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O Congresso Nacional vai analisar a Medida Provisória 1345/26, que libera R$ 15 bilhões em linhas de crédito para exportadores por meio do Plano Brasil Soberano,...
Andressa Sales | Assessoria do vereador Demilson Nogueira O vereador Demilson Nogueira apresentou um projeto de lei que prevê a isenção da taxa de inscrição em...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o regime de urgência para duas propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem...
A classificação do processo seletivo para credenciamento de assistente social e psicólogo que atuarão na Comarca de Cotriguaçu foi atualizada. A medida garante a continuidade da...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), realizou nesta quarta-feira (25) a assinatura de dois importantes instrumentos voltados à assistência de...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante atendimento prioritário para a emissão de...
Seguem abertas até a próxima sexta-feira (27 de março) as inscrições para o webinário “Violência Obstétrica: responsabilidade civil”, que será ofertado pela Escola Superior da Magistratura...
A proposta que regulamenta a exploração de minerais raros no Brasil foi apontada por especialistas, representantes do setor produtivo e autoridades como um ponto de partida...
O Projeto de Lei 6483/25, do deputado Lucas Abrahao (Rede-AP), cria a Política Nacional de Milhas Públicas (PNMP). A proposta destina o saldo de milhas e...
As micro, pequenas e médias empresas brasileiras terão mais facilidade para acessar mercados internacionais, a partir da instituição do sistema brasileiro de apoio oficial ao crédito...