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Resumo: Homem condenado por injúria real contra a ex-companheira teve a pena mantida após recurso que pedia absolvição. A decisão reforçou que, em violência doméstica, o...
A atuação no Programa Mais Júri, iniciativa do Poder Judiciário de Mato Grosso para acelerar julgamentos de crimes contra a vida, tem sido fundamental para reduzir...
Cerca de 150 estudantes do sétimo ano do Ensino Fundamental da Escola Estadual Cívico-Militar Ana Maria do Couto, localizada no bairro CPA II, em Cuiabá, receberam...
Presidentes das comissões temáticas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) se reuniram, nesta quinta-feira (26), para alinhar ações institucionais para 2026....
Resumo: Consumidora que financiou veículo conseguiu anular cobrança de tarifas e de seguro incluído por venda casada e receberá os valores em dobro. Os juros do...
A Comarca de Rosário Oeste abriu inscrições para cadastro de advogados interessados em atuar como defensores dativos, garantindo assistência jurídica a pessoas que não têm condições...
Resumo: Concessionária é condenada a ligar energia de moradora que vivia há cerca de dois anos sem o serviço e a pagar R$ 10 mil por...
O Poder Judiciário de Mato Grosso irá capacitar os profissionais que farão atendimentos na Casa do Autista de Cuiabá. A capacitação foi confirmada, nesta quarta-feira (25),...
Uma das estratégias adotadas pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para prevenir a reincidência e promover a mudança de comportamento dos homens autores de...
Senador Jayme Campos (União), pré-candidato ao Governo do Estado, classificou de “bichada” a pesquisa Real Time Big Data, divulgada no início da semana, onde aparece em terceiro...
