Mato Grosso
II Simpósio de Compras Públicas oferecerá oficinas práticas para servidores estaduais
Mato Grosso
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MT) realiza, nos dias 6 e 7 de novembro de 2025, o II Simpósio de Compras Públicas, evento voltado aos servidores do Poder Executivo Estadual que atuam diretamente na área de aquisições. Além das palestras de abertura, o evento conta com três oficinas, que serão realizadas em duas turmas no período vespertino, sendo uma no dia 6 e outra no dia 7 de novembro. As inscrições estarão abertas até 4 de novembro, e tanto o simpósio quanto as oficinas serão realizados de forma totalmente on-line, por meio da Escola de Governo.
O objetivo do simpósio é promover a capacitação e o aprimoramento das equipes responsáveis pelas compras governamentais, reforçando o compromisso do Estado com a eficiência, a transparência e a boa governança nos processos de aquisição pública. A programação contará com três oficinas temáticas, todas com carga horária de 4 horas e realizadas no período vespertino, abordando desde a elaboração de documentos técnicos até a pesquisa de preços e a fiscalização contratual.
A primeira oficina, intitulada “Como Elaborar o ETP, TR, DFD e Utilização do SIAG”, será ministrada pelas servidoras Kelly Caroline Cardoso Rado Zóccoli e Bruna Danielly David do Prado, da Secretaria Adjunta de Aquisições Governamentais da Seplag. O treinamento tem como foco a aplicação prática da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Estadual nº 1.525/2022, orientando os participantes sobre a elaboração dos principais documentos exigidos no processo de contratação pública, sendo eles: o Estudo Técnico Preliminar (ETP), o Termo de Referência (TR) e o Documento de Formalização da Demanda (DFD). Além desses documentos, a oficina também abordará o uso do Sistema de Aquisições Governamentais (SIAG).
A segunda oficina, “Como Fazer a Gestão e Fiscalização de Contratos”, será conduzida pelo auditor do Estado Orlando Estevens Cames. A atividade abordará as etapas do macroprocesso de contratação, desde o planejamento até a execução e fiscalização contratual, além de discutir boas práticas de governança, gerenciamento de riscos e controle interno. O curso também visa fortalecer a atuação dos gestores e fiscais de contratos, promovendo uma visão sistêmica e integrada da logística pública.
Encerrando a programação, a oficina “Como Fazer Pesquisa de Preços” será ministrada por Paulo Roberto Tavares de Menezes, superintendente de Sistemas e Planejamento de Aquisições, e Jiancarlo de Souza Leoncio, gerente de Pesquisa de Preços de Bens e Serviços, ambos da Seplag. O conteúdo vai detalhar as metodologias e boas práticas de pesquisa de preços, fundamentais para garantir a economicidade e a conformidade nas contratações, também com base na Lei nº 14.133/2021 e no Decreto nº 1.525/2022.
Com vagas limitadas a 300 participantes por oficina, o simpósio busca disseminar conhecimento técnico e promover a padronização de práticas no âmbito da administração pública estadual, contribuindo para a melhoria contínua das compras governamentais em Mato Grosso.
Serviço
Oficina Como Elaborar o ETP, TR, DFD e Utilização do SIAG
Para se inscrever nesta oficina, no dia 06 de novembro, basta acessar este link. Já para as inscrições no dia 07, acesse este link.
Oficina Como Fazer a Gestão e Fiscalização de Contratos
Para se inscrever nesta oficina, no dia 06 de novembro, basta acessar este link. Já para as inscrições no dia 07, acesse este link.
Oficina Como Fazer Pesquisa de Preços
Para se inscrever nesta oficina, no dia 06 de novembro, basta acessar este link. Já para as inscrições no dia 07, acesse este link.
Fonte: Governo MT – MT
OAB
OAB-MT vai a escolas e reforça campanha Maio Laranja contra a violência sexual infanto-juvenil
A violência sexual contra crianças e adolescentes é uma das mais graves violações de direitos e, com o propósito de preveni-la e combatê-la, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) desenvolveu, ao longo do mês de maio, um amplo trabalho de conscientização que levou informação e orientação a cerca de 2 mil crianças, adolescentes e adultos. Integrando a campanha Maio Laranja | Faça Bonito, a iniciativa mobilizou advogadas, advogados e parceiros em ações realizadas em escolas de Cuiabá e do interior do Estado.
As atividades foram desenvolvidas pela Comissão da Infância e Juventude (CIJ), em parceria com a Comissão de Cultura e Responsabilidade Social, a Comissão da Jovem Advocacia (Cojad) e a Comissão de Ações Comunitárias da OAB-MT, além do apoio da Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares de Mato Grosso.
O trabalho incluiu palestras, orientações e momentos de diálogo em escolas da capital e do interior, sempre com abordagens adequadas à faixa etária de cada público.
A presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, destaca a importância da união entre as comissões em torno de uma causa tão relevante.
“Crianças e adolescentes são sinônimo de esperança e de um futuro melhor. Cuidar da saúde física e mental deles, protegê-los e garantir que cresçam em ambientes seguros é uma responsabilidade de todos. A OAB-MT faz a sua parte ao contribuir para o fortalecimento da rede de proteção”, ressaltou. “Parabenizo os envolvidos”.
A presidente da Comissão da Infância e Juventude da OAB-MT, Cíntia Nágila Santos Pinheiro, avalia que o projeto deixou marcas positivas em todos que participaram.
“Foi uma experiência transformadora para as crianças e adolescentes, professores, mas também para advogadas, advogados, que participaram ativamente das atividades. Além de disseminar informações importantes, as ações possibilitaram a identificação de situações de violência, a escuta de relatos sensíveis e os devidos encaminhamentos. Tudo isso demonstra a relevância social do trabalho realizado”, afirmou Cíntia.
As ações chegaram às escolas de Cuiabá, Poconé, Santo Antônio de Leverger e Sinop, ampliando o alcance da campanha e fortalecendo a conexão entre capital e interior, além de contribuir para o fortalecimento da rede de conscientização, prevenção e proteção em diferentes regiões de Mato Grosso.
—
Keka Werneck
Assessoria de Imprensa OAB-MT
Celular/WhatsApp: 65-99610.7865
Fotos: Fernando Rodrigues
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