Política
Chico Guarnieri convoca audiência sobre a Energisa em Tangará
Política
O deputado estadual Chico Guarnieri (PRD) vai realizar uma audiência pública em Tangará da Serra para debater as demandas urgentes relacionadas aos serviços prestados pela Energisa no município e discutir o futuro do contrato com a concessionária de energia elétrica. O encontro está marcado para o dia 2 de outubro, às 19h, na sede local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O Requerimento nº 573/2025 foi apresentado na sessão ordinária de quarta-feira (17), na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT). Também assinaram o documento, os deputados estaduais Dr. João (MDB) e Wilson Santos (PSD). A ideia de fazer a audiência pública é resultado das reuniões que Chico Guarnieri participou, esta semana, em Brasília. O parlamentar faz parte da Comissão Especial da ALMT, responsável por analisar o contrato de concessão dos serviços de distribuição de energia elétrica em Mato Grosso, atualmente prestados pela Energisa.
A viagem à Brasília foi realizada pela Comissão Especial e contou com agendas no Ministério de Minas e Energia, além da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para tratar do contrato vigente com a Energisa, que será encerrado em 2027. O serviço entregue pela concessionário tem sido alvo de reclamações por parte dos consumidores mato-grossenses.
“O nosso contrato é responsável por um grande lucro para a empresa, que tem mais de 10 contratos no país. É preciso que a concessionária invista mais, principalmente na manutenção das redes. Outra questão é que o preço praticado pela empresa foge da realidade, é muito acima do mercado”, pontua o deputado Chico Guarnieri.
Outro problema destacado pelo parlamentar: mais de 70% da rede mato-grossense ainda é monofásica e isso prejudica a agroindústria, desde os pequenos aos grandes produtores. Para o dia 2 de outubro, Chico espera a participação de Tangará da Serra e dos demais municípios vizinhos, como Barra do Bugres, Campo Novo do Parecis, entre outros, para que possam elencar as dificuldades que têm sido enfrentadas, como por exemplo, a questão das agroindústrias que não conseguem funcionar plenamente
“A problemática é geral e é preciso dar voz aos consumidores do serviço prestado pela concessionária, a empresa atender com qualidade, ter um investimento condizente com o nosso estado que segue em desenvolvimento. Esperamos todos vocês, no dia 2 de outubro, às 19h, na OAB, em Tangará da Serra”, reforça o convite.
Fonte: ALMT – MT
Política
Senado aprova MP do financiamento de veículos para motoristas de aplicativo e taxistas
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (1º) a medida provisória que destina recursos para o financiamento de veículos a motoristas de transporte privado de passageiros — incluindo motoristas de aplicativo (motos ou carros), taxistas, cooperativas de taxistas e profissionais de transporte escolar.
A medida provisória (MP 1.366/2026) aprovada pelos senadores mantém a redação que passou ontem na Câmara dos Deputados. A única mudança é uma emenda de redação feita pelo relator da matéria, senador Giordano (Podemos-SP). Agora o texto segue para a sanção da Presidência da República.
Durante a tramitação na Câmara, o texto incorporou dispositivos de outra medida provisória, a MP 1.359/2026, que destina até R$ 30 bilhões para o financiamento da compra de veículos novos que respeitem critérios de sustentabilidade ambiental, social e econômica. O prazo de validade da MP 1.359/2026 termina no próximo dia 15.
A emenda de redação de Giordano fez com que o texto fizesse referência explícita à MP 1.359/2026.
Outra mudança feita na Câmara é a permissão para o financiamento de infraestrutura, equipamentos e renovação da frota do transporte urbano de passageiros ou cargas. O foco principal do governo ao editar a MP 1.366/2026 era a concessão de empréstimos para a compra de motos e motocicletas por entregadores de aplicativo.
A versão aprovada pelos deputados federais também incluiu novas regras para o Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (Fiis), além de incorporar medidas relacionadas ao transporte escolar, à acessibilidade, à transparência e às áreas de trânsito, habitação e indústria de baterias.
Pagamento flexível
A Câmara também incluiu na MP 1.366/2026 a autorização para que os bancos adotem um sistema de pagamento flexível para as operações. Essa regra permite a cobrança de parcelas com valores diferentes no início e no final do financiamento, com o objetivo de facilitar o acesso ao crédito pelos trabalhadores.
O acesso à linha de crédito fica limitado a um veículo por motorista de transporte privado ou taxista e, no caso das cooperativas, a um veículo por cooperado. O texto também permite o financiamento do seguro do veículo e do seguro prestamista, desde que sejam contratados com o bem financiado.
Além disso, o texto permite o uso da linha de crédito para custear a adaptação de veículos para motoristas com deficiência e para a adaptação de táxis ao transporte de passageiros em cadeiras de rodas.
A medida provisória também trata do financiamento de itens de segurança para mulheres motoristas. Nesse sentido, atribui ao Conselho Monetário Nacional (CMN) a competência para estabelecer taxas, prazos e carências com condições diferenciadas para mulheres.
Agentes financeiros
O texto determina que as linhas financiadas com recursos do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (Fiis) terão como agentes financeiros o BNDES, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal. Essas instituições poderão habilitar outros agentes financeiros, públicos ou privados, desde que eles assumam os riscos das operações.
As linhas financiadas com recursos do Fiis terão como agentes financeiros o BNDES, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal. Essas instituições poderão habilitar outros agentes financeiros, públicos ou privados, desde que eles assumam os riscos das operações.
Durante a tramitação na Câmara, foi retirado do texto a referência explícita às fintechs, mas não foi proibida a participação dessas empresas como agentes habilitados.
Para aderir, os beneficiários deverão autorizar o compartilhamento das informações necessárias à verificação dos critérios de elegibilidade. No caso dos profissionais vinculados a aplicativos, as plataformas digitais serão responsáveis por fornecer os dados.
Transparência
O texto autoriza o uso de recursos do Fiis para financiar a renovação de frota e investimentos relacionados ao transporte urbano. Para reduzir os riscos das operações e ampliar a oferta de crédito, o arranjo prevê a cobertura de garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO) e do Fundo Garantidor para Investimentos (FGI).
Pelo texto, os bancos divulgarão dados abertos com o número de operações, valores contratados, taxas praticadas e inadimplência, em observância à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O comitê gestor do Fiss deverá encaminhar ao Congresso Nacional um relatório anual de avaliação de impacto social, econômico e ambiental.
Com informações da Agência Câmara de Notícias
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Senado aprova MP do financiamento de veículos para motoristas de aplicativo e taxistas
Incentivo para instalação de data centers no Brasil é aprovado pelo Senado
Autorizado refinanciamento de dívida de US$ 4,8 milhões do Senegal com Brasil
Damares pede renúncia de Moraes e anuncia pedido de impeachment
Praças e áreas de lazer de Rondonópolis recebem ação da Prefeitura com foco na iluminação pública
Senado aprova MP do financiamento de veículos para motoristas de aplicativo e taxistas
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (1º) a medida provisória que destina recursos para o financiamento de veículos a...
Incentivo para instalação de data centers no Brasil é aprovado pelo Senado
O Senado aprovou nesta terça-feira (1°) o projeto de lei que cria incentivos fiscais para estimular a instalação de data...
Autorizado refinanciamento de dívida de US$ 4,8 milhões do Senegal com Brasil
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (1º) um projeto de resolução que autoriza a Presidência da República a ratificar...
Polícia Civil prende suspeito de estupro de criança de 11 anos que conheceu por rede social
A Polícia Civil cumpriu, na manhã desta terça-feira (1), mandado de prisão preventiva contra um jovem, suspeito de aliciar e...
Homem foi executado pelo sobrinho após descoberta de suposta traição com esposa
Conteúdo/ODOC – José da Silva foi executado a tiros na manhã desta sexta-feira (28), em Sapezal (511 km de Cuiabá),...
Jovem de 23 anos é executado a tiros após sair de tabacaria em MT
Conteúdo/ODOC – Wuslley de Souza, de 23 anos, foi morto a tiros na madrugada deste sábado (29), em Peixoto de...
Confira o percurso da 13ª Corrida da Advocacia nas provas de 5 km e 10 km
ESPORTE Atletas passarão por pontos como Parque das Águas e Assembleia Legislativa, com largada e chegada no Meu Escritório A...
“Sem o Governo, o esporte de MT não estaria acontecendo”, afirma presidente da Federação de Ginasta
; Representantes de federações esportivas de Mato Grosso se reuniram segunda-feira (24) no Palácio Paiaguás e destacaram a ascensão do...
Em jogo equilibrado, Cuiabá e Goiás ficam no empate de 1 a 1 pela Série B na Arena Pantanal
; Futebol do Interior – O duelo destacado pelo equilíbrio entre Cuiabá e Goiás terminou com empate em 1 a 1 na Arena Pantanal,...
Elson Ramos coloca a Expo Primavera 2026 no centro do entretenimento de Mato Grosso
Primavera do Leste vive um dos momentos mais movimentados de sua história com a realização da Expo Primavera 2026. Aberto...
Expo Primavera 2026 estreia com grande público e shows de peso
A Expo Primavera 2026 começou em grande estilo e reuniu milhares de pessoas na primeira noite da programação. A edição...
Ditado Produções supera expectativas e Exposul 2026 bate recorde histórico de público em Rondonópolis
A Exposul 2026 entrou para a história como uma das maiores edições já realizadas em Rondonópolis. Sob a produção...
-
Coluna VIP MT7 dias atrásExpo sul 2026 Rondonopolis
-
Primavera do Leste7 dias atrásPrimavera do Leste promove ação de acolhimento e cidadania para pessoas em situação de rua – Prefeitura de Primavera do Leste Primavera do Leste
-
Mato Grosso1 dia atrás“Só voto o Orçamento se tiver garantido 100% de cobertura para o Hospital do Câncer de Mato Grosso”, garante Léo Bortolin
-
Mato Grosso1 dia atrásJanaina Riva declara apoio a Léo Bortolin em Primavera do Leste e promete dobrar as emendas dele para a região
-
Cuiabá1 dia atrásEmeb Abdala José de Almeida encerra Semana dos Migrantes e Refugiados com apresentação de danças e ato ecológico
-
Cuiabá1 dia atrásEducação publica Edital de chamada pública para aquisição de alimentos produzidos pela agricultura familiar
-
Várzea Grande7 dias atrásGuarda Municipal interdita trecho da avenida Artur Bernardes após caminhão enroscar em fiação e derrubar cabos energizados na via
-
Sinop1 dia atrásFesteja Sinop: Abertura dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos e show gratuito com Padre Fábio de Melo serão neste domingo (30)