Política
Hugo Motta destaca convergência com o Poder Executivo em propostas a favor do país
Política
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que, apesar das divergências entre os Poderes Executivo e Legislativo, houve muito mais convergência em propostas a favor do País. A declaração foi dada durante a posse do novo ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, que era líder do governo na Câmara.
Segundo Motta, houve muitas entregas nas mais variadas áreas para a sociedade brasileira. O parlamentar destacou que a boa interlocução com os líderes foi responsável pelo consenso em diversos projetos que representaram avanços no campo econômico, no combate à violência, na distribuição de renda e em áreas fundamentais, como saúde e educação.
Motta afirmou que Guimarães sempre foi respeitado na Câmara: “É um cidadão que sempre se portou com máxima correção ao projeto político que defende, mas, mesmo quando teve que divergir, Guimarães sempre divergiu com muita habilidade, sempre divergiu com muito respeito à Casa e chega a esse ministério, diria que até para com aqueles que fazem oposição ao governo, com uma ótima relação para seguir ajudando o governo a aprovar as pautas de que precisa no Congresso Nacional”, afirmou.
O presidente também elogiou a gestão da ex-ministra Gleisi Hoffmann, que retorna ao cargo de deputada federal.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Wilson Silveira
Política
Comissão aprova critérios para colação de grau antecipada em universidades
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define regras para estudantes de ensino superior anteciparem a formatura. A medida beneficia alunos com alto desempenho escolar que forem aprovados em cursos de mestrado ou programas de residência.
Pelo texto, o estudante precisa ter concluído pelo menos 85% da carga horária total da graduação. Também é obrigatório ter terminado todas as disciplinas obrigatórias, o estágio e o trabalho de conclusão de curso (TCC).
Outra exigência é manter uma média de aproveitamento superior a 70% nas matérias obrigatórias do curso. O aluno deve, por fim, apresentar documento oficial de aprovação na pós-graduação ou residência, contendo as datas para a matrícula.
O relator, deputado Patrus Ananias (PT-MG), apresentou uma nova versão ao projeto de lei original – PL 1574/25, do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA). A principal alteração inclui a exigência de que o aluno apresente um documento oficial que informe, além da aprovação no curso de pós-graduação ou residência, as datas específicas para a matrícula.
O substitutivo também reforça que, cumpridos esses requisitos, a instituição de ensino é obrigada a fornecer a documentação em tempo hábil.
“A intenção do autor é meritória, porém a proposição demanda alguns ajustes em prazos e garantia da apresentação da documentação necessária em tempo hábil para matrícula”, afirmou Ananias.
Próximas etapas
A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub
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