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Medida permite renegociação de débitos com condições especiais até o fim do ano. Iniciativa busca reduzir inadimplência e fortalecer a saúde financeira da autarquia. A prefeita...
Mato Grosso6 minutos atrás Governo de MT encaminha à AL projeto de lei para congelar valores do Fethab O Governo de Mato Grosso encaminhou à Assembleia...
O prefeito Cláudio Ferreira sancionou, nesta quarta-feira (2), a Lei Complementar 549 de 1º de julho de 2025, alterando a Lei Complementar nº 56, de 14...
Durante a 4ª reunião ordinária da Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, realizada nesta terça-feira...
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) reforça que a população ainda pode participar da consulta pública e contribuir com a elaboração do Projeto de...
A Operação Lei Seca resultou na prisão de dois condutores por embriaguez ao volante e na remoção de 31 veículos em edição realizada na noite deste...
A Operação Lei Seca realizada na madrugada deste sábado (21.6), na Avenida da FEB, em Várzea Grande, resultou na prisão de seis motoristas, sendo cinco por...
Antoniel Pontes – Assessoria do vereador Rafael Ranalli  Já está em vigor a lei que garante prioridade na tramitação de processos administrativos para pessoas com câncer,...
Por Daniel Teixeira Estamos diante de mais um projeto de lei na Câmara Municipal que, a pretexto de proteger o consumidor, ameaça silenciar de vez a...
Nathany Gomes A presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereadora Paula Calil (PL), comemorou a aprovação do Projeto de Lei nº 374/2025, que trata da atualização...