O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o texto de um protocolo que permitirá a cidades brasileiras voltarem a se candidatar a sediar exposições mundiais,...
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o Protocolo de Montevidéu sobre Compromisso com a Democracia no Mercosul, conhecido como Ushuaia II. Assinado em 2011,...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adequar suas regras à garantia...
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que cria a Política Brasileira da Alimentação Escolar (PBAE), reorganizando...
Após a aprovação da PEC da Segurança Pública na terça-feira (3), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu nesta quarta-feira (4) a integração entre as forças de segurança...
Ao discursar em Plenário nesta quarta-feira (4), o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a aprovação da PEC 18/2026 — proposta de emenda à Constituição que trata do financiamento da...
Solicitante Local Relator Modalidade Tipo Associação Prestadora de Serviços à Comunidade Miguelopolense PDL 322/2021 Miguelópolis (SP) senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) Renovação Autorização Associação Beneficente Cultural...
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (4) a criação de incentivos para a inovação e a pesquisa científica no setor de saúde,...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que regulamenta a profissão de cuidador de pessoas de qualquer idade. O texto estabelece requisitos...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (4), em reunião que deu continuidade ao debate iniciado na terça-feira (3), projeto de resolução que permite...