73 anos, o asfalto representa a realização de um sonho. “Moro aqui há muitos anos, formei minha família neste bairro. Sempre gostei de viver aqui, mas a poeira e a lama eram um grande problema. A casa não parava limpa, vivíamos gripados. Agora tudo mudou”, afirmou.
O líder comunitário Adilson Belmiro reconheceu o empenho do parlamentar. “Acompanhei de perto as articulações do deputado Botelho. Ele sempre nos ouviu e levou a demanda ao governador Mauro Mendes, que atendeu nosso pedido. Foram várias reuniões e solicitações na Assembleia Legislativa. Agora, estamos todos satisfeitos”, declarou.
O encarregado da obra, Jefferson Camargo, ressaltou a qualidade da pavimentação. “Utilizamos o asfalto CBUQ, que é um Concreto Betuminoso Usinado a Quente, de excelente qualidade. A aplicação teve cinco centímetros de espessura. Mas o que garante durabilidade da obra são os serviços pré-asfaltamento, como: limpeza da área, terraplanagem, rebaixamento, base e sub-base. Aqui ficou excelente”, explicou.
A obra também trouxe benefícios para estudantes e servidores públicos da Escola Municipal Osmar José do Carmo Cabral. Como destacou a técnica de manutenção escolar, Maria Constância, relatando as melhorias. “Atendemos mais de 700 alunos e víamos muitas crianças com alergias e resfriados por causa da poeira. Para nós, adultos, também era difícil. Com esse asfalto novo, a qualidade do ar já melhorou bastante”, ressaltou.
Distrito do Coxipó do Ouro – Ainda na capital, na segunda agenda do dia, o deputado Eduardo Botelho também vistoriou as obras de pavimentação no entorno do Distrito do Coxipó do Ouro.
Na primeira etapa, foram asfaltados 5 km da rodovia MT-030, ligando a Avenida dos Trabalhadores à Ponte de Ferro. A segunda fase, já em andamento, segue até a MT-402, conectando a comunidade Arraial dos Freitas ao distrito.
A obra é resultado da Indicação nº 2288/2025, de autoria do parlamentar, e representa um investimento de mais de R$ 25 milhões. O pacote inclui aproximadamente 16 km de pavimentação em dois trechos das rodovias e a construção de uma ponte de concreto sobre o rio Coxipó.
“Essas obras representam avanços significativos. Vão trazer mais segurança para os motoristas, melhorar o escoamento da produção agrícola e fomentar o turismo regional, valorizando toda a região”, afirmou Botelho.
Morador da comunidade Arraial dos Freitas, o músico e compositor Roberto Lucialdo comemorou a chegada do asfalto. “O que está sendo feito pelo deputado Botelho é uma maravilha. Sonhava com esse asfalto. Para mim, que sou artista, isso é poesia. É lindo ver a valorização da minha terra”, disse, emocionado.
Lucialdo também lembrou o histórico de articulações que resultaram na obra. “Foram muitas reuniões na Sinfra, com o então secretário de Infraestrutura, Marcelo Oliveira. Agora, graças a Deus, o sonho está sendo concretizado”, completou.
Para o presidente da Associação Rural de Cuiabá, Thiago Pedroso, a iniciativa trará impactos positivos para toda a comunidade. “Essa ação vai melhorar a qualidade de vida dos moradores, fomentar o turismo e alavancar a economia local, beneficiando os empreendedores da região”, destacou.
Fonte: ALMT – MT
Política
Projeto muda critérios de cálculo do BPC para manter proteção social
O Senado vai analisar o projeto de lei que aprimora os critérios de cálculo da renda familiar do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O texto, a ser distribuído para análise das comissões temáticas, também assegura proteção social em casos de mudanças na renda e incentiva a inclusão de beneficiários e de seus grupos familiares no mercado de trabalho.
O PL 1.812/2026 estabelece que o beneficiário do BPC que passar a receber pagamento por um novo trabalho não terá o benefício interrompido automaticamente, nos casos em que a situação de vulnerabilidade social continuar. De acordo com o texto, a regra também vale para o grupo familiar.
Para medir a renda familiar, será desconsiderada, para o cálculo da renda per capita, o valor proveniente de novo vínculo de trabalho do beneficiário do BPC até o limite de um salário mínimo, conforme regulamento.
Nos casos de aumento de renda decorrente de vínculo formal de trabalho, poderá ser assegurada a manutenção do benefício por período de transição de até 12 meses, com reavaliação social ao final do período.
O projeto estabelece ainda que, na avaliação da renda familiar, deverão ser consideradas as variações temporárias de renda. Nesse caso, poderá ser utilizada a média dos rendimentos auferidos nos últimos 12 meses, quando essa metodologia melhor refletir a condição socioeconômica do grupo familiar.
De acordo com o projeto, serão deduzidos da renda familiar os gastos contínuos e comprovados com:
- tratamentos médicos
- terapias especializadas
- medicamentos
- alimentação especial
- tecnologias assistivas
- demais despesas indispensáveis ao beneficiário do BPC, quando não disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde ou pela rede pública de assistência social.
Por fim, o projeto prevê que a avaliação da renda deverá observar os princípios da dignidade da pessoa humana, da proteção social continuada e da promoção da inclusão produtiva, vedada a cessação automática do benefício exclusivamente em razão de alteração pontual de renda.
Proteção social
O PL 1.812/2026 foi apresentado pela senadora Roberta Acioly (Republicanos-RR). Segundo ela, a proposta aprimora a proteção social assegurada pelo BPC e confere maior segurança jurídica aos critérios de aferição da renda familiar, além de evitar a cessação automática do benefício em situações de variação temporária de renda.
“O projeto parte do reconhecimento de uma realidade social amplamente constatada: muitas famílias beneficiárias do BPC permanecem em situação de vulnerabilidade mesmo quando há aumento pontual da renda familiar, especialmente em decorrência do ingresso recente ou temporário de membros do grupo familiar no mercado de trabalho”, ressalta a autora do texto.
De acordo com a senadora, o modelo atual pode, em determinadas situações, gerar um efeito indesejado de desestímulo à inserção produtiva. O receio da perda imediata do benefício pode levar famílias a evitar oportunidades de trabalho formal, ainda que tais oportunidades não representem superação efetiva da condição de vulnerabilidade social, argumenta a senadora.
A autora do PL observa que a proposta também dialoga com recentes aprimoramentos normativos implementados no âmbito administrativo, que já reconhecem a necessidade de considerar variações temporárias de renda e a realidade dinâmica das famílias em situação de vulnerabilidade.
Roberta Acioly enfatiza ainda que o projeto não cria novos benefícios nem amplia despesas obrigatórias. Segundo ela, o texto limita-se a aprimorar critérios de avaliação já existentes, promove maior racionalidade na aplicação da política assistencial e reduz potenciais conflitos administrativos e judiciais.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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