Política

Deputado Dr. João representa a ALMT e destaca união da Amazônia Legal na Unale 2025

Publicado em

Política

O deputado estadual Dr. João (MDB), primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, participou nesta quarta-feira (3) do painel do Parlamento Amazônico, que integrou a programação da 28ª Conferência Nacional da Unale, realizada em Bento Gonçalves (RS). O colegiado reúne 251 parlamentares dos nove estados da Amazônia Legal e atua na defesa dos interesses de mais de 30 milhões de brasileiros que vivem na região.

Durante o encontro, temas estratégicos como transporte aéreo, desenvolvimento regional, políticas ambientais, combate ao desmatamento e acesso a serviços públicos foram debatidos. Segundo Dr. João, o destaque do evento foi a postura integrada e cooperativa dos estados amazônicos.

“Houve uma união fantástica. O que mais me chamou atenção entre os nove estados foi o interesse comum, todos brigando pelas mesmas causas. Discutimos transporte aéreo, desmatamento e, acima de tudo, vimos que as coisas estão realmente saindo do papel e indo para a prática. É muito importante termos os estados unidos defendendo as causas da Amazônia”, afirmou o deputado.

Dr. João também ressaltou a conexão entre os desafios amazônicos e a realidade mato-grossense.

“Assim como defendemos o Pantanal em Mato Grosso com políticas públicas sérias, aqui discutimos a Amazônia, olhando para o homem do campo, o homem da floresta e para o nosso povo como um todo. Queremos avanços, queremos a chegada da educação, da saúde e de mais oportunidades para quem vive nessas regiões”, completou.

Eleição da nova Mesa Diretora

Durante a reunião, foi eleita a nova Mesa Diretora do Parlamento Amazônico para o biênio 2025-2027. O deputado Afonso Fernandes, do Acre, foi escolhido presidente. Mato Grosso também garantiu posição de destaque: o deputado Júlio Campos (União), vice-presidente da ALMT, foi eleito 2º vice-presidente do colegiado.

Unale 2025

A 28ª Conferência Nacional da Unale ocorre entre os dias 3 e 5 de dezembro e é considerada o maior encontro parlamentar da América Latina, reunindo entre 2 mil e 3 mil conferencistas de todo o país. Neste ano, o tema central é “Humanidade Conectada: Os Legislativos Estaduais no tempo da IA e das Emergências Climáticas”.

Os dois eixos principais dialogam diretamente com a atuação de Dr. João. O parlamentar é autor de projeto de lei que incentiva o uso de inteligência artificial no combate à depressão e ao suicídio, e também acompanha com atenção as questões climáticas, já que Mato Grosso enfrenta episódios frequentes de queimadas no Pantanal e tempestades severas em diversos municípios.

Para o deputado, encontros como este permitem ampliar o diálogo e fortalecer políticas públicas conjuntas.

“Participar da Unale e do Parlamento Amazônico é essencial para que possamos construir soluções integradas, aprender com outros estados e trazer avanços reais para Mato Grosso. É união, troca de experiências e prática. É assim que fortalecemos nosso trabalho”, destacou Dr. João.

A programação do evento continua até esta sexta-feira, com debates, painéis temáticos e reuniões com entidades internacionais ligadas ao legislativo.

Fonte: ALMT – MT

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

Política

Após denúncia de Flavia, TCE determina devassa na Era Kalil, em VG

Publicados

em

O conselheiro Antônio Joaquim do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) determinou a abertura de uma investigação para apurar suspeitas de superfaturamento, falhas na fiscalização e possíveis prejuízos aos cofres públicos em um contrato de transporte escolar da Prefeitura de Várzea Grande. A decisão foi publicada no Diário Oficial de Contas, que circulou na última sexta-feira (29 de maio). No começo do mês, o Ministério Público (MPMT) fez uma notificação recomendatória à prefeita Flávia Moretti (PL) para que tome medidas diante dos indícios de graves irregularidades na contratação e execução dos serviços de transporte escolar no município, com suspeita de superfaturamento de R$ 6,2 milhões.

A medida do TCE envolve o Pregão Eletrônico 01/2022 e o Contrato 095/2022, firmados para a prestação do serviço de transporte escolar aos alunos da rede municipal de ensino durante a gestão do ex-prefeito Kalil Baracat (MDB). A representação foi proposta pela Controladoria-Geral do Município em face da Prefeitura de Várzea Grande, sob gestão de Flávia Moretti (PL).

 

De acordo com a denúncia, uma auditoria apontou indícios de possível superfaturamento por divergências na quilometragem cobrada, falhas na fiscalização contratual, suposta subcontratação irregular, utilização de frota precária, ausência de segregação de funções e até suspeita de direcionamento da licitação. Durante o processo, a Prefeitura informou que a própria Controladoria-Geral instaurou auditoria para investigar possíveis irregularidades relacionadas ao contrato.

A empresa Eva Tur Transportes alegou que não participou da execução do contrato e afirmou que o uso de seu CNPJ em uma impugnação ao edital ocorreu por erro material, negando qualquer fraude ou conluio. Já a Allegratur Agência de Viagens e Turismo sustentou que a licitação e a execução contratual ocorreram de forma regular, sem superfaturamento, combinação entre empresas ou subcontratação irregular.

O ex-secretário municipal de Educação, Sílvio Aparecido Fidelis, afirmou que os apontamentos da auditoria decorreriam de interpretações equivocadas sobre a dinâmica operacional do transporte escolar e sobre as atribuições administrativas relacionadas à contratação e fiscalização do serviço. Antônio Joaquim destacou que tanto a área técnica do TCE quanto o Ministério Público de Contas defenderam o aprofundamento das investigações.

 

“O Ministério Público de Contas e a unidade técnica convergiram quanto à necessidade de aprofundamento da apuração dos fatos por meio de Tomada de Contas Especial”, afirmou. Na decisão, o conselheiro ressaltou que existem elementos que justificam uma investigação mais detalhada. “Concordo com a manifestação técnica e ministerial quanto à necessidade de aprofundamento técnico e probatório das irregularidades apontadas, principalmente diante dos indícios de possível danos ao erário municipal em valores expressivos”, escreveu.

O relator também entendeu que não seria adequado considerar a representação improcedente neste momento. “Eventual pronunciamento de improcedência acabaria por transmitir conclusão definitiva de regularidade dos fatos apurados, circunstância incompatível com o atual estágio processual”, traz trecho.

 

A 6ª Secretaria de Controle Externo do TCE deverá instaurar uma Tomada de Contas Especial para aprofundar a apuração, individualizar responsabilidades, calcular eventual dano aos cofres públicos e verificar se houve irregularidades no contrato do transporte escolar. ” Assim, considerando que não haverá, neste momento, apreciação conclusiva acerca da ocorrência das irregularidades e das responsabilidades eventualmente envolvidas, compreendo que a solução processualmente mais adequada consiste na extinção da presente Representação de Natureza Externa sem resolução de mérito, com a instauração de autos próprios de Tomada de Contas Especial para aprofundamento da instrução, observando-se, no futuro processo, o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa”, determinou.

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

POLÍTICA

POLÍCIA

ESPORTES

ENTRETENIMENTO

MAIS LIDAS DA SEMANA