Nova lei estabelece o direito da pessoa com dor crônica a atendimento integral pelo SUS

Publicado em

8 de junho de 2026

Por

Da Redação

Pacientes com dor crônica passam a ter direito a atendimento integral pelo Sistema Único de Saúde (SUS). É o que determina a Lei 15.422/26, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (8). O texto também cria o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica, a ser celebrado em 5 de julho.

De acordo com a nova lei, os pacientes vão receber informação prévia sobre os potenciais riscos e efeitos adversos dos tratamentos oferecidos. O acesso ao atendimento integral para pessoas com dor crônica na rede pública de saúde será definido a partir da regulamentação da lei.

Campanhas de esclarecimento
Anualmente, o poder público deverá promover campanhas de esclarecimento nos meios de comunicação durante o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica. A medida busca ampliar o conhecimento da população sobre a dor crônica e incentivar a procura por diagnóstico e tratamento adequados. A data será representada pela cor verde.

A lei sancionada tem origem no Projeto de Lei 336/24, da deputada Bia Kicis (PL-DF), aprovado na Câmara dos Deputados em julho de 2024 e no Senado em maio de 2026. “O SUS passará a adotar como política de saúde pública o tratamento da dor crônica”, disse a deputada ao justificar a proposta.

O relator do projeto no Senado, senador Flávio Arns (PSB-PR), destacou o potencial da iniciativa em ampliar o debate público sobre a condição. “A dor crônica compromete a qualidade de vida, limita a autonomia e interfere nas relações, configurando um importante desafio para o sistema de saúde e para a sociedade. A criação de uma data nacional tem, portanto, papel estratégico na ampliação da conscientização, na difusão de informações e na mobilização de profissionais e gestores em torno do tema”, afirmou.

Da Redação
Com informações da Agência Senado

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:atendimento crônica destaque direito dor estabelece Integral lei nova pelo Pessoa política politica-nacional SUS

Propaganda

Mato Grosso

Presidente do PL em MT reafirma confiança em Faissal e aguarda conclusão das investigações

Publicados

19 minutos atrás

8 de junho de 2026

Por

Da Redação

O presidente do Partido Liberal (PL) em Mato Grosso, Ananias Martins Filho, disse que confia no deputado estadual Faissal Calil (PL) e que vai aguardar o desenrolar das investigações policiais. O posicionamento vem horas depois de o deputado ser alvo de ordem judicial de busca e apreensão na manhã desta segunda-feira (08).

Na nota, Ananias afirma que o partido acompanha “com serenidade” o andamento das investigações e que aguarda a apuração dos fatos pelas autoridades competentes.

“Confiamos na Justiça e no parlamentar envolvido, reafirmando nosso compromisso com o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa. “Todas as providências cabíveis serão adotadas dentro dos limites da legalidade e do respeito às instituições”, afirma trecho da manifestação.

Faissal, que é irmão da vereadora e presidente da Câmara de Cuiabá, Paula Calil (PL), foi um dos alvos da Operação Gemini, deflagrada após determinações judiciais por meio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.

A investigação da Polícia Federal apontou que o deputado estadual seria pessoa de confiança do desembargador Dirceu dos Santos e que teria ajudado o magistrado a esconder as supostas vantagens indevidas que recebia em esquema de venda de sentenças. A PF teria identificado depósitos e saques que totalizariam R$ 3,2 milhões.

Faissal trabalhou no gabinete de Dirceu dos Santos entre 2017 e 2018, quando teria se tornado a pessoa responsável por operacionalizar o esquema de camuflagem do dinheiro recebido pelo desembargador. Em 2019, o investigado tomou posse como deputado estadual.

Conforme a investigação, Faissal atuava como intermediário no recebimento de valores, pagamento de despesas de familiares e negociações de imóveis realizadas por meio de terceiros, em uma tentativa de dar aparência de legalidade às transferências.

Dirceu dos Santos está afastado desde março deste ano por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por suspeitas de obtenção de vantagens e troca de decisões judiciais. O seu patrimônio é avaliado em mais de R$ 16 milhões, o que seria incompatível com o que ganha na magistratura. Ele também é dono de um apartamento de R$ 1 milhão no bairro Duque de Caxias, região nobre de Cuiabá. Na descrição da relação de bens, o apartamento no edifício Vila Real foi adquirido “por permuta” em conjunto com o deputado estadual Faissal Calil.

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo

Polícia21 horas atrás

Pai é preso suspeito de espancar e matar filha de 12 anos em VG

Entretenimento4 dias atrás

Abilio chega ao Top 15 da política brasileira e se consolida como o prefeito mais influente do país nas redes

Esportes6 dias atrás

Prefeitura abre 2,6 mil vagas para o projeto “Bom de Esporte, Bom de Escola” em Cuiabá

Mato Grosso7 dias atrás

Trecho de rodovia mostra desgaste precoce após investimento de R$ 130 milhões

Mato Grosso4 dias atrás

Articulação de Wanderley Cerqueira e apoio de Botelho garantem quase R$ 2 milhões para nova UBS em Várzea Grande

Mato Grosso6 dias atrás

Saúde de Primavera amplia estrutura e ganha reforço de 132 profissionais

Esportes5 dias atrás

Prefeitura e Cuiabá EC lançam projeto que atenderá 600 crianças e adolescentes

Política5 dias atrás

Senado tem programação especial na Semana Nacional dos Arquivos

Política

Nova lei estabelece o direito da pessoa com dor crônica a atendimento integral pelo SUS

Política

Mato Grosso

Presidente do PL em MT reafirma confiança em Faissal e aguarda conclusão das investigações

Presidente do PL em MT reafirma confiança em Faissal e aguarda conclusão das investigações

Zé Medeiros cresce na preferência do eleitor e lidera pesquisa espontânea para o Senado

Suspeito de assassinar mulher encontrada carbonizada em VG é preso uma semana após o crime

Comissão aprova regras nacionais de segurança para escolas de natação infantil

TCE reabre mesa técnica para corrigir falhas e garantir asfalto em rodovia que custou R$ 130 milhões

POLÍTICA

Presidente do PL em MT reafirma confiança em Faissal e aguarda conclusão das investigações

Zé Medeiros cresce na preferência do eleitor e lidera pesquisa espontânea para o Senado

Comissão aprova regras nacionais de segurança para escolas de natação infantil

POLÍCIA

Suspeito de assassinar mulher encontrada carbonizada em VG é preso uma semana após o crime

“Esganou até ela começar a espirrar sangue”, diz delegado sobre pai que matou filha em VG

Preso por matar e carbonizar mulher acumula passagens por tentativa de latrocínio

ESPORTES

Após despedida no Maracanã, seleção faz amistosos nos EUA

Prefeitura e Cuiabá EC lançam projeto que atenderá 600 crianças e adolescentes

Prefeitura abre 2,6 mil vagas para o projeto “Bom de Esporte, Bom de Escola” em Cuiabá

ENTRETENIMENTO

Abilio chega ao Top 15 da política brasileira e se consolida como o prefeito mais influente do país nas redes

Exposul 2026 Prefeito Claudio Ferreira garante aporte para entrada gratuita e grandes shows nacionais.

PELA PRIMEIRA VEZ PREFEITO CLAUDIO FERREIRA GARANTE ENTRADA GRATUITA TODOS OS DIAS NA EXPOSUL

MAIS LIDAS DA SEMANA

Copyright © 2026 - Todos os direitos reservados ao portal Vip MT