Política
Coronel Fernanda defende militarização das escolas após novo caso de violência
Política
A deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT) voltou a defender a militarização das escolas públicas após mais um episódio de violência envolvendo estudantes da rede estadual de ensino em Mato Grosso. Para a parlamentar, a escalada de casos graves evidencia a necessidade urgente de ampliar o modelo militar e cívico-militar como alternativa para restaurar a disciplina, a segurança e o respeito dentro das unidades escolares.
Na última segunda-feira (10), dois estudantes de 13 e 15 anos foram esfaqueados por um colega de 16 anos dentro da Escola Estadual Domingos Aparecido dos Santos, em Rondonópolis. O agressor foi apreendido com a faca usada no crime e confessou o ataque, alegando ser vítima de bullying. Uma das vítimas, uma menina de 13 anos, foi atingida no abdômen, virilha e peito, tendo o pulmão perfurado.
“Não é possível continuar assistindo a esse cenário de violência e desrespeito dentro das escolas. Precisamos de um modelo que devolva autoridade aos professores, segurança aos alunos e tranquilidade às famílias e isso o modelo militar já provou ser capaz de fazer”, afirmou a deputada.
Coronel Fernanda destacou que, nas escolas militares e cívico-militares, os índices de agressão, vandalismo e evasão são muito menores. “Essas instituições combinam disciplina e formação cidadã. O estudante aprende o valor da hierarquia, do respeito e da responsabilidade. É um ambiente onde o foco está no aprendizado e no desenvolvimento de caráter, não na indisciplina e no medo”, completou.
A parlamentar lembrou ainda o caso ocorrido recentemente em Alto Araguaia, em que uma adolescente foi brutalmente agredida por quatro colegas dentro de uma escola estadual. “Esses episódios estão se tornando frequentes, e isso é inaceitável. O Estado precisa reagir. A militarização é um caminho concreto e comprovado para conter essa onda de violência que ameaça nossas crianças e adolescentes”, reforçou.
De acordo com dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), o número de vítimas de violência interpessoal nas escolas saltou de 3,7 mil em 2013 para 13,1 mil em 2023, um aumento de mais de 250% em dez anos.
Coronel Fernanda defende que os governos federal, estaduais e municipais adotem uma política nacional de expansão das escolas militares e cívico-militares, com prioridade para regiões que enfrentam maior vulnerabilidade social.
“A escola precisa voltar a ser um espaço de respeito, aprendizado e valores. Militarizar não é punir, é proteger, é formar cidadãos conscientes e comprometidos com o bem comum”, concluiu.
Política
Avança projeto que destina recursos de pesquisa para instituições da Amazônia
Instituições públicas de ensino ou pesquisa de cinco estados da Região Norte — Acre, Amapá, Amazonas, Rondônia e Roraima — poderão receber parte dos recursos que empresas beneficiadas por incentivos fiscais e financeiros são obrigadas a investir em pesquisa, desenvolvimento e inovação. A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) aprovou nesta quarta-feira (2) proposta que determina a destinação de pelo menos 15% de parcelas específicas desses investimentos a instituições localizadas nesses estados, fora da região metropolitana de Manaus.
O PL 4.874/2026, de autoria do senador Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Senado, altera a Lei de Informática e a Lei de Informática da Zona Franca de Manaus, ambas de 1991. A legislação atual estabelece que empresas beneficiadas por incentivos devem investir anualmente pelo menos 5% do faturamento líquido obtido no mercado interno com a comercialização de bens do setor de tecnologias da informação e comunicação (TIC) em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação. O texto aprovado redistribui parte desses recursos para instituições públicas dos estados abrangidos pela proposta.
O projeto recebeu parecer favorável do senador Flávio Arns (PSB-PR) e segue para análise da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), em decisão terminativa.
Interiorização dos investimentos
Segundo Davi, o objetivo do projeto é promover a interiorização dos investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação na região amazônica. Para o senador, a medida também dá segurança jurídica à interiorização desses investimentos ao estabelecer em lei uma parcela dos recursos que deverá ser destinada a instituições públicas fora da região metropolitana de Manaus.
Na avaliação de Arns, o projeto não amplia os incentivos fiscais e financeiros existentes, mas reorganiza a distribuição geográfica das contrapartidas exigidas das empresas. O relator considera que a mudança permitirá direcionar recursos para regiões ainda desassistidas.
— Não se trata de ampliar benefícios fiscais e creditícios já previstos em lei, mas apenas de reconfigurar a distribuição geográfica de suas contrapartidas privadas, visando a atender regiões ainda desassistidas, em consonância com o princípio constitucional de redução das desigualdades regionais — afirmou Arns.
Na Lei de Informática, o projeto determina que 15% de uma parcela equivalente a 16% do investimento mínimo de 5% seja destinada a instituições públicas fora da região metropolitana de Manaus. Na legislação da Zona Franca de Manaus, a mesma proporção será aplicada a uma parcela equivalente a 26% do investimento mínimo, atualmente destinada a beneficiários sediados na Amazônia Ocidental ou no Amapá.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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