Mato Grosso
Atendimento jurídico gratuito e acessível ajuda cidadãos a garantirem direitos em Nova Mutum
Mato Grosso
Depois de se envolver em um acidente de trânsito, o vigilante patrimonial Claudemir Fernandes de Lima precisou buscar orientação para garantir seus direitos. Foi por meio do Núcleo Avançado de Práticas Jurídicas (NAPJ) que ele encontrou apoio para dar andamento ao caso de forma simples e acessível.
Atendido por estudantes de Direito da Faculdade de Nova Mutum (Famutum), que auxiliaram na atermação no Juizado Especial da comarca, ele relata que o acolhimento fez diferença desde o primeiro momento.
“Eu avaliaria (o atendimento) como ótimo, porque no momento em que eu cheguei fui bem atendido, supriram todas as minhas necessidades. Foi ótimo”, contou.
Para Claudemir, a iniciativa tem impacto direto na vida de quem precisa de orientação jurídica. “Aqui tem muita gente que necessita e, às vezes não sabe por onde começar. Então, nesse caso, é muito importante”, acrescentou.
Além do atendimento, a praticidade também facilitou o acesso à Justiça. Segundo ele, todo o processo foi conduzido de forma simples e com acompanhamento à distância. “Eu vim aqui, trouxe todos os documentos, fizeram o cadastro e depois não precisei ficar voltando. Eles comunicam tudo por telefone, então facilita muito”, concluiu.
Cidadania e acesso à Justiça
A experiência de Claudemir é resultado do trabalho do Núcleo Avançado de Práticas Jurídicas (NAPJ), que passou a atuar em parceria com o Juizado Especial da Comarca de Nova Mutum após a formalização de termo de cooperação com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A iniciativa une o atendimento à população à formação prática dos estudantes de Direito.
A ação integra uma estratégia do Poder Judiciário de ampliar o acesso da população aos serviços jurídicos, especialmente no interior do estado.
O presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, desembargador Sebastião de Arruda Almeida, explicou que a proposta busca aproximar ainda mais o cidadão da Justiça. “A iniciativa que estamos implementando é justamente levar cidadania para o interior, para as pessoas que necessitam. Esse tipo de convênio dá condição técnica ao cidadão que, muitas vezes, não sabe como formalizar sua demanda, para que ele consiga peticionar corretamente”, afirmou.
Segundo o magistrado, a participação dos acadêmicos também contribui para o funcionamento do Judiciário. “Para nós, há uma melhoria na qualidade do trabalho e, para os estudantes, é um campo excelente de treinamento profissional”, destacou.
Para o acadêmico do 9º semestre Mateus Delpizzo, a vivência no núcleo proporciona aprendizados que vão além da teoria. “A gente passa a ter contato com diferentes realidades e aprende a lidar com as pessoas. Isso faz muita diferença, porque durante o curso nem sempre temos essa experiência. Aqui, conseguimos entender melhor como apresentar soluções e conduzir os atendimentos”, avaliou.
A estudante Karen Locateli, também do 9º semestre, reforça esse impacto na formação acadêmica. “Agrega bastante, porque muitas vezes é difícil ter contato com a prática se a gente não está em estágio. Para quem trabalha em outras áreas, é uma oportunidade de colocar em prática tudo o que aprendemos ao longo do curso”, pontuou.
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Fotos: Emily Magalhães e Aldenor Camargo
Autor: Emily Magalhães
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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
OAB
OAB-MT participa de Ratificação de Posse da desembargadora Rosana Caldas no TRT
O secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Josemar Carmerino, representou a presidente Gisela Cardoso na Solenidade de Ratificação de Posse da desembargadora Rosana Maria de Barros Caldas, no Tribunal Regional do Trabalho da 23ª da Região (TRT-MT), na noite desta sexta-feira (17).
“Em nome da advocacia mato-grossense parabenizo a desembargadora Rosana Caldas pela posse e desejo êxito nesta nova e desafiadora missão. Após 32 anos de dedicação à magistratura e contribuindo para o fortalecimento do nosso sistema de justiça, está claro que a senhora terá muito sucesso agora como integrante do TRT”, disse Josemar Carmerino em seu discurso.
Em uma solenidade concorrida, que contou a presença de diversas autoridades representando os Três Poderes, além da advocacia, amigos e familiares da empossada, a nova desembargadora assumiu a nona vaga, recentemente criada, pelo TRT-MT.
“Seguirei com dedicação, resiliência e independência, disposta a receber os ensinamentos dos meus ilustres pares e a ouvir atentamente aos anseios dos advogados. Estou muito motivada e sei que o desafio será grande, mas estou capacidada por Deus para seguir nessa missão de responsabilidade em um país marcado pela desigualdade“, afirmou a desembargadora Rosana Caldas.
O secretário-geral da OAB-MT, Josemar Carmerino, aproveitou a oportunidade e convidou os presentes para a I Conferência Nacional de Interiorização, que acontecerá em Cuiabá, nos dias 07 e 08 de maio, e que contará também com um painel específico sobre Direito do Trabalho.
Antes de finalizar a sua fala, Carmerino reforçou a parceria institucional da OAB-MT com o Tribunal. “A desembargadora Rosana Caldas, a exemplo de todo o TRT-MT, sempre poderá contar com a Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso, como parceira na busca pela melhor prestação jurisdicional”.
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Judite Rosa
Assessoria de Imprensa OAB-MT
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