Várzea Grande
Várzea Grande capacita servidores para aprimorar fiscalização de contratos
Várzea Grande
Zelo com os recursos é o maior objetivo da formação. Mas a ação visa também, fortalecer as competências técnicas dos servidores para que possam acompanhar de forma mais eficiente a execução dos contratos, garantindo o cumprimento das normas legais por meio do controle interno
Para garantir mais eficiência, transparência e qualidade na aplicação dos recursos públicos destinados à saúde, a Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande promoveu, no final de agosto, a Capacitação em Fiscalização de Contratos Administrativos em Saúde. A formação, que faz parte do Projeto de Educação Permanente, foi realizada no auditório da UNICEIB, e reuniu servidores entre eles, fiscais, suplentes e profissionais diretamente envolvidos na gestão de contratos.
O curso, com carga horária de 16 horas, foi organizado pela Equipe de Auditoria Interna do SUS, em parceria com a Superintendência de Controle, Avaliação e Regulação, e teve como objetivo fortalecer as competências técnicas dos servidores para que possam acompanhar de forma mais eficiente a execução dos contratos, garantindo o cumprimento das normas legais e o uso adequado dos recursos públicos.
Segundo a coordenadora da área técnica, Laura Tocantins, a capacitação é essencial para assegurar que todos os profissionais responsáveis pela fiscalização atuem com preparo, segurança jurídica e responsabilidade.
“A nova Lei de Licitações e Contratos trouxe mudanças significativas e exige que os servidores designados para a fiscalização estejam devidamente capacitados. Nosso objetivo é oferecer ferramentas para que esses profissionais atuem de forma técnica, preventiva e eficaz, garantindo que os contratos sejam executados corretamente, sem prejuízos para a administração pública e com reflexos positivos para a população”, destaca Laura.
Durante a formação, os participantes tiveram acesso aos conteúdos sobre a Lei nº 14.133/2021, que modernizou e unificou as normas sobre licitações e contratos administrativos, além de orientações do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT). Foram abordados temas como planejamento de contratações, atribuições dos fiscais, elaboração de relatórios, acompanhamento de empenhos e autorizações de fornecimento.
Além disso, o conteúdo e o material foram baseados nas orientações e práticas atualizadas sobre a fiscalização de contratos do TCE/MT, reforçando a importância da prevenção de irregularidades e da boa gestão dos recursos públicos.
A capacitação contou com a participação dos servidores Kauana Dutra e Telma Luz, da Superintendência Administrativa, Dênia Rosana, da Coordenadoria Jurídica e Jean Biancardini, do setor Financeiro, Marcos Tertuliano e Hozano Delgado que ministraram palestras sobre vários temas que envolvem a fiscalização de contrato de acordo com suas áreas de atuação.
Para a Secretaria Municipal de Saúde, iniciativas como essa são fundamentais para fortalecer o controle interno, aumentar a transparência e oferecer um atendimento cada vez mais eficiente à população de Várzea Grande.
Várzea Grande
Prefeitura mantém obras de drenagem e limpeza em bairros de Várzea Grande
A Prefeitura de Várzea Grande mantém, nesta sexta-feira (16.10), o cronograma de serviços de infraestrutura urbana em diferentes regiões do município. Por meio da Secretaria Municipal de Viação e Obras, as equipes executam trabalhos de drenagem, limpeza de bocas de lobo e fabricação de tampas utilizadas na manutenção da rede de águas pluviais.
No bairro Joaquim Curvo, os trabalhos de drenagem seguem com a abertura de valas e a instalação de tubulações com diâmetro de 100 centímetros. A intervenção integra as ações de infraestrutura voltadas à melhoria do sistema de escoamento das águas da chuva.
Os serviços de limpeza de bocas de lobo estão programados para os bairros Cohab Cristo Rei, Residencial José Carlos Guimarães e Jardim União. A atividade busca manter as estruturas limpas e contribuir para o funcionamento adequado da rede de drenagem, favorecendo o escoamento das águas pluviais.
Paralelamente, outra equipe trabalha na fabricação de tampas de bocas de lobo no pátio da Secretaria Municipal de Viação e Obras. A produção garante peças utilizadas na manutenção e conservação das estruturas existentes, contribuindo para a continuidade dos serviços de infraestrutura urbana em Várzea Grande.
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