Cidades
Ranalli emplaca lei que amplia prioridade para grupos vulneráveis em trâmites da Prefeitura de Cuiabá
Cidades
Antoniel Pontes – Assessoria do vereador Rafael Ranalli 
Já está em vigor a lei que garante prioridade na tramitação de processos administrativos para pessoas com câncer, deficiência ou doenças raras em Cuiabá. A norma foi sancionada pelo prefeito Abílio Brunini (PL) no dia 18 de junho, após aprovação unânime na Câmara Municipal. A proposta é de autoria do vereador Rafael Ranalli (PL) e altera a Lei nº 4.630, de 2004, que anteriormente concedia o benefício apenas a pessoas com 60 anos ou mais.
Em vídeo, Abílio comentou sobre a importância da alteração da lei para o Executivo municipal.
“Estou aqui com o vereador Ranalli, quase deputado, não é mesmo? Vereador por enquanto”, brincou Abílio. “Estou aqui para sancionar a lei que dá direito às pessoas com deficiência, doenças raras, câncer, junto com as pessoas acima de 60 anos, a terem prioridade nos processos que tramitam na Prefeitura de Cuiabá. É uma prioridade que geralmente existe em filas de caixa de supermercado, filas de banco — agora também para os processos administrativos dentro da Prefeitura”, explicou o prefeito.
“Eu acho uma lei excelente. Isso visa a dar um pouco mais de humanização, uma forma mais humanizada de atendimento. Deixa tudo muito mais inclusivo dentro do serviço público municipal e garante prioridade àquelas pessoas que não podem esperar para ter seus direitos reconhecidos. Parabéns!”, completou.
O vereador Rafael Ranalli, que também é policial federal, reforçou o objetivo da proposta. “Queremos ampliar o leque de preferência no atendimento dos processos administrativos da Prefeitura e de todo o município de Cuiabá. A ideia é incluir essas pessoas para que não enfrentem demoras no atendimento, já que lidam com tantos outros problemas e pormenores na vida”, afirmou.
Com a mudança, a Prefeitura e todos os órgãos da administração municipal passam a ser obrigados a priorizar o andamento de procedimentos em que os requerentes se enquadrem em qualquer uma dessas condições. A nova redação também estabelece que o cidadão deve apresentar laudo médico e documento de identificação, e que a autoridade administrativa deve reconhecer a prioridade de forma imediata, sem necessidade de trâmites adicionais.
Na justificativa da lei, Ranalli destaca que a medida busca dar agilidade a quem mais precisa e enfrenta vulnerabilidades graves, muitas vezes com urgência no acesso a direitos básicos.
Para o vereador, além de representar uma vitória social, a iniciativa demonstra que é possível promover inclusão com medidas simples, sem gerar impacto financeiro para os cofres públicos.
Fonte: Câmara de Cuiabá – MT
Cuiabá
Craques da Natureza: veja onde e quando participar da produção de mudas em Cuiabá
A produção de mudas, etapa que dá início à arborização urbana de Cuiabá, será o foco da última edição da campanha Craques da Natureza: Plantou, Colou, promovida pela Prefeitura de Cuiabá. A atividade será realizada neste domingo (19).
A ação inicia a partir das 8h, no Horto Florestal Tote Garcia, crianças e famílias poderão aprender, na prática, como nasce uma árvore que futuramente será plantada em ruas, praças e parques da capital.
Diferentemente das edições anteriores, que mobilizaram a população para o plantio de árvores em diferentes bairros da cidade, desta vez os participantes acompanharão todas as etapas da produção de mudas.
A atividade inclui o preparo da terra, o plantio de sementes de espécies nativas e frutíferas, a primeira irrigação e o acondicionamento das mudas na estufa, onde permanecerão durante o desenvolvimento.
O Horto Florestal preparou estrutura para a produção de aproximadamente mil mudas durante a ação.
Como incentivo à participação, cada criança acompanhada por um responsável que produzir uma muda receberá um pacote de figurinhas do álbum da Copa do Mundo. A distribuição será exclusiva para as crianças participantes da atividade.
Além da experiência educativa, a Prefeitura também fará a doação de mudas para moradores interessados em arborizar quintais, calçadas e outros espaços. A ação busca ampliar a participação da população na preservação ambiental e aumentar a cobertura vegetal da cidade.
O diretor de Planejamento Ambiental da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Fábio Moura, destaca que a escolha do Horto Florestal para encerrar a campanha permite mostrar à população onde começa todo o trabalho de arborização da capital.
“Convidamos toda a população para participar conosco, a partir das 8h, no Horto Florestal, na Rua Antônio Dorileo, em frente ao Parque Zé Bolo Flô. Além de produzir uma muda e receber figurinhas, cada família poderá levar uma muda para casa e contribuir com a arborização de Cuiabá”, disse.
O Horto Florestal Tote Garcia concentra a produção das mudas utilizadas pela Prefeitura, além do acompanhamento técnico, da irrigação e da manutenção das árvores implantadas nas vias públicas.
O Horto Florestal fica na Rua Antônio Dorileo, nº 495, em frente ao Parque Zé Bolo Flô, e funcionará excepcionalmente neste domingo para receber os participantes da última edição da campanha.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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