Comissão do Meio Ambiente recebe dados sobre combate a incêndios em MT

Publicado em

24 de setembro de 2025

Por

Da Redação

Na 4ª reunião ordinária da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Recursos Minerais e Direitos dos Animais Domésticos de Companhia, realizada na última terça-feira (23) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), os deputados receberam o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar (CBMMT), coronel Flávio Gledson Vieira Bezerra, e o comandante do Batalhão de Emergências Ambientais, Rafael Marcondes. Na ocasião, foram analisados e votados cinco projetos de lei.

Durante as suas explanações, o comandante do CBMMT, mostrou que as ações realizadas este ano foram na ordem de 2.349 atendimentos, 589 horas de voo e 4 milhões de 200 mil litros de água utilizada este ano.

“Na verdade, o mês de setembro, historicamente, a estiagem é muito forte, e os dados mostram que temos risco incêndio alto, independente do período de chuva no mês de agosto. Nós temos excelentes resultados, e os números mostram o menor índice da série histórica desde 1998, tanto em julho e agosto, quanto setembro. Mas, outubro, tem uma previsão de menor índice em relação à média de chuva. Então, nos preocupa e as equipes vão continuar dispostas no território mato-grossense para poder dar essa resposta mais hábito”, revelou o coronel Gledson.

O comandante do Corpo de Bombeiros fez ainda um relato de como se encontram os combates dos incêndios florestais no Estado. Ele mostrou durante sua explanação os resultados dos trabalhos desempenhados ao longo do deste ano e destacou a importância da participação dos produtores rurais.

“Fortalecemos a integração, trouxemos os recursos dos produtores rurais, que sempre apoiaram mas, dessa vez, estão de forma mais organizada através do sistema que lançamos dentro do Corpo de Bombeiros. Então o produtor rural, somado aos recursos do estado, do Corpo de Bombeiros, toda a tecnologia de investimento que foi feita, tem dado resultado. Além disso, a parceria da Assembleia Legislativa, que tem direcionado recurso, feito divulgação para a conscientizado de não fazer o uso do fogo”, apontou ele.

O coronel falou que atualmente o Estado disponibiliza diariamente uma estrutura de aproximadamente 590 pessoas, sendo 1.088 militares mobilizados com 150 brigadistas estaduais, 90 brigadistas municipais, um helicóptero com efetivo, sendo 28 maquinários pesados, 50 bombeiros militares, dois tratores, além da locação de 80 viaturas.

“Para este ano, provavelmente a gente vai ter uma redução nessas questões dos incêndios. A gente tem visto julho, agosto e setembro uma forte redução dos incêndios ocorridos no estado. A gente precisa manter o alerta porque o índice de chuva em outubro é menor do que a média. Então vamos continuar com essas equipes e toda essa tecnologia que o estado criou para evitar que grandes incêndios aconteçam”, destacou Gledson.

No plano de 2025 foram implantadas novas ações para combater os incêndios, dentre elas, está um programa de educação ambiental que foi estabelecido em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e o setor privado, visando o cadastramento e a utilização de recursos em apoio mútuo nas operações de resposta a incêndios.

Nas suas explicações, o coronel afirmou ainda que, foi criado um programa que busca a reeducação para a prevenção de incêndios em terras indígenas com índices de ocorrência alarmantes, aplicando uma metodologia de recompensa baseada em resultados.

Ele divulgou também que, um estudo foi conduzido em unidades de conservação e em 70 municípios para identificar áreas prioritárias de intervenção.

“Infelizmente, a gente ainda tem aquelas pessoas que acabam utilizando fogo nesse período que é proibitivo. Elas são autuadas, multadas e até detidas e levadas à delegacia, é o que a gente não quer que aconteça. Então a gente orienta a população para continuar nos ajudando nesse período proibitivo para não fazer uso do fogo”, definiu ele.

Após as explanações do coronel, o presidente da comissão, deputado Carlos Avallone (PSDB), lembrou que a equipe técnica do grupo está realizando uma avaliação aprofundada da situação do combate aos incêndios florestais na Amazônia, no Cerrado e no Pantanal, embora, este ano tenha sido favorecido por condições climáticas mais brandas.

“O Estado, e em particular o Corpo de Bombeiros, tem intensificado seus preparativos, visando analisar o panorama atual e as projeções para os meses vindouros. Isso se justifica pelas precipitações registradas, não obstante certas regiões ainda padeçam significativamente com os efeitos dos incêndios”, apontou Avallone.

Confira os projetos votados:

PL nº 450/2025 – de autoria do deputado Valdir Barranco (PT), o projeto institui a Política Estadual de Promoção de Empregos Verdes e Sustentáveis no Estado de Mato Grosso. Voto favorável.

PL nº 1190/2025 – de autoria do deputado Valdir Barranco (PT), o projeto dispõe sobre a criação de um código de cores para facilitar a identificação e reciclagem de materiais em embalagens termoformadas no âmbito do Estado de Mato Grosso. Favorável.

PL nº 1208/2025 de autoria do deputado Júlio Campos (União), a proposta acrescenta dispositivos à Lei nº 10.740, de 10 de agosto de 2018, para prever infração em caso de destruição de alimentos destinados a cães e gatos comunitários ou em situação de rua e para agravar as penalidades em caso de envenenamento. Favorável.

PL nº 1799/2024 – de autoria do deputado Valdir Barranco (PT), o projeto dispõe sobre a criação do Selo Município Mais Verde para os Municípios do Estado de Mato Grosso que realizarem ações de arborização urbana, com o objetivo de promover a sustentabilidade e a qualidade de vida nas áreas urbanas. Favorável.

PLC nº 28/2025 – de autoria do deputado Dr. João (MDB), o projeto acrescenta o §3º ao art.18 da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995 que dispõe sobre o Código Estadual do Meio Ambiente e dá outras providências. Favorável.

Fonte: ALMT – MT

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Política

Congresso recebe Agenda Legislativa Mulheres do Brasil na próxima quarta

Publicados

19 minutos atrás

3 de junho de 2026

Por

Da Redação

O Congresso Nacional terá sessão solene na quarta-feira (10) — a partir das 10h no Plenário do Senado — para receber a Agenda Legislativa Mulheres do Brasil. A sessão foi requerida pelas senadoras Daniella Ribeiro (PP-PB) e Professora Dorinha Seabra (União -TO) e pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). O grupo Mulheres do Brasil, criado em 2013, é uma rede civil suprapartidária que reúne mais de 140 mil mulheres no Brasil e em outros países em prol da melhoria de políticas públicas.

— A construção de uma agenda legislativa voltada às mulheres é resultado da mobilização de quem conhece os desafios vividos diariamente por brasileiras de diferentes realidades. O Congresso tem a responsabilidade de ouvir essas vozes e transformar essas demandas em políticas efetivas. Quando as mulheres avançam, toda a sociedade avança junto — afirmou Dorinha nesta quarta-feira (3).

As parlamentares informam que o grupo articula ações com o poder público, o setor privado e a sociedade civil em áreas como combate à violência contra mulheres e meninas, autonomia econômica, inclusão produtiva, saúde, proteção social, sustentabilidade, entre outros. Assim, atua com mobilização social, articulação institucional e formulação de propostas para o aprimoramento de políticas públicas.

O documento que será apresentado ao Senado reúne propostas em eixos temáticos, “com impacto direto na vida das mulheres e no cotidiano da sociedade”. Para as parlamentares, a agenda vai contribuir com o processo legislativo, com o aprimoramento de políticas públicas e com a integração de iniciativas da sociedade civil.

Mulheres na sociedade

As autoras do requerimento explicam que a Agenda Legislativa Mulheres do Brasil foi subsidiada com análise de proposições em tramitação no Congresso e com as prioridades identificadas nos comitês e núcleos do grupo espalhados pelo país. Um exemplo de projeto que tem apoio do grupo é o PLP 121/2025, que institui a Agenda Transversal das Mulheres na administração pública com o objetivo de eliminar a violência e a discriminação social, política e econômica contra as mulheres. A autora da proposta é a senadora Daniella Ribeiro.

O texto determina que a agenda seja formulada e gerida a partir de revisões de estruturas, processos e políticas para identificar desigualdades de gênero — explícitas ou ocultas — e adoção de medidas para enfrentar suas causas, levando em conta recortes de raça, etnia, idade, orientação sexual e território. Também prevê investimento em transparência digital e estímulo à participação social.

Outro exemplo que está na lista da agenda é o PLP 41/2026, que cria um sistema nacional de combate à violência contra a mulher e destina R$ 5 bilhões para o combate ao feminicídio.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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