Câmara aprova regras de proteção para trabalhadores do setor de refeições coletivas

Publicado em

7 de maio de 2026

Por

Da Redação

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (7) projeto de lei que cria regras de proteção para trabalhadores em unidades de fornecimento de refeições coletivas. A proposta segue para análise do Senado.

Pelo texto aprovado, serão atividades típicas do setor a produção, a manipulação e a distribuição de refeições em grande escala para empresas, em ambiente não comercial. O piso salarial deverá ser definido por convenção ou acordo coletivo.

A jornada seguirá regras da CLT, com possibilidade de jornadas diferenciadas e escalas de revezamento por negociação coletiva. Está previsto o pagamento de adicional de insalubridade ou periculosidade quando houver caracterização técnica das condições de trabalho, sem permitir a acumulação de benefícios.

O texto aprovado é a versão do relator, deputado Bruno Farias (Republicanos-MG), para o Projeto de Lei 6601/25, do deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP). Segundo o relator, ajustes pontuais foram feitos para aprimorar o texto.

O substitutivo altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ao tratar de piso salarial, jornada, adicionais ocupacionais e aposentadoria especial. “A nova redação preserva integralmente a essência da proposta”, afirmou Bruno Farias.

O substitutivo aprovado também prevê aposentadoria especial para segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) desde que haja exposição habitual e permanente a agentes nocivos, conforme a legislação previdenciária.

“Trata-se de categoria essencial à segurança alimentar e à saúde de milhões de brasileiros. A atual lacuna normativa contribui para a precarização, rotatividade e exposição a riscos ocupacionais”, disse Marcos Pereira, autor do projeto original.

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Wilson Silveira

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:aprova Câmara coletivas destaque para política politica-nacional Proteção refeições regras Setor trabalhadores

Propaganda

Política

Gisela vê Gallo entre opções para Casa Civil ou Fazenda no governo Pivetta

Publicados

2 horas atrás

9 de outubro de 2026

Por

Da Redação

A definição do futuro cargo de Rogério Gallo no governo de Otaviano Pivetta (Republicanos) segue em aberto. A vice-governadora eleita Gisela Simona (União) afirmou que o ex-secretário de Estado de Fazenda poderá retornar à pasta ou assumir a Casa Civil, duas áreas estratégicas para a próxima gestão. Segundo ela, ainda não há uma definição sobre a função que ele ocupará a partir de 2027.

Durante entrevista ao programa Roda de Entrevista, na quinta-feira (8), Gisela classificou a escolha como a “pergunta de milhões” e afirmou que as próximas movimentações do governo deverão esclarecer o destino do ex-secretário. Gallo tem participado das articulações para a formação da equipe que acompanhará Pivetta no novo mandato.

O economista foi coordenador da campanha que levou Pivetta à vitória no primeiro turno e já ocupou o comando da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT). Ele deixou o cargo em abril de 2026 para integrar, como suplente, a chapa de Mauro Mendes (União Brasil) ao Senado. Após o resultado eleitoral, declarou estar à disposição para contribuir com a próxima administração.

A possibilidade de retorno à Fazenda é reforçada pela experiência técnica de Gallo e pela participação dele nas discussões relacionadas à reforma tributária. As mudanças no sistema de arrecadação devem exigir planejamento do governo estadual para lidar com os impactos sobre as receitas de Mato Grosso.

Por outro lado, a Casa Civil também aparece como uma alternativa diante da experiência política do ex-secretário. Durante a campanha, Gallo atuou na coordenação do grupo de Pivetta e demonstrou capacidade de articulação, característica que pode ser aproveitada na interlocução entre o Executivo, os partidos e outras instituições.

A escolha ocorre em meio ao processo de reorganização do primeiro escalão para o próximo mandato. Pivetta tem promovido reuniões e avaliações sobre a estrutura administrativa, com a intenção de preparar mudanças para 2027. Gallo também foi encarregado de contribuir com um diagnóstico voltado à reforma administrativa e à revisão de despesas do Estado.

Apesar das especulações sobre os dois cargos, não há confirmação oficial de que Gallo assumirá a Sefaz ou a Casa Civil. A decisão caberá a Pivetta, que deverá considerar tanto a experiência técnica quanto a capacidade de articulação política dos nomes escolhidos para compor sua equipe.

A definição sobre Gallo é uma das peças ainda aguardadas na montagem do novo governo. Como destacou Gisela, a posição do ex-secretário permanece indefinida, e os próximos anúncios deverão esclarecer qual será sua participação na administração estadual.

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo

Mato Grosso22 horas atrás

COMISSÃO ELEITORAL NÃO ACATA DECISÃO JUDICIAL DO TJ/MT

OAB2 dias atrás

Ordem dos Advogados lança Programa Empreende OAB e oferece mais qualificação para a advocacia de MT

Mato Grosso2 dias atrás

“Alexandre fora”: Medeiros promete colocar impeachment do STF na pauta do Senado

Mato Grosso2 dias atrás

Mauro Mendes e Zé Medeiros são eleitos senadores por Mato Grosso

Mato Grosso2 dias atrás

Otaviano Pivetta é reeleito governador de Mato Grosso no primeiro turno

Cuiabá2 dias atrás

Debate termina em troca de acusações entre Pivetta, Wellington e Natasha

Mato Grosso2 dias atrás

Dr. João aparece em terceiro na pesquisa é o nome mais bem colocado do MDB

Polícia2 dias atrás

Dupla é presa por tentativa de latrocínio durante assalto a farmácia em Cuiabá

Política

Câmara aprova regras de proteção para trabalhadores do setor de refeições coletivas

Política

Política

Gisela vê Gallo entre opções para Casa Civil ou Fazenda no governo Pivetta

Cristo Redentor comemora 95 anos com programação especial

PM apreende armas e mais de 300 munições após mulher ser ameaçada de morte pelo marido

Após veto da ALMT, novo presidente do TJ promete retomar reajuste de servidores

OAB-MT participa de Encontro Estadual de Notários e Registradores

Tangará Festival Music reúne grandes nomes da música sertaneja nesta sexta-feira (09/10)

POLÍTICA

Gisela vê Gallo entre opções para Casa Civil ou Fazenda no governo Pivetta

Câmara de Cuiabá abre investigação sobre contrato de R$ 1,1 milhão da gestão Chico 2000

Servidores de VG terão novos salários em 2027 e 2028, sem RGA adicional

POLÍCIA

PM apreende armas e mais de 300 munições após mulher ser ameaçada de morte pelo marido

Gêmeo de professor de VG morto promete justiça: “Você levou metade de mim”

Bêbada é presa em flagrante após esfaquear homem durante discussão em MT

ESPORTES

Taça das Favelas Petrobras Feminina Mato Grosso começa neste sábado em VG

Cuiabá segura empate e impede Vila Nova de voltar à liderança da Série B

Brasil vence a Índia por 4 a 0 em ritmo de treino e com falhas do goleiro

ENTRETENIMENTO

Tangará Festival Music reúne grandes nomes da música sertaneja nesta sexta-feira (09/10)

Fim de semana tem teatro, samba, festa anos 80 e Festival Pokémon em Cuiabá

Cidinho Santos, Rafael Furlanetti e Valdinei Mauro de Souza prestigiam o Leilão Direito de Viver em SP

MAIS LIDAS DA SEMANA

Copyright © 2026 - Todos os direitos reservados ao portal Vip MT