Deputado Thiago Silva tem ampla produção legislativa na ALMT

Publicado em

8 de julho de 2025

Por

Da Redação

Autor de 504 projetos de lei e de 109 leis sancionadas, o deputado estadual Thiago Silva (MDB) acumula ampla produção legislativa na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Suas proposições tratam de temas como proteção à mulher, saúde mental, educação, transparência e inclusão social, reforçando seu compromisso com políticas públicas efetivas em defesa da população.

Com uma atuação propositiva e transparente, o deputado tem transformado demandas sociais em propostas que impactam diretamente a população. Suas principais iniciativas incluem:

– Lei nº 12.456/2024 – Implementa a Patrulha Maria da Penha no estado, garantindo maior proteção às mulheres em situação de risco.

– Lei nº 12.618/2024 – Cria o Maio Furta-Cor, dedicado à saúde mental materna, abordando depressão pós-parto e outros desafios das mães.

– Lei nº 11.145/2020 – Fortalece o cooperativismo da agricultura familiar, impulsionando o desenvolvimento econômico sustentável no campo.

– Lei nº 12.246/2023 – Inclui peixe na merenda escolar semanal, incentivando alimentação saudável e apoiando piscicultores locais.

– Lei nº 12.481/2024 – Determina o uso de QR Code em placas de obras públicas, ampliando a transparência e o controle social.

“Meu compromisso é legislar com responsabilidade, ouvindo a população e transformando suas demandas em ações concretas. Cada lei aprovada representa um avanço na saúde, educação, segurança, e vamos continuar trabalhando com consonância com os anseios da nossa gente”, afirma o deputado.

A atuação do deputado tem sido acompanhada por entidades da sociedade civil, gestores públicos e lideranças políticas. Com um mandato focado em resultados e impacto social, Thiago Silva segue trabalhando para fortalecer políticas públicas que gerem desenvolvimento e justiça social em Mato Grosso.

Com mais de 100 leis sancionadas, o deputado Thiago Silva tem mantido interlocução com diferentes setores da sociedade para elaboração de propostas legislativas voltadas a áreas diversas do estado.

Fonte: ALMT – MT

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Política

Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado

Publicados

12 horas atrás

17 de abril de 2026

Por

Da Redação

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.

Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovada a versão da Comissão de Trabalho para o Projeto de Lei 1827/19, do deputado Célio Studart (PSD-CE), e apensados. O texto original previa um piso de R$ 4,2 mil.

Justificativa
“Os assistentes sociais desempenham funções essenciais na análise, elaboração e execução de políticas e projetos que viabilizam direitos e o acesso da população a políticas públicas”, disse Célio Studart na justificativa que acompanha a proposta.

Hoje, são cerca de 242 mil profissionais registrados no Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). “É o segundo país no mundo em número de assistentes sociais, mas ainda não existe um piso salarial”, disse o autor da proposta.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli

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