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Em pronunciamento na sessão desta terça-feira (12), o senador Esperidião Amin (PP-SC) defendeu a adoção de mecanismos de auditagem nas urnas eletrônicas. Segundo ele, o sistema...
O senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu os efeitos da Lei da Dosimetria...
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou projeto de lei que suspende, por 36 meses, a cobrança de financiamentos e empréstimos agrícolas contratados...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 146/26, que altera o Estatuto da Criança...
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5), após mais de nove horas de reunião, a suspensão dos mandatos...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que suspende regra do Regulamento dos Transportes Ferroviários sobre tráfego mútuo...
Foi publicado no Diário Oficial Municipal de hoje, dia 1º de abril, a suspensão de atendimento ao público na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e...
Resumo: Motorista condenado por dirigir sob efeito de álcool teve a sentença mantida em segunda instância após teste apontar índice superior ao permitido. O entendimento foi...
A Comissão de Administração e Serviço Público aprovou projeto de lei que altera o Estatuto do Desarmamento para prever a suspensão do direito ao porte de arma...
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) apresentou requerimentos, na tarde desta sexta-feira (19), às presidências do Tribunal Regional do Trabalho da...