Roberta Acioly comemora avanço da PEC que reduz jornada de enfermeiros

Publicado em

8 de abril de 2026

Por

Da Redação

A senadora Roberta Acioly (Republicanos-RR) celebrou a aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da proposta que garante jornada de trabalho de 36 horas semanais para os profissionais de enfermagem. Enfermeira de formação, a parlamentar classificou a PEC 19/2024 como um passo decisivo para a valorização da categoria no Brasil.

— Estamos falando de uma luta histórica. Há mais de duas décadas, a enfermagem esperava por esse momento. É uma luta antiga, legítima e justa, a luta de profissionais que sustentam o cuidado, que estão ao lado da população nos momentos mais difíceis e que há muitos anos esperam por esse reconhecimento concreto — disse durante seu pronunciamento no Plenário, nesta quarta-feira (8)

Roberta Acioly ressaltou que a medida — que também assegura reajuste anual do piso salarial da categoria — é fruto de um diálogo político responsável e que a urgência aprovada para a tramitação demonstra o compromisso do Senado com a pauta.

Ela mencionou ter apresentado uma emenda para tentar estabelecer o parâmetro de 30 horas como meta definitiva no futuro, mas reafirmou que a prioridade atual é transformar reivindicações antigas em conquistas reais e imediatas para os trabalhadores.

— É uma matéria que toca a vida real de milhares de brasileiros. Hoje demos um passo importante, mas esse passo precisa continuar. A enfermagem merece respeito, merece valorização, merece reconhecimento concreto.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Política

Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado

Publicados

6 horas atrás

17 de abril de 2026

Por

Da Redação

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.

Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovada a versão da Comissão de Trabalho para o Projeto de Lei 1827/19, do deputado Célio Studart (PSD-CE), e apensados. O texto original previa um piso de R$ 4,2 mil.

Justificativa
“Os assistentes sociais desempenham funções essenciais na análise, elaboração e execução de políticas e projetos que viabilizam direitos e o acesso da população a políticas públicas”, disse Célio Studart na justificativa que acompanha a proposta.

Hoje, são cerca de 242 mil profissionais registrados no Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). “É o segundo país no mundo em número de assistentes sociais, mas ainda não existe um piso salarial”, disse o autor da proposta.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli

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