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A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, projeto de lei, de autoria da vereadora Michelly Alencar, que prevê a possibilidade de conversão do pagamento de multas de...
Desde a aprovação da Lei nº 11.810/2022, de autoria do deputado estadual Thiago Silva (MDB), Mato Grosso passou a contar com o Dia de Combate à...
Mato Grosso passa a contar com uma nova política de incentivo à doação de sangue graças à Lei nº 13.108/2025, de autoria do deputado Juca do...
A Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (5), a votação do projeto que prevê uma regulação para o serviço de streaming, que são as plataformas de...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso realizou, nesta terça-feira (4), a primeira audiência pública para discutir o Projeto...
Vinícius Ferreira | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá A nova proposta para a regulamentação no pagamento do adicional de insalubridade aos profissionais da saúde foi apreciada...
O vereador Ilde Taques (PSB) apresentou, na sessão desta terça-feira (30.09), projeto de lei que garante a reserva de vagas em concursos públicos e processos seletivos...
O prefeito Sérgio Machnic se reuniu nessa sexta-feira (19) com o deputado estadual e vice-presidente da Federação da Indústrias de Mato Grosso (Fiemt) Carlos Avalone e...
Foi sancionada pelo governador Mauro Mendes e publicada no Diário Oficial do Estado, na última quarta-feira (10), a Lei nº 13.031/2025, de autoria do deputado Thiago...
Mato Grosso46 segundos atrás Assembleia aprova proposta do Governo para redução de 30% sobre o “Fethab da vaca” Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa aprovaram, em...