Vai virar lei projeto que fortalece produção, inovação e logística do setor de fertilizantes

Publicado em

1 de dezembro de 2025

Por

Da Redação

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, em segunda votação no último dia 26, o Projeto de Lei nº 825/2024, de autoria do deputado Dr. João (MDB), que aprimora a Lei nº 12.777/2024 ao incluir novos objetivos estratégicos no Plano Estadual de Fertilizantes e estabelecer diretrizes específicas para a Política Tributária de Incentivo à Cadeia Produtiva do setor. O texto foi aprovado acatando o Substitutivo Integral nº 01.

A proposta moderniza o marco legal dos fertilizantes em Mato Grosso ao definir como prioridades o aumento da produção interna de insumos, incluindo fertilizantes de eficiência aumentada, produtos orgânicos, organominerais, remineralizadores e bioinsumos, a redução dos custos logísticos ao longo da cadeia produtiva e da distribuição, e a ampliação dos investimentos em ciência, tecnologia e inovação, fortalecendo pesquisas, laboratórios e novas cadeias produtivas.

O projeto também estabelece diretrizes claras para a política tributária voltada ao setor. Entre elas está a possibilidade de o estado atrair novos empreendimentos industriais com políticas fiscais específicas, estimular a implantação de novas plantas de produção, criar centros tecnológicos dedicados ao desenvolvimento de tecnologias para fertilizantes e incentivar investimentos em infraestrutura logística, como a ampliação de malhas de gasoduto e melhorias no escoamento da produção.

Para Dr. João, o objetivo é dar a Mato Grosso maior autonomia e competitividade. “O produtor rural precisa de previsibilidade, qualidade e preço justo nos insumos. Ao fortalecer a produção interna e atrair novas indústrias, reduzimos a dependência externa e preparamos o estado para um futuro mais sustentável e competitivo”, destacou.

Ele reforçou que Mato Grosso, sendo o maior produtor de grãos do país, não pode ficar vulnerável às oscilações internacionais do mercado de fertilizantes. “Quando o mundo para, Mato Grosso não pode parar. Esta lei fortalece a nossa segurança produtiva”, afirmou.

Com a aprovação em segunda votação, o projeto segue agora para sanção do governo do estado.

Fonte: ALMT – MT

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:destaque fertilizantes fortalece inovação lei Logística política politica-mt Produção Projeto Setor vai virar

Propaganda

Mato Grosso

TJMT barra eleição do SISMA e impõe multa diária à comissão

Publicados

1 dia atrás

9 de outubro de 2026

Por

Da Redação

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) suspendeu o processo eleitoral do SISMA/MT e impôs multa diária de R$ 500 à comissão eleitoral e ao sindicato por descumprirem a ordem judicial que determinou o retorno da Chapa 01 à disputa.

A crise na eleição do Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde de Mato Grosso (SISMA/MT) ganhou contornos de grave confronto institucional. O desembargador Márcio Aparecido Guedes, da Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), reiterou a ordem de suspensão imediata de todo o pleito sindical do triênio 2026/2029 e fixou multa diária de R$ 500,00 contra o sindicato e os membros da Comissão Eleitoral diante da recusa em reincluir a Chapa 01 na disputa.
A decisão colegiada atesta uma manobra deliberada para contornar a ordem judicial anterior deferida no plantão pelo desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, que já havia determinado a reinserção da chapa encabeçada por Mavenier Benedito Arruda e Silva ou a paralisação do certame. Mesmo intimada formalmente da liminar às 11h45 do dia 7 de outubro, a Comissão Eleitoral manteve o sistema de votação eletrônica ativo exclusivamente com as Chapas 02 e 03.
Para além de ignorar a inclusão da oposição na plataforma virtual, a direção eleitoral publicou uma nota anunciando o prosseguimento da votação e convocou uma Assembleia Geral Extraordinária para o dia 16 de outubro com a intenção de “ratificar ou rejeitar” o indeferimento da Chapa 01. O relator classificou a atitude como uma evidente resistência e tentativa de esvaziar o controle da Justiça, determinando medidas enérgicas para preservar a autoridade judicial:
* Paralisação completa dos atos eleitorais: Fica expressamente suspensa qualquer apuração, contagem de votos, proclamação de resultado ou posse de chapa para a gestão 2026/2029.
* Bloqueio da manobra em assembleia: O tribunal barrou preventivamente qualquer deliberação da assembleia marcada para 16 de outubro referente à impugnação da Chapa 01 e aos atos da Comissão Eleitoral, mantendo os ofícios sob efeito suspensivo.
* Multa pessoal e solidária: A penalidade financeira de R$ 500,00 por dia de descumprimento incide de maneira solidária sobre os patrimônios do sindicato e dos integrantes da própria Comissão Eleitoral.
O despacho do TJMT deixa claro que a tentativa de impor uma votação sem paridade de armas não terá validade jurídica. Ao insistir em conduzir o pleito à margem da determinação legal, os responsáveis pelo processo colocaram a eleição da saúde estadual em total paralisia, respondendo agora sob risco de sanções coercitivas financeiras e eventual anulação definitiva dos votos computados.

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo

Mato Grosso1 dia atrás

TJMT barra eleição do SISMA e impõe multa diária à comissão

Mato Grosso3 dias atrás

COMISSÃO ELEITORAL NÃO ACATA DECISÃO JUDICIAL DO TJ/MT

Mato Grosso3 dias atrás

“Alexandre fora”: Medeiros promete colocar impeachment do STF na pauta do Senado

OAB3 dias atrás

Ordem dos Advogados lança Programa Empreende OAB e oferece mais qualificação para a advocacia de MT

Mato Grosso3 dias atrás

Mauro Mendes e Zé Medeiros são eleitos senadores por Mato Grosso

Cuiabá3 dias atrás

Debate termina em troca de acusações entre Pivetta, Wellington e Natasha

Mato Grosso3 dias atrás

Otaviano Pivetta é reeleito governador de Mato Grosso no primeiro turno

Mato Grosso3 dias atrás

Léo Bortolin é eleito deputado estadual por Mato Grosso com 51.040 votos

Política

Vai virar lei projeto que fortalece produção, inovação e logística do setor de fertilizantes

Política

Mato Grosso

TJMT barra eleição do SISMA e impõe multa diária à comissão

Prefeitura e Iphan iniciam vistorias e traçam ações para recuperar Centro Histórico

Nova drenagem melhora escoamento da chuva e beneficia moradores do Shangri-Lá

Prefeitura leva informação e prevenção ao ambiente de trabalho durante Outubro Rosa

Homem tenta fugir de atirador e é morto perto de carreta em Cáceres

Robôs reforçam roçagem e agilizam limpeza das avenidas de Cuiabá

POLÍTICA

TJMT barra eleição do SISMA e impõe multa diária à comissão

Zé Medeiros diz que reforma tributária ameaça municípios menores e defende mudanças no Senado*

Gisela vê Gallo entre opções para Casa Civil ou Fazenda no governo Pivetta

POLÍCIA

Homem tenta fugir de atirador e é morto perto de carreta em Cáceres

Grave capotamento na BR-163 em Rondonópolis mata motorista e deixa esposa e dois filhos feridos

Filho encontra mãe morta dentro de quarto após sair de casa em MT

ESPORTES

Taça das Favelas Petrobras Feminina Mato Grosso começa neste sábado em VG

Cuiabá segura empate e impede Vila Nova de voltar à liderança da Série B

Brasil vence a Índia por 4 a 0 em ritmo de treino e com falhas do goleiro

ENTRETENIMENTO

Tangará Festival Music reúne grandes nomes da música sertaneja nesta sexta-feira (09/10)

Fim de semana tem teatro, samba, festa anos 80 e Festival Pokémon em Cuiabá

Cidinho Santos, Rafael Furlanetti e Valdinei Mauro de Souza prestigiam o Leilão Direito de Viver em SP

MAIS LIDAS DA SEMANA

Copyright © 2026 - Todos os direitos reservados ao portal Vip MT