Cuiabá
Prefeita em exercício debate desafios tributários e fiscais em Congresso Internacional
Cuiabá
A prefeita em exercício, coronel Vânia Rosa, participou da abertura do 8º Congresso Internacional de Direito Tributário e Financeiro, realizado nesta segunda-feira (3), em Cuiabá, no auditório da Escola Superior de Contas. O evento reúne gestores municipais de diversas cidades de Mato Grosso, representantes do Poder Judiciário, especialistas em direito público e autoridades das áreas fiscal e financeira. O objetivo é promover o debate sobre as inovações e desafios da gestão tributária e fiscal no setor público diante da aprovação da Reforma Tributária. O congresso segue até esta terça-feira (4), quando será elaborada a Carta de Cuiabá com as tratativas debatidas.
A coronel destacou que Cuiabá é um importante polo administrativo e econômico do estado, desempenhando papel fundamental na gestão e no desenvolvimento regional. Segundo ela, apesar da alta produção e da riqueza do estado, ainda falta reconhecimento nacional e maiores investimentos em setores estratégicos, como indústria e tecnologia. “É preciso que Cuiabá e Mato Grosso sejam não apenas fortes, mas também estratégicos, buscando autonomia econômica e diversificação, para que a região se torne um polo industrial, sem perder sua vocação como produtora de matérias-primas”, afirmou.
O presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, ressaltou que ainda há falta de conhecimento e informações concretas sobre os impactos da mudança administrativa envolvendo os municípios. “A principal preocupação é compreender quais serão as consequências financeiras e estruturais, quanto cada cidade vai ganhar ou perder e quais prejuízos podem ocorrer em áreas essenciais como saúde, educação e segurança. Diante dessa incerteza, é preciso promover debates e parcerias com instituições como o Tribunal de Justiça e especialistas em economia, direito e finanças, para aprofundar o entendimento e buscar respostas mais claras sobre o que realmente vai acontecer. Das discussões aqui tratadas sairá a Carta de Cuiabá, que poderá servir de exemplo para outros estados”, explicou.
Sobre a Carta de Cuiabá, o presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, destacou a importância de transformar as discussões em registros concretos. Ele defendeu que Mato Grosso elabore uma carta própria no contexto da reforma e da partilha entre os estados brasileiros. Segundo Zuquim, o documento deve refletir a realidade específica do estado, relatando as perdas e ganhos de cada município para subsidiar o processo de conhecimento e tomada de decisão. “O objetivo é mostrar que Mato Grosso tem particularidades e precisa ser tratado de forma diferenciada nas discussões nacionais, de modo a evitar prejuízos econômicos. Embora o agronegócio seja forte, o estado enfrenta fragilidade industrial, baixa geração de empregos e graves problemas sociais, com uma parcela significativa da população dependente ou querendo ingressar no Bolsa Família. A situação socioeconômica de Mato Grosso é séria e exige encaminhamentos específicos para garantir seu equilíbrio e desenvolvimento”, frisou.
A palestra magna foi proferida pelo professor doutor Juan Fernando Durán Alba, da Universidad de Valladolid, na Espanha. Em seguida, foram realizados painéis com temas como “A Reforma Tributária e os Impactos para o Centro-Oeste”, apresentado pelo presidente da Sociedade Brasileira de Direito Financeiro, Francisco Pedro Jucá, e “Gestão do Orçamento e a Reforma Tributária”, com o conselheiro vice-presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP).
No segundo e último dia do congresso, serão discutidos temas como “Impactos Econômicos e Financeiros da Reforma Tributária”, “Transição da Reforma Tributária nos Estados e Municípios”, “Impacto da Reforma Tributária na Iniciativa Privada” e “Impacto Social da Reforma”.
A iniciativa é uma realização do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), por meio da Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT) e da Escola Superior de Contas, com apoio da Sociedade Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). O evento contou com a participação de diversas autoridades, entre elas o supervisor da Escola Superior de Contas, conselheiro Valdir Teis; o conselheiro do TCE-MT Valter Albano; o procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado (MPE-MT); a diretora da Escola Judicial do TRT 23ª Região, desembargadora Eleonora Alves Lacerda; o conselheiro Edilberto Pontes Lima, corregedor do Tribunal de Contas do Ceará e presidente do Instituto Rui Barbosa; a defensora pública-geral de Mato Grosso, Luziane Castro; o presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB, Robson Ávila Scarinci; o professor doutor em Direito Constitucional da Universidad de Valladolid, Juan Fernando Durán Alba; o diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional de Mato Grosso, Welder Queiroz; e a prefeita em exercício de Cuiabá, coronel Vânia Garcia Rosa, que prestigiou o primeiro dia da programação.
#PraCegoVer
A foto mostra o auditório onde ocorre o evento, com os participantes e autoridades em pé, entre eles a prefeita em exercício, coronel Vânia Rosa, posicionada no dispositivo, de frente para o público, em momento solene.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Cuiabá supera marca de mil árvores plantadas em outubro
A Prefeitura de Cuiabá ultrapassou a marca de mil árvores plantadas durante o mês de outubro, por meio do projeto Verde em Ação, nesta sexta-feira (23). A iniciativa, coordenada pelo Horto Florestal Tote Garcia e pela Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (SPDU), teve a etapa final do mês realizada na Avenida Palmiro Paes de Barros.
O trabalho é desenvolvido em conjunto com a Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (LIMPURB), em parceria com o Programa Verde Novo e o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT). A proposta é ampliar a cobertura vegetal da capital, melhorar a paisagem urbana e contribuir para o conforto térmico e a qualidade ambiental.
Segundo o diretor de Planejamento Ambiental da SPDU, Fábio Moura, a ação desta sexta-feira contou com o plantio de aproximadamente 300 árvores, de espécies nativas e adaptadas às condições climáticas da região. Entre as variedades utilizadas estão pata-de-vaca e jacarandá, além de outras espécies adequadas à arborização urbana.
“Começamos esse trabalho no dia 25 de setembro e, ao longo desse período, já alcançamos cerca de 1.040 árvores plantadas, com intervenções em cinco avenidas e aproximadamente 14 quilômetros contemplados. É um resultado importante para a cidade, porque estamos ampliando as áreas verdes e planejando a continuidade desse trabalho”, destacou Fábio.
As atividades abrangem as avenidas Beira Rio, Parque do Barbado, V2, Sebastião Gomes Guimarães e Palmiro Paes de Barros. Além do plantio de novas mudas, as equipes realizam a substituição de árvores que não se desenvolveram e a manutenção dos exemplares já implantados, garantindo melhores condições para o crescimento da vegetação.
O planejamento prevê a continuidade dos serviços na próxima semana, com uma nova etapa que deverá contemplar outras 170 árvores, estendendo o trabalho pela Avenida Palmiro Paes de Barros em direção à região do cemitério.
O projeto Verde em Ação integra as iniciativas do município voltadas à sustentabilidade e ao desenvolvimento urbano, com foco na ampliação da arborização e na construção de uma cidade mais verde, agradável e ambientalmente equilibrada.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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