Paula Calil convida população para audiência pública em alusão ao Agosto Lilás

Publicado em

26 de agosto de 2025

Por

Da Redação

A presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereadora Paula Calil (PL), convida autoridades, lideranças e toda a sociedade para participar da audiência pública em alusão ao Agosto Lilás, que acontece nesta quarta-feira (27), a partir das 9h, no Plenário de Deliberações Paulo Borges.

A campanha Agosto Lilás, instituída pela Lei nº 14.448/2022, é uma mobilização nacional voltada à conscientização e ao combate à violência contra a mulher. Durante todo o mês, ações buscam informar sobre os diferentes tipos de violência física, psicológica, sexual, moral e patrimonial, além de divulgar direitos, incentivar denúncias e fortalecer as redes de proteção.

“Estaremos reunidos em um período muito oportuno para ampliar o engajamento social e reforçar o compromisso institucional com essa causa tão importante. A defesa das mulheres é uma bandeira que carrego desde o primeiro dia do meu mandato. Avançamos, mas precisamos de muito mais, e a união é fundamental”, destacou Paula Calil.

De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2024, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Mato Grosso registrou, pelo segundo ano consecutivo, a maior taxa proporcional de feminicídios do país. No último ano, 47 mulheres foram assassinadas por motivação de gênero no estado, o que representa 2,5 casos por 100 mil habitantes, o índice mais alto do Brasil.

Serviço

Assunto: Audiência Pública sobre o Agosto Lilás

Data: Quarta-feira (27)

Horário: 9h

Local: Plenário de Deliberações Paulo Borges – Câmara Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Prefeitura de Cuiabá inicia recadastramento obrigatório de cuidadores de alunos com deficiência

Publicados

6 horas atrás

5 de maio de 2026

Por

Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá inicia, a partir nessa quarta-feira (6), o recadastramento obrigatório dos profissionais que atuam como Cuidadores de Alunos com Deficiência (CADs) na rede municipal de ensino. A medida, anunciada nesta terça-feira (5) pelo prefeito Abilio Brunini, integra ações de reorganização da educação especial e busca atualizar dados funcionais e otimizar a distribuição desses profissionais nas unidades escolares.

O processo será realizado presencialmente, entre os dias 6 e 9 de maio, na sede da Secretaria Municipal de Educação, conforme cronograma definido pela Diretoria de Gestão de Pessoas. Ao todo, 3.450 cuidadores devem passar pela atualização cadastral. O comparecimento é obrigatório e deve ocorrer no contraturno de trabalho, para evitar prejuízos ao atendimento dos estudantes.

De acordo com o prefeito, a iniciativa também responde a demandas identificadas pela gestão, como inconsistências em cadastros e a necessidade de reequilíbrio na distribuição dos profissionais em sala de aula.

“Vamos verificar documentação, formação e a atuação de cada cuidador. A ideia é garantir que o suporte esteja onde realmente é necessário, sem excessos ou ausência de profissionais nas salas”, afirmou.

Além da atualização de dados no Sistema de Gestão de Pessoas, o recadastramento prevê a conferência de documentos pessoais e comprovantes de formação, incluindo certificados de escolaridade e titulação. A medida também busca assegurar a regularidade das informações funcionais e coibir possíveis irregularidades apontadas por denúncias recebidas pela Secretaria.

Outro ponto do processo é a análise da relação entre cuidadores e estudantes atendidos. A gestão municipal pretende avaliar se o suporte está sendo direcionado adequadamente, considerando o nível de aprendizagem dos alunos e a promoção da autonomia no ambiente escolar.

“Precisamos garantir que nenhuma criança fique sem atendimento, mas também evitar excesso de profissionais em uma mesma sala, o que pode comprometer o desenvolvimento pedagógico”, destacou o prefeito.

A Secretaria informou ainda que o não comparecimento ao recadastramento poderá resultar em medidas administrativas, como a suspensão da remuneração até a regularização da situação cadastral.

O atendimento será organizado por turno: profissionais do período matutino devem comparecer à tarde; os do vespertino, pela manhã; e os que cumprem jornada integral deverão realizar o recadastramento no sábado (9). A lista de documentos inclui RG, CPF, comprovante de residência, dados bancários e certificados de formação.

Mais de 4,4 mil estudantes com deficiência da rede municipal de Cuiabá recebem acompanhamento especializado de cuidadoras. De acordo com a pasta, até 5 de maio de 2026 foram registrados 4.491 alunos com deficiência, incluindo casos de autismo, deficiência física e intelectual.

A partir de 2025, a gestão municipal passou a realizar a contratação direta das cuidadoras, sem intermediação de empresas terceirizadas. A medida resultou em melhorias na remuneração, com salários a partir de R$ 2.368,14 para jornada de 30 horas, podendo ultrapassar R$ 3 mil para 40 horas semanais. Para a Secretaria, a centralização das contratações contribuiu para maior controle e eficiência no processo, refletindo na qualificação do atendimento ofertado aos estudantes com deficiência.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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