Cuiabá
Prefeitura de Cuiabá avança proposta para quitar dívida herdada de R$ 723 milhões
Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá trabalha para encaminhar à Câmara Municipal, em um prazo de até 30 dias, um projeto de lei fixando parcelas para a quitação de uma dívida total de R$ 723 milhões, herdada da gestão anterior.
Um dos itens trata da dívida com 17 bancos e cooperativas de crédito na ordem de R$ 52 milhões. Esse valor é referente aos empréstimos consignados, modalidade na qual as parcelas são descontadas diretamente na folha de pagamento do servidor. Porém, a gestão anterior não transferia o dinheiro aos particulares, gerando a dívida.
Conforme o secretário de Economia, Marcelo Bussiki, a equipe econômica já deu aval favorável ao modelo de parcelamento idealizado pelo Poder Executivo. Uma das propostas em discussão é a seguinte: se o credor aceitar o pagamento parcelado, poderá vir a receber a quantia total em parcelas menores, desde que sejam concedidos descontos ao município. “É uma proposta interessante que está em fase de discussão avançada”, explica o secretário Marcelo Bussiki.
Falta, ainda, o parecer da Procuradoria Geral do Município (PGM) para atestar a credibilidade jurídica necessária. Posteriormente, será encaminhado à Secretaria de Governo, que, por sua vez, remeterá à Câmara Municipal de Cuiabá.
Uma das metas, a partir da renegociação das dívidas, é que Cuiabá atinja o objetivo de aumentar a nota de Capacidade de Pagamento (Capag) junto à Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
No primeiro mês de mandato do prefeito Abilio Brunini, foi descoberto que a gestão anterior não procedia com o pagamento das parcelas dos empréstimos consignados firmados pelos servidores públicos. O consignado é uma modalidade de empréstimo em que as parcelas são descontadas diretamente da folha de pagamento. Sem os devidos repasses, o município tornou-se devedor de R$ 52 milhões com 17 instituições financeiras.
Outros pedidos de parcelamento que serão enviados à Câmara Municipal abrangem débitos previdenciários com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e retenções de credores de servidores da Secretaria Municipal de Saúde e da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb). Somados, esses débitos correspondem a R$ 55 milhões.
Haverá, ainda, pedido para parcelar dívidas de R$ 200 milhões da Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP) relacionadas ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) e fornecedores.
#PraCegoVer
A foto ilustra o prédio da Prefeitura de Cuiabá, com predominância de cores verde e branca na fachada. É possível visualizar também o piso da Praça Alencastro, de tonalidade marrom-clara, com pés de árvore repletos de folhas verdes em seus galhos.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Ilde Taques intensifica articulação para disputar presidência da Câmara de Cuiabá
O vereador Ilde Taques (Podemos) afirmou nesta quinta-feira (16) que continua em articulação para viabilizar sua candidatura à Mesa Diretora da Câmara de Cuiabá. Segundo ele, o momento é de intensificar o diálogo com os demais vereadores, independentemente de posicionamento político, com o objetivo de consolidar apoios até a votação.
Taques ressaltou que o processo depende de construção coletiva e que a definição passa, necessariamente, pela capacidade de articulação dentro da Casa.
“É um processo eleitoral, como todos os outros. Até o dia da eleição, a gente tem que trabalhar o voto. São 27 vereadores; independentemente de base ou posição independente, todos votam. E a gente, até o dia 25, vai continuar trabalhando esse voto dos pares”, afirmou.
Ilde também detalhou a composição da chapa que vem sendo construída, reunindo parlamentares de diferentes partidos. A vereadora Paula Calil (PL) foi convidada para assumir a primeira secretaria, enquanto Eduardo Magalhães (Republicanos) deve ficar com a vice-presidência e Michelly Alencar (União) com a segunda vice-presidência.
“Nós estamos definindo apenas uma vaga de segundo secretário. Hoje nós temos a cabeça de chapa com Ilde, presidente. A vereadora Paula foi convidada para ser primeira secretária. O vereador Eduardo Magalhães, como vice-presidente. E a vereadora Michelly como segunda vice-presidente”, explicou
Ao comentar a possibilidade de mudança no regimento interno que permitiria reeleições consecutivas, o vereador demonstrou preocupação com os impactos para a democracia.
“Isso seria um retrocesso para a Câmara Municipal de Cuiabá. Se isso acontecer, o presidente pode ficar seis anos no poder, se perpetuando. Isso é muito ruim para a democracia e para o cidadão cuiabano. Imaginem só seis anos com o mesmo presidente. Eu não acredito que isso vá acontecer”, concluiu.
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