Política
Com apoio do deputado Dr. Eugênio, Festival Sons do Araguaia premia talentos regionais
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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) apoiou, por meio de emenda parlamentar do deputado Dr. Eugênio (PSB), a realização do Festival Sons do Araguaia, que premiou, em sua final realizada em Canarana, as cinco melhores músicas autorais da região. A iniciativa contou com seletivas em Confresa, Araguaiana, Nova Xavantina, Ribeirãozinho e Canarana, valorizando a produção cultural regional.
Pelo segundo ano consecutivo, o deputado destinou recursos de emenda para viabilizar o evento, reforçando o compromisso da ALMT com o incentivo à cultura e à promoção de talentos locais.
Os cinco ganhadores receberam premiação total de R$ 130 mil na final, realizada no sábado (23). O primeiro lugar ficou com o cantor, compositor e instrumentista Luth Peixoto, com a música “Beradeiros”. Ele recebeu R$ 65 mil em prêmio. O segundo lugar foi para Arleilson Albino, com “Coração Araguaia” e R$ 35 mil em premiação.
O terceiro lugar escolhido pelo júri foi o cantor, compositor e arranjador Branco Barros, pela música “Voar e Navegar”, com prêmio de R$ 15 mil. Já o quarto lugar coube à cantora Diva Barros, com “Canção do Vento” e premiação de R$ 10 mil. O quinto lugar foi para a banda de rock Pato Preto, com a música “Último Grito do Araguaia”, e o prêmio de R$ 5 mil.
A realização do festival é do Instituto Brasil, em parceria com a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso (Secel-MT) e da Prefeitura de Canarana. A dupla Althair e Alexandre fez show no encerramento da programação do festival.
Promoção da cultura – O deputado Dr. Eugênio destaca a importância do evento e o apoio para promover a música e a cultura no Vale do Araguaia. “Eu sempre gostei de música e da cultura popular, porque eu vivi muito tempo os festivais em Minas Gerais, uma experiência muito bacana de incentivo à cultura, à música e aos novos talentos. Por isso destinamos emenda para o Festival Sons do Araguaia, que é uma referência da boa música, onde temos ótimos compositores, intérpretes e cantores”, afirma Dr. Eugênio.
Para o parlamentar o evento promove maior integração na região. “Diversas pessoas dos municípios vizinhos e do Estado, como Água Boa, Nova Nazaré, Nova Xavantina, Campinápolis e demais cidades do Araguaia prestigiaram a aprovaram o festival no fim de semana em Canarana. Teve um show muito aplaudido com a dupla Althair e Alexandre. Foi um sábado memorável de lazer, boa música e entretenimento para a população do nosso Araguaia”, avalia o deputado.
Fonte: ALMT – MT
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Incentivo à adaptação de navios para biodiesel e etanol passa na CAE
Navios-tanque e embarcações de apoio marítimo projetados ou adaptados para usar biodiesel, etanol ou misturas desses combustíveis poderão contar com incentivo fiscal para estimular a renovação da frota. Projeto nesse sentido foi aprovado nesta terça-feira (1º) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e poderá alcançar embarcações novas e aquelas que passem por adaptações.
O benefício está previsto no Projeto de Lei (PL) 1.402/2026, do ex-senador Fernando Farias (MDB-AL), que recebeu relatório favorável do senador Fernando Dueire (PSD-PE). O texto altera a Lei 14.871, de 2024 para conceder a condição de “depreciação acelerada” a essas embarcações. A matéria agora segue para decisão terminativa na Comissão de Infraestrutura (CI).
Benefício fiscal
A condição de “depreciação acelerada” permite antecipar a contabilização da perda de valor de um bem e, com isso, reduzir a base de cálculo de tributos. Pela emenda apresentada pelo relator, no caso de embarcações novas, o benefício será calculado sobre o valor de aquisição. Para aquelas posteriormente adaptadas, será considerado o custo da adaptação, que deverá ser comprovado conforme regulamentação.
O benefício terá duração de cinco anos e a renúncia de receita deverá ser considerada na estimativa de receita do Orçamento, sem afetar as metas de resultado fiscal. O Ministério de Portos e Aeroportos ficará responsável pelo acompanhamento da medida e deverá publicar, pelo menos a cada três meses, informações sobre a execução e o cumprimento das metas.
Embarcações
O relatório estima que o incentivo poderá alcançar de oito a 25 empresas e de 29 a 86 embarcações ao longo dos cinco anos. O cálculo considera um universo potencial de cerca de 570 embarcações. Entre as metas estabelecidas estão a entrega ou adaptação de 30 a 80 embarcações e a redução acumulada de mais de 250 mil toneladas de gases de efeito estufa no período.
De acordo com Dueire, a proposta poderá contribuir para reduzir as emissões do transporte marítimo, renovar a frota e estimular a indústria naval e a cadeia nacional de biocombustíveis.
Na justificativa, o ex-senador Fernando Farias argumenta que o biodiesel e o etanol permitem uma transição mais rápida do que alternativas que dependem de novos tipos de embarcações e de infraestrutura específica de abastecimento.
Durante a análise, a senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) destacou possíveis reflexos do incentivo para outros setores da economia.
— Estamos falando de um projeto de lei que gera emprego e renda, além de oferecer oportunidades no setor agrícola em todo o país — enfatizou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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