Mato Grosso
Justiça fixa multa para garantir vaga em UTI, inclusive UTI aérea, após descumprimento de decisão
Mato Grosso
Resumo:
* Paciente com doença hepática grave aguarda UTI e possível transferência aérea
* Estado pode pagar até R$ 300 mil por descumprimento de decisão
A Justiça de Mato Grosso determinou medidas urgentes para garantir o tratamento de uma paciente em estado grave, após o descumprimento de decisão que obrigava o fornecimento de leito em UTI no prazo de 12 horas.
O caso teve início na Comarca de Pontes e Lacerda, onde foi concedida tutela de urgência para assegurar atendimento completo, incluindo internação em UTI, exames, medicação e todos os meios necessários ao tratamento hepatológico. A decisão também abrange a possibilidade de transferência para outra unidade, inclusive por UTI aérea, caso não haja vaga disponível na rede local.
Mesmo após a ordem judicial, o atendimento não foi viabilizado pelos entes públicos, o que levou à instauração de um incidente processual durante o plantão judicial para pedir o bloqueio de verbas públicas e custear o tratamento na rede privada.
Ao analisar o pedido, o juiz substituto Magno Batista da Silva reconheceu a gravidade do quadro clínico e a urgência da situação, mas indeferiu, neste momento, o bloqueio de valores. Segundo ele, a medida exige a apresentação de orçamento idôneo e a comprovação de vaga disponível em hospital apto, requisitos ainda não apresentados.
Apesar disso, o magistrado reforçou a obrigatoriedade de cumprimento da decisão já existente e fixou multa de R$ 1 mil, limitada a R$ 300 mil, em caso de descumprimento, a ser suportada pelo Estado. Também determinou a intimação direta da equipe médica responsável para garantir o atendimento adequado.
A Justiça determinou ainda que seja apresentado orçamento de unidades hospitalares com disponibilidade de vaga, o que poderá permitir nova análise do pedido de bloqueio de verbas públicas.
Processos: 1001921-47.2026.8.11.0013 e 1001931-91.2026.8.11.0013
Autor: Dani Cunha
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
Mato Grosso
Max ‘fecha’ com 18 deputados e mira 130 prefeitos para ampliar votação de Flávio Bolsonaro em MT
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi (Podemos), afirmou que Mato Grosso pode ampliar em até 10 pontos percentuais a votação de Flávio Bolsonaro (PL) no segundo turno da eleição presidencial. A declaração ocorreu nesta quarta-feira (7), durante ato suprapartidário que reuniu deputados estaduais, lideranças políticas e candidatos eleitos em apoio à candidatura do senador.
No primeiro turno, Flávio Bolsonaro recebeu 65,15% dos votos válidos em Mato Grosso, e Lula (PT) ficou em segundo lugar, com 29,18%.
Para Max, uma das estratégias é ampliar o comparecimento às urnas. No primeiro turno, cerca de 600 mil eleitores de Mato Grosso se abstiveram de votar.
Por isso, o deputado defendeu uma mobilização direta nos municípios, com diálogo com eleitores e busca por votos de candidatos que não chegaram à segunda etapa. “Se Mato Grosso subir 10% de voto, vai dar quase 200 mil votos. Isso pode ser uma diferença em uma eleição disputada como essa”, afirmou Max.
Ainda segundo Max Russi, 18 dos 24 deputados estaduais de Mato Grosso já manifestaram apoio ao candidato do PL.
A articulação surgiu a partir de uma proposta do deputado Gilberto Cattani (PL) e ganhou adesão de parlamentares de diferentes siglas. A mobilização também foi formalizada por meio de uma carta de apoio apresentada durante o encontro.
Durante o encontro, os participantes também mencionaram a expectativa de adesão de mais de 130 prefeitos de Mato Grosso à candidatura de Flávio Bolsonaro.
Participaram do ato os deputados estaduais eleitos e reeleitos Max Russi (Podemos), Gilberto Cattani (PL), Chico Guarnieri (PSDB), Fabinho Tardin (Podemos), Léo Bortolin (MDB), Alessandra Ferreira (Podemos), Valmir Moretto (Republicanos), Sebastião Rezende (União Brasil), Nininho (Republicanos), Beto Dois a Um (Podemos), Dr. João (MDB), Thiago Silva (MDB), Ulysses Moraes (Podemos) e Samantha do Abílio (PL).
Também participaram Elson Ramos (Podemos), eleito suplente de senador na chapa de Mauro Mendes; Coronel Roveri (PL), eleito deputado federal; e Ilde Taques (Podemos), vereador e presidente eleito da Câmara Municipal de Cuiabá. E Fernando Gorgen (Podemos), Fred Murta (Podemos) e Eduardo Sanches (União), que disputaram as eleições de 2026.
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