Mato Grosso
Bens do fórum de Chapada dos Guimarães serão doados a entidades públicas e sociais
Mato Grosso
A Comarca de Chapada dos Guimarães abriu processo para doação de bens considerados sem utilidade para o serviço público, como forma de dar nova destinação a materiais que não atendem mais às necessidades do fórum. A medida permite que esses itens sejam reaproveitados por órgãos públicos e entidades sociais.
O procedimento foi formalizado por meio do Edital nº 1/2026, que prevê a doação de bens móveis do acervo patrimonial do fórum, classificados como inservíveis. Entre os itens disponíveis estão cadeiras, mesas, armários, equipamentos eletrônicos e outros materiais listados em anexo ao edital.
Podem participar órgãos municipais, estaduais e federais, além de entidades privadas sem fins lucrativos reconhecidas como de utilidade pública e organizações da sociedade civil de interesse público. A seleção seguirá critérios definidos em normas legais e administrativas vigentes.
As entidades interessadas devem encaminhar pedido formal por e-mail até o dia 6 de maio de 2026, com a documentação exigida no edital. A análise dos pedidos será feita conforme a ordem de envio e respeitando a prioridade entre os tipos de instituições participantes.
Após a habilitação, os contemplados serão comunicados sobre os procedimentos para retirada dos bens, incluindo prazos e orientações. Os custos de transporte ficam sob responsabilidade das entidades beneficiadas, e a entrega será formalizada mediante assinatura de termo específico.
A iniciativa segue as diretrizes da legislação vigente e contribui para o uso responsável dos recursos públicos, ao possibilitar que materiais ainda utilizáveis atendam outras instituições e serviços à população.
O edital completo está disponível no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) de terça-feira (31 de março), nas páginas 13 e 133.
Autor: Adellisses Magalhães
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
Cuiabá
Prefeitura de Cuiabá investe R$ 78 milhões em seis obras de asfalto na capital; veja locais
ASFALTO NOVO EM CUIABÁ
A Prefeitura de Cuiabá mantém uma carteira de seis obras de pavimentação em execução, com investimentos que somam R$ 78,08 milhões. As intervenções integram as ações de infraestrutura urbana da gestão municipal, que trabalha para concluir serviços em andamento, entregar melhorias à população e avançar com novas frentes de trabalho.
O maior investimento está concentrado no Contorno Leste, Lote 1, com R$ 36,98 milhões. A obra compreende o trecho entre a Avenida Fernando Corrêa da Costa e o Rio Coxipó e tem previsão de conclusão registrada para dezembro de 2027. Pela dimensão do investimento e pela importância viária, a intervenção representa uma das principais frentes de infraestrutura acompanhadas pelo município.
Outra obra de destaque é a pavimentação dos bairros Três Poderes I, II e III, que conta com investimento de R$ 14,44 milhões. A previsão registrada para conclusão é 30 de outubro de 2026. Já no bairro Serra Dourada, são destinados R$ 10,84 milhões à pavimentação, com conclusão prevista para maio de 2028.
No Residencial Coxipó, a terceira etapa da pavimentação recebe R$ 9,60 milhões, com previsão de conclusão em dezembro de 2027. A intervenção amplia a frente de trabalho na região e integra o conjunto de obras voltadas à melhoria da infraestrutura dos bairros.
O Jardim Presidente II também está entre as intervenções prioritárias, com investimento de R$ 4,26 milhões. Conforme o levantamento, a pavimentação asfáltica foi concluída, restando serviços de acabamento em bocas de lobo e tampas. A Prefeitura deve confirmar a finalização dessas etapas para formalizar o balanço da entrega.
No bairro Três Barras, a obra de pavimentação conta com R$ 1,95 milhão e tinha previsão de conclusão para novembro de 2026. O registro disponível aponta a execução de serviços de terraplenagem, etapa preparatória para a pavimentação.
A carteira de investimentos reúne diferentes estágios de execução, desde a preparação do solo até intervenções com asfalto concluído e acabamento pendente. A estratégia de acompanhamento permite identificar os avanços, organizar novas frentes de trabalho e verificar as etapas necessárias para a entrega definitiva de cada obra.
Com R$ 78,08 milhões distribuídos entre as seis intervenções em execução, a gestão municipal mantém a infraestrutura urbana entre as frentes de atuação, com foco na melhoria das vias, na mobilidade e nas condições de circulação nos bairros de Cuiabá.
https://www.cuiaba.mt.gov.br/noticias/prefeitura-de-cuiaba-investe-r-78-milhoes-em-seis-obras-de-asfalto-na-capital-veja-locais
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