Mato Grosso
Governo de MT aumenta subsídios do programa SER Família Habitação
Mato Grosso
O Governo de Mato Grosso vai aumentar para até R$ 35 mil os valores dos subsídios para unidades habitacionais que fazem parte do programa SER Família Habitação, na modalidade Entrada Facilitada.
A medida foi assinada em decreto pelo governador Mauro Mendes, na noite desta quinta-feira (21.8), durante o 1º Encontro do SER Família Habitação, que reuniu gestores para debater desafios e discutir avanços do programa, no Parque Novo Mato Grosso, em Cuiabá.
Conforme o decreto, o subsídio estadual, que era de até R$ 20 mil para a entrada na aquisição de imóvel, passou para até R$ 25 mil em todo o Estado.
A medida inclui também a Faixa Sub-30, que é voltada para municípios com até 30 mil habitantes. Nela, famílias com renda de até R$ 2.850,00 poderão receber até R$ 35 mil para compor a entrada do financiamento habitacional. Já aquelas com renda entre R$ 2.850,01 e R$ 4.700,00 terão direito a R$ 30 mil.
Anteriormente, o subsídio tinha como parâmetro apenas a renda familiar e era de R$ 20 mil e R$ 15 mil na primeira e segunda faixa, respectivamente. Com a mudança, houve um acréscimo de R$ 15 mil para as duas faixas nos municípios com menos de 30 mil habitantes.
“Nós precisamos fazer mais. Já estamos chegando perto de 30 mil unidades viabilizadas, mas precisamos avançar ainda mais. Mato Grosso é um Estado que atrai mão de obra e, além daqueles que vêm de fora, temos muitas pessoas aqui que ainda não realizaram o sonho da casa própria. Por isso, a parceria entre Governo do Estado, Governo Federal e prefeituras é tão importante. Juntos, conseguimos construir mais moradias e realizar um dos sonhos mais sagrados das famílias”, afirmou Mauro Mendes.
Para a idealizadora do programa SER Família Habitação, a primeira-dama Virginia Mendes, o aumento do subsídio vai ajudar ainda mais as famílias e dará oportunidade para quem mora em municípios menores. “A família que conquista a sua casa passa a ter segurança, dignidade e uma vida melhor. As pessoas ficam fortalecidas, sonham e prosperam”, avaliou.
O presidente da MT Participações e Projetos (MT Par), Wener Santos, destacou que o programa já se consolidou como o maior programa habitacional do país e agora deve avançar ainda mais, especialmente nos municípios com menos de 30 mil habitantes.
“O aumento do subsídio vai impulsionar o setor e certamente facilitar a construção de unidades habitacionais em todas as cidades, inclusive naquelas com menos de 30 mil habitantes, que enfrentavam dificuldades para fazer o programa avançar. Estamos falando de casas com toda a infraestrutura, bem construídas e que oferecem dignidade e segurança para as famílias”, ressaltou Wener Santos.
Estiveram presentes no evento o vice-governador Otaviano Pivetta, a senadora Margareth Buzetti, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Max Russi, e os parlamentares Julio Campos, Beto Dois a Um, Paulo Araujo, Valmir Moretto, Diego Guimarães e Nininho; os secretários estaduais Fábio Garcia (Casa Civil), Laice Souza (Comunicação), Klebson Gomes (Assistência Social e Cidadania), David Moura (Cultura, Esporte e Lazer) e coronel PM César Roveri; o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Fernando Tinoco; e o presidente do MT Gás, Aécio Rodrigues, além de prefeitos e demais autoridades.
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
Após articulação de Dr. João, titulação do Antônio Conselheiro avança e títulos começam a ser emitidos
_SONHO REALIZADO_
Após anos de espera pela regularização definitiva das propriedades, moradores do Assentamento Antônio Conselheiro estão mais próximos de receber os títulos de suas terras. O avanço é resultado de uma série de articulações realizadas junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), com participação do deputado estadual Dr. João (MDB), Prefeitura de Tangará da Serra, lideranças municipais, vereadores e representantes das famílias assentadas.
O Antônio Conselheiro reúne aproximadamente 998 propriedades e é considerado um dos maiores assentamentos da região e da América Latina.
Dr. João acompanha a demanda e participou diretamente das articulações para destravar o processo. Em junho de 2025, o deputado esteve em Brasília em audiência com o presidente nacional do Incra, César Aldrighi, acompanhado por representantes de Tangará da Serra e das associações dos assentados. Na ocasião, a regularização fundiária do Antônio Conselheiro esteve entre os principais assuntos discutidos.
Para o parlamentar, a emissão dos títulos representa segurança para famílias que vivem e produzem na região há décadas.
“É uma luta antiga dessas famílias e que nós abraçamos porque sabemos o que o título representa. Não é simplesmente um documento. É segurança jurídica, tranquilidade para quem produz e a possibilidade de investir ainda mais na propriedade. Fizemos reuniões, acompanhamos as demandas junto ao Incra e continuamos trabalhando para que esse processo seja concluído e chegue a todas as famílias que têm direito”, afirmou Dr. João.
O trabalho avançou ao longo de 2026. Em junho, o processo entrou na fase final de vistoria e atualização documental. Na sequência, um mutirão realizado no próprio assentamento reuniu Incra, prefeituras, Governo do Estado e produtores para atualização cadastral e emissão do Cadastro Ambiental Rural (CAR), etapa necessária para a regularização de parte das propriedades.
O vereador Niltinho do Lanche, que também acompanhou a pauta e participou das viagens e reuniões relacionadas à regularização, destacou a atuação conjunta com Dr. João para que o processo avançasse.
“Tive uma ótima notícia. Quando ninguém mais acreditava na titularização, nós conseguimos realizar. Fomos em Cuiabá, Diamantino, juntamente com o deputado Dr. João e hoje o título está sendo emitido em Cuiabá”, afirmou o vereador.
Segundo Niltinho, o avanço representa a concretização de uma reivindicação histórica dos moradores.
“O Antônio Conselheiro terá a titularização, virou realidade. Hoje a vitória é do pessoal do assentamento”, completou.
A regularização definitiva é considerada estratégica também para o desenvolvimento econômico da região. Com a propriedade titulada, os produtores passam a ter maior segurança jurídica sobre os imóveis e melhores condições para buscar linhas de financiamento, investir na produção e ampliar as atividades desenvolvidas dentro das propriedades. Esse impacto já era apontado pelo município desde as primeiras etapas do processo de regularização.
Dr. João reforçou que a atuação continuará até que o processo alcance as famílias aptas à titulação.
“Quem vive no Antônio Conselheiro ajudou a construir a história da nossa região. São famílias que plantam, produzem, geram renda e esperam há muitos anos por essa segurança. Nosso papel foi abrir portas, cobrar, reunir as instituições e acompanhar cada etapa. Agora queremos ver o título chegando às mãos de cada produtor”, disse.
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