Mato Grosso
Palestra sobre os 30 anos dos Juizados Especiais reúne acadêmicos de Direito em Nova Mutum
Mato Grosso
A trajetória, os avanços e os desafios dos Juizados Especiais foram os tópicos abordados na palestra ministrada pelo desembargador Sebastião de Arruda Almeida, na noite desta quinta-feira (26), no plenário do Fórum de Nova Mutum (239km de Cuiabá). Com o tema “30 anos de acesso à Justiça cidadã – passado, presente e futuro”, o evento reuniu estudantes de Direito da Faculdade de Nova Mutum (Famutum).
O magistrado abordou o papel dos Juizados Especiais como um dos principais meios de acesso da população ao sistema de Justiça. Criados pela Lei nº 9.099/1995, os juizados trouxeram procedimentos mais simples, com foco na conciliação, na celeridade e na redução da burocracia.
Segundo o desembargador, o modelo surgiu como resposta à necessidade de tornar a Justiça mais acessível diante do crescimento dos conflitos sociais. “Estou trazendo para os acadêmicos esse novo sistema. Os Juizados Especiais não são apenas uma regra do processo civil, mas um sistema pensado para atender o cidadão”, afirmou.
Sebastião de Arruda Almeida destacou ainda que a proposta está baseada em princípios como oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e rapidez, permitindo que demandas de menor complexidade sejam solucionadas de forma mais célere e eficiente.
Ao longo da palestra, ele apresentou a evolução dos Juizados Especiais em Mato Grosso, que atualmente abrangem áreas cíveis, criminais e da Fazenda Pública, além de iniciativas específicas como o Juizado Volante Ambiental, o Juizado do Torcedor e o Serviço de Atendimento Imediato (SAI) para conflitos de trânsito.
Outro ponto abordado foi a importância das parcerias com universidades e instituições públicas para ampliar o acesso da população aos serviços judiciais, por meio de orientação jurídica e apoio nos atendimentos.
O desembargador também falou sobre os desafios para os próximos anos, como a ampliação do acesso digital à Justiça, o uso de novas tecnologias e a necessidade de tornar a linguagem jurídica mais clara e próxima da realidade do cidadão.
Para o acadêmico do 9º semestre de Direito da Famutum, Marcelo Leão de Araújo, a palestra foi uma oportunidade de aprendizado além da sala de aula. “Para nós é muito importante, porque o desembargador tem uma vasta experiência nos juizados. A gente consegue absorver esse conhecimento na prática, na fala dele. É um aprendizado que levamos para a vida, ainda mais atuando no Núcleo de Prática Jurídica, onde já temos contato com a realidade das pessoas que precisam desse atendimento”, destacou.
A estudante Brenda Zanon, também do 9º semestre, ressaltou a relevância do tema para a formação acadêmica. “Foi muito importante, principalmente porque estamos conhecendo melhor essa área que está sendo apresentada para nós. Ter esse contato direto com quem atua na área ajuda a entender como funciona na prática e como será nossa atuação no futuro”, afirmou.
Fotos: Emily Magalhães
Autor: Emily Magalhães
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
Mato Grosso
Medeiros leva Flávio Bolsonaro a aldeia Parecis e se reúne com lideranças indígenas em Campo Novo
O candidato à Presidência da República pelo PL, Flávio Bolsonaro, está em Mato Grosso nesta segunda-feira (31) e visita, neste momento, uma aldeia da etnia Parecis, em Campo Novo do Parecis. A agenda foi articulada pelo deputado federal Zé Medeiros (PL-MT) e Odílio Balbinotti, coordenador da campanha do presidenciável em Mato Grosso.
Flávio se reúne com lideranças indígenas para conhecer de perto o modelo de produção desenvolvido pelos Parecis, além das dificuldades enfrentadas pelos produtores e as belezas naturais da região.
Durante o encontro, o cacique Arnaldo apresenta ao candidato reivindicações da comunidade, enquanto o presidente da cooperativa de produtores indígenas explica o funcionamento da atividade agrícola e os desafios enfrentados pelos Parecis para produzir em larga escala dentro do território indígena.
Uma das principais demandas apresentadas é a criação, pelo Governo Federal, de uma política de fundo garantidor para produtores indígenas. Segundo as lideranças, a cooperativa não pode utilizar o território indígena como garantia para obter financiamentos junto aos bancos, já que as terras pertencem à União.
Os produtores possuem autorização para cultivar as áreas e desenvolvem uma produção em larga escala, mas encontram dificuldades para acessar crédito destinado à compra de insumos, sementes, máquinas e implementos agrícolas.
As lideranças defendem que um fundo garantidor criado pelo Governo Federal poderia solucionar esse problema, permitindo que os produtores indígenas realizem operações de crédito sem a necessidade de oferecer o território como garantia.
A visita de Flávio Bolsonaro a Campo Novo do Parecis faz parte da agenda do candidato em Mato Grosso e busca aproximá-lo das comunidades indígenas e permitir que conheça diretamente suas demandas e o potencial produtivo desenvolvido nos territórios.
Turismo rural abre novas oportunidades de renda para pequenos produtores de Várzea Grande
Sinop: Nova Rota do Oeste altera fluxo de veículos na travessia urbana da BR-163 a partir desta terça-feira
Vídeo mostra BMW atingindo 1ª vítima antes de matar motociclista em Cuiabá
Viva Maria: Rádio Nacional da Amazônia completa 49 anos
Medeiros leva Flávio Bolsonaro a aldeia Parecis e se reúne com lideranças indígenas em Campo Novo
Medeiros leva Flávio Bolsonaro a aldeia Parecis e se reúne com lideranças indígenas em Campo Novo
O candidato à Presidência da República pelo PL, Flávio Bolsonaro, está em Mato Grosso nesta segunda-feira (31) e visita,...
Executivo envia Orçamento de 2027 ao Congresso com mínimo de R$ 1.741
Salário mínimo de R$ 1.741, inflação de 3,6% e crescimento do produto interno bruto (PIB) de 2,46%. Esses são alguns...
Comissão da MP da taxa das blusinhas remarca apresentação de relatório
Inicialmente prevista para a segunda-feira (30), foi remarcada para a manhã desta terça-feira (31), às 10h, a apresentação e votação...
Vídeo mostra BMW atingindo 1ª vítima antes de matar motociclista em Cuiabá
Conteúdo/ODOC – Uma câmera de segurança flagrou o primeiro dos dois atropelamentos atribuídos ao motorista de uma BMW na madrugada...
Homem planta droga no carro da ex-namorada e acaba preso pela PC em Cuiabá
A Polícia Civil de Mato Grosso prendeu, nesta segunda-feira (31), um homem suspeito dos crimes de tráfico de drogas, ameaça,...
Motorista de BMW que matou jovem em Cuiabá é identificado e está sendo procurado
Conteúdo/ODOC – A Polícia Civil identificou Hercílio Junio Freitas Cordeiro, de 22 anos, como o motorista da BMW que atropelou...
Confira o percurso da 13ª Corrida da Advocacia nas provas de 5 km e 10 km
ESPORTE Atletas passarão por pontos como Parque das Águas e Assembleia Legislativa, com largada e chegada no Meu Escritório A...
“Sem o Governo, o esporte de MT não estaria acontecendo”, afirma presidente da Federação de Ginasta
; Representantes de federações esportivas de Mato Grosso se reuniram segunda-feira (24) no Palácio Paiaguás e destacaram a ascensão do...
Em jogo equilibrado, Cuiabá e Goiás ficam no empate de 1 a 1 pela Série B na Arena Pantanal
; Futebol do Interior – O duelo destacado pelo equilíbrio entre Cuiabá e Goiás terminou com empate em 1 a 1 na Arena Pantanal,...
Elson Ramos coloca a Expo Primavera 2026 no centro do entretenimento de Mato Grosso
Primavera do Leste vive um dos momentos mais movimentados de sua história com a realização da Expo Primavera 2026. Aberto...
Expo Primavera 2026 estreia com grande público e shows de peso
A Expo Primavera 2026 começou em grande estilo e reuniu milhares de pessoas na primeira noite da programação. A edição...
Ditado Produções supera expectativas e Exposul 2026 bate recorde histórico de público em Rondonópolis
A Exposul 2026 entrou para a história como uma das maiores edições já realizadas em Rondonópolis. Sob a produção...
-
Coluna VIP MT6 dias atrásExpo sul 2026 Rondonopolis
-
Mato Grosso7 dias atrásMax lidera corrida à Assembleia Legislativa; Lúdio, Beto, Samantha e Bortolin aparecem na sequência
-
Primavera do Leste6 dias atrásPrimavera do Leste promove ação de acolhimento e cidadania para pessoas em situação de rua – Prefeitura de Primavera do Leste Primavera do Leste
-
Mato Grosso20 horas atrásJanaina Riva declara apoio a Léo Bortolin em Primavera do Leste e promete dobrar as emendas dele para a região
-
Cuiabá20 horas atrásEmeb Abdala José de Almeida encerra Semana dos Migrantes e Refugiados com apresentação de danças e ato ecológico
-
Mato Grosso20 horas atrás“Só voto o Orçamento se tiver garantido 100% de cobertura para o Hospital do Câncer de Mato Grosso”, garante Léo Bortolin
-
Várzea Grande6 dias atrásGuarda Municipal interdita trecho da avenida Artur Bernardes após caminhão enroscar em fiação e derrubar cabos energizados na via
-
Cuiabá20 horas atrásEducação publica Edital de chamada pública para aquisição de alimentos produzidos pela agricultura familiar