Judiciário de Mato Grosso se prepara para a III Semana Nacional dos Juizados Especiais

Publicado em

31 de março de 2026

Por

Da Redação

O Poder Judiciário de Mato Grosso se prepara para a realização da III Edição da Semana Nacional dos Juizados Especiais, que ocorrerá entre os dias 15 e 19 de junho de 2026. A iniciativa é coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça e foi regulamentada pela Portaria nº 120/2026, assinada pelo presidente do CNJ, ministro Luiz Edson Fachin.

A organização, no âmbito estadual, está a cargo da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, por meio do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (Daje) e do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, com apoio da Presidência do TJMT.

A Semana Nacional dos Juizados Especiais consiste em um esforço institucional conjunto voltado ao aprimoramento da prestação jurisdicional nesse segmento, com foco na melhoria dos serviços oferecidos à população.

Durante o período, as unidades judiciárias devem desenvolver ações voltadas ao atendimento, análise de processos e implementação de boas práticas. As atividades também servirão para monitoramento e avaliação dos resultados, além de possibilitar o compartilhamento de iniciativas nos portais do CNJ.

No ano passado, a II edição foi realizada entre os dias 2 e 6 de junho, com programação híbrida no Complexo dos Juizados Especiais de Cuiabá. A iniciativa reuniu magistrados, servidores e parceiros institucionais em atividades formativas, pautas concentradas e ações voltadas à sustentabilidade.

Entre os destaques, esteve a realização do primeiro evento neutro em carbono do Poder Judiciário de Mato Grosso, além de capacitações para conciliadores, juízes leigos e prepostos. A programação também incluiu a divulgação do resultado da competição ReciclaJud e ações ambientais, como plantio de árvores.

O encerramento foi marcado por audiência pública que celebrou os 30 anos dos Juizados Especiais, com debate sobre avanços, desafios e perspectivas do sistema no acesso à Justiça.

A programação da edição de 2026 ainda está em fase de organização e será divulgada nos canais oficiais do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Confira Portaria nº 120/2026

Juizados Especiais – São unidades do Poder Judiciário voltadas à solução de causas de menor complexidade, de forma mais rápida e simples. Criados para ampliar o acesso à Justiça, permitem que o cidadão resolva conflitos com menos formalidade e, em alguns casos, sem a necessidade de advogado.

Nesses juizados, são atendidas demandas como cobranças, indenizações por danos materiais e morais, conflitos de consumo e infrações de menor potencial ofensivo na área criminal. O objetivo é garantir respostas mais ágeis, com incentivo à conciliação e à resolução consensual dos conflitos.

Autor: Alcione dos Anjos

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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OAB

OAB-MT atua pela ampliação da Justiça no interior e acompanha instalação de três novas Varas

Publicados

7 horas atrás

1 de setembro de 2026

Por

Da Redação

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), em atuação conjunta com as Subseções, contribuiu com um importante avanço para garantir acesso à Justiça. A ampliação de Comarcas no interior, com a criação de novas Varas, instaladas nesta segunda e terça (31 e 1), em Guarantã do Norte, Sapezal e Tapurah.

Presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, destaca que esta é uma conquista construída com muito diálogo e uma atuação permanente da OAB-MT. “Estivemos junto com a advocacia do interior, com diretores e representantes das Subseções aos gabinetes do Judiciário, para demonstrar a urgência da ampliação das Comarcas. Então, agora, para nós, acompanhar a instalação destas novas Varas traz a expectativa de avanços reais para a advocacia e o cidadão”, celebra a presidente.

Guarantã do Norte

Em Guarantã do Norte, participaram da solenidade de instalação da Segunda Vara a presidente da OAB de Peixoto de Azevedo, Fabiane Lemos Melo, sua Diretoria e a conselheira estadual Carla Bianconi.

“Com certeza esse é um dia para entrar na história de Guarantã e da 14ª Subseção, é a realização de um sonho, um dia esperado não só por advogados, mas pela população e todo sistema de Justiça”, salientou Fabiane. Na oportunidade, ela agradeceu ao Judiciário e também à Seccional, por todo apoio.

Sapezal

Em Sapezal, o secretário-geral da OAB-MT, Josemar Carmerino, relembrou, na instalação da Segunda Vara, a forte atuação da OAB-MT. “A criação da Segunda Vara de Sapezal era uma demanda antiga da advocacia e da sociedade, motivada pelo grande volume e pela complexidade das ações. A instalação desta unidade reduzirá o acervo de processos represados e agilizará a tramitação das novas distribuições diárias, garantindo ao jurisdicionado a prestação jurisdicional célere que o cidadão espera do Judiciário”.

Na cerimônia, ele esteve acompanhado da secretária-geral da Subseção, Lauren Alves; da conselheira seccional Waleska Martinazzo; do representante da Ordem em Sapezal, André Longa; e da presidente da 26ª Subseção de Comodoro, Elisângela Alves.

Tapurah

Em Tapurah, a 21ª Subseção esteve representada na instalação da Segunda Vara pela presidente Danusa Oneda, a secretária-geral Michelle Cristiane; pelo tesoureiro Fábio Silva; pela secretária-geral adjunta da CAA-MT, Fabiani Dall Alba; e pela delegada da Subseção, Clarice Bagnara.

No dispositivo de honra, a presidente Danusa ressaltou que a unidade atende a uma reivindicação histórica da advocacia local e fortalece o acesso à Justiça para a população.

“Hoje, não celebramos apenas uma nova estrutura. Celebramos uma Justiça mais próxima, mais acessível e mais capaz de entregar respostas a quem precisa. Que ninguém queira para si o protagonismo de uma conquista construída por tantas mãos. Mas que todos tenhamos orgulho de dizer: eu também ajudei a tornar isso possível. Agradeço imensamente à Seccional por compreender nossa necessidade e nos dar as mãos nesta luta por acesso à Justiça”.

—

Keka Werneck

Assessoria de Imprensa OAB-MT

Celular/WhatsApp: 65-99610.7865

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