Cuiabá

Procuradoria-Geral assegura atuação jurídica em processos da Câmara de Cuiabá

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Cuiabá

Vinícius Ferreira | SECOM Câmara Municipal de Cuiaba 

A Procuradoria-Geral da Câmara Municipal de Cuiabá apresentou o balanço das atividades desenvolvidas ao longo do exercício de 2025, destacando a atuação jurídica em apoio ao Poder Legislativo e à administração da Casa de Leis. 

Durante o período, a Procuradoria recebeu 234 processos administrativos, oficialmente protocolados no sistema da Câmara, envolvendo matérias internas e externas. As demandas atingiram consultas jurídicas, análises de legalidade, emissão de pareceres, manifestações técnicas e despachos decisórios.

De acordo com o balanço, os trabalhos foram conduzidos seguindo a Constituição Federal, a Constituição do Estado de Mato Grosso, a Lei Orgânica do Município de Cuiabá e os atos normativos internos da Casa de Leis municipal, garantindo segurança jurídica e legalidade aos atos administrativos e legislativos.

Além das demandas formais, a Procuradoria atuou de forma permanente no assessoramento jurídico direto à Mesa Diretora, à Presidência, às Comissões Permanentes e aos setores administrativos, participando de reuniões internas, prestando orientações técnicas e emitindo pareceres preventivos com foco na eficiência e na legalidade das decisões da Casa.

O relatório também destaca a participação da Procuradoria em reuniões institucionais externas junto ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso, ao Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e ao Fórum da Comarca de Cuiabá, fortalecendo o diálogo interinstitucional. 

Para o procurador-geral Eustáquio Neto, o balanço reflete o compromisso da Procuradoria com a legalidade, a transparência e a responsabilidade administrativa. 

“Nosso trabalho é assegurar que quaisquer atividades da Câmara ocorram com respaldo jurídico, fortalecendo a instituição e garantindo segurança às decisões tomadas ao longo do ano”, afirmou ele.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Presidente do Cuiabá exalta Abílio e dispara contra Emanuel Pinheiro

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O presidente do Cuiabá, Cristiano Dresch, aproveitou a assinatura do projeto “Bom de Bola, Bom de Escola”, realizada na tarde desta terça-feira (02), no CT Manoel Dresch, para fazer uma crítica indireta ao ex-prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, ao comentar a relação do poder público com o futebol da capital.

Ao discursar durante o evento, Dresch elogiou o apoio da atual gestão municipal ao esporte e afirmou que o cenário mudou em comparação aos últimos anos. Em uma fala descontraída, mas com claro tom de provocação, o dirigente destacou que o prefeito Abilio Brunini conhece a realidade do futebol local.

“Vou falar uma coisa para vocês: o nosso prefeito hoje pelo menos sabe que o Cuiabá é um time de futebol. Tinha um antigo aí que achava que o Cuiabá jogava futebol americano e torcia para o Flamengo. Então, acho que o atual aqui… já estamos anos-luz na frente”, declarou.

A frase provocou risos entre os participantes e foi interpretada como uma referência direta a Emanuel Pinheiro, que durante seus mandatos recebeu críticas de dirigentes e torcedores por não manter uma relação próxima com o principal representante do futebol mato-grossense nas competições nacionais.

O comentário ocorreu durante o lançamento do programa “Bom de Bola, Bom de Escola”, iniciativa da Prefeitura de Cuiabá que busca ampliar o acesso gratuito ao esporte para crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos. A proposta disponibiliza 2.600 vagas em diferentes modalidades esportivas e pretende associar a prática esportiva ao incentivo à educação, disciplina e inclusão social.

Participaram do ato de assinatura o prefeito Abilio Brunini (PL), a vereadora Samantha Yris (PL), o vereador Tenente Coronel Dias (Cidadania), a vereadora Michele Alencar (União Brasil) e o secretário municipal de Esportes, Jefferson Neves.

Durante o evento, Dresch também defendeu que projetos de incentivo ao esporte contemplem outros clubes tradicionais da capital, citando Mixto e Dom Bosco como importantes parceiros no desenvolvimento esportivo e social da cidade.

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