Mato Grosso
Mutirão mantém média de conciliação e firma 15,3 milhões em Acordos
Mato Grosso
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e parceiros concluíram na quinta-feira (2.10) o balanço da 7ª Edição do Mutirão de Conciliação Ambiental com 151 acordos celebrados e previsão de arrecadação de R$ 15,3 milhões. As conciliações estabeleceram ainda a reposição florestal de quase seis mil hectares e a recomposição de 2 mil hectares em áreas de preservação permanente e de reserva legal.
A 7ª edição do mutirão foi realizada em Cuiabá entre os dias 15 a 19 de setembro. A iniciativa é realizada por meio de uma parceria entre a Sema, Ministério Público Estadual, Polícia Judiciária Civil (PJC), Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça (TJMT) e Procuradoria-Geral do Estado.
De acordo com o balanço, o percentual de processos conciliados foi de 53%. Dos 286 processos submetidos ao mutirão, em 43 deles as partes interessadas não compareceram, em 92 não houve acordo e três foram suspensos.
A secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, destacou que ao longo das sete edições, os mutirões de conciliação ambiental vêm se mantendo com resultados satisfatórios. “É uma iniciativa exitosa que, inclusive, tem despertado o interesse de vários estados. Nessas edições, o percentual de acordo tem variado entre 50 a 60%, o que comprova a eficiência da iniciativa”, afirmou.
Segundo a secretária, a conciliação envolve não apenas a multa administrativa, mas todas as outras sanções relacionadas, como apreensões, embargos e outras medidas restritivas de direito. O objetivo do mutirão é trazer uma solução administrativa, civil e criminal para os ilícitos ambientais.
Fonte: Governo MT – MT
OAB
Gisela Cardoso participa de homenagem à desembargadora Maria Erotides Kneip
Levando o abraço e o respeito da advocacia mato-grossense, a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, participou, nesta segunda-feira (1), da homenagem prestada à desembargadora Maria Erotides Kneip, que, após 41 anos dedicados ao serviço público e à magistratura, se aposentará.
A solenidade foi realizada no Espaço Justiça, Cultura e Arte Desembargador Gervásio Leite, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), em Cuiabá.
Em nome da advocacia mato-grossense, Gisela Cardoso destacou a trajetória exemplar da magistrada e sua contribuição para o fortalecimento do sistema de Justiça, especialmente na defesa dos direitos das mulheres.
“Recentemente, durante a posse dos novos magistrados, me emocionei com o discurso de vossa excelência, porque já trazia um ar de despedida. Mas não uma despedida triste. Era um sentimento que exalava gratidão por tudo o que foi vivido nesses 41 anos de magistratura”, relembrou Gisela. “Agora pouco tempo depois, se despede, deixando seu nome escrito no livro da Justiça com letras de ouro. Deixa a marca da competência técnica, da honestidade e da ética. Mas vai além disso. Terá para sempre a marca da defesa dos direitos da mulher, uma pauta que foi inerente à sua trajetória e que é tão cara para todos nós”, destacou.
Encerrando sua fala, Gisela desejou uma nova etapa repleta de realizações e disse que a advocacia está de portas abertas, caso a magistrada pretenda voltar a advogar.
Participou da homenagem o procurador geral da OAB-MT, Helmut Daltro, e a advocacia em geral.
Trajetória
Ao longo de mais de quatro décadas de carreira, a desembargadora Maria Erotides atuou nas comarcas de Alto Garças, Alto Araguaia, Dom Aquino, Jaciara, Rondonópolis, Cuiabá e Várzea Grande, onde presidiu o Tribunal do Júri entre 1992 e 2011. Naquele ano, ascendeu ao cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Atuou em defesa da mulher e de causas sociais.
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Keka Werneck
Assessoria de Imprensa OAB-MT
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Fotos: Fernando Rodrigues
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